Documentos em que o nome «JOAO BOSCO DE OLIVEIRA» aparece
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133 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/09/20260001641-94.2014.8.05.0235
… em que ela seja previamente ouvida, inclusive sobre matérias que deva conhecer de ofício." (Apelação/Reexame Necessário nº 8001582-02.2019.8.05.0006, Rel. Des. João Bosco de Oliveira Seixas, Primeira Câmara Cível). Cumpre registrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.355.208, sob a sistemática da …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261011456-52.2026.4.01.4300
… udiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011456-52.2026.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES - TO3716 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA SITUAÇÃO DO PROC …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000578-81.2024.8.13.0329
… EP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000578-81.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id 10708956439. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Ita …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000578-81.2024.8.13.0329
… EP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000578-81.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id 10708956439. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Ita …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000578-81.2024.8.13.0329
… EP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000578-81.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id 10708956439. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Ita …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260001333-44.2014.8.05.0272
… mite rediscussão ampla de questões já definidas no título executivo". ( Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 8007858-23.2026.8.05.0000,Relator(a): JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS,Publicado em: 29/07/2026 ) Destarte, a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença é medida que se impõe. Da Diferença Remanescente e da Satisfaçã …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260854082-74.2025.8.20.5001
… um Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0854082-74.2025.8.20.5001 EXEQUENTE: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S E N T E N Ç A Vistos, etc. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SOUZA promoveu o presente cumprimento de sentença em desfavo …
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20268066918-24.2026.8.05.0000
… in albis, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Salvador, 2 de setembro de 2026. Des. João Bôsco de Oliveira Seixas Relator
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000961-59.2024.8.13.0329
… utor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000961-59.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Diante da proposta de honorários pericias de ID [documento omitido], encaminho estes aut …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000961-59.2024.8.13.0329
… utor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000961-59.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Diante da proposta de honorários pericias de ID [documento omitido], encaminho estes aut …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265000961-59.2024.8.13.0329
… utor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000961-59.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Diante da proposta de honorários pericias de ID [documento omitido], encaminho estes aut …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/09/20265000851-56.2025.8.13.0610
… gos Do Prata - MG - CEP: 35995-000 PROCESSO Nº: 5000851-56.2025.8.13.0610 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) PAULA FERREIRA FERNANDES [documento omitido] e outros JOAO BOSCO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] Fica o inventariante intimado para ciência da certidão de regularidade expedida nos autos, bem como para sanar a(s) anomalia(s) a …
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL31/08/20268000545-09.2026.8.05.0033
… Bahia em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO APELO de acordo com o voto do Relator. Sala de Sessões, (data registrada no sistema no momento da prática do ato) DES. JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Relator 06 ( Classe: Apelação,Número do Processo: 8000881-41.2025.8.05.0229,Relator(a): JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS,Publicado em: 28/04/2026 ) Por sua …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265000312-60.2025.8.13.0329
… utor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000312-60.2025.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista às partes para conhecimento da manifestação de ID 10736138130. Itamogi, data da ass …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265000312-60.2025.8.13.0329
… utor João Martins de Oliveira, Centro, Itamogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000312-60.2025.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista às partes para conhecimento da manifestação de ID 10736138130. Itamogi, data da ass …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA31/08/20265001098-75.2023.8.13.0329
… CESSO Nº: 5001098-75.2023.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado do valor exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. A …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL28/08/20268048184-25.2026.8.05.0000
… competência para o relator de operação pretérita (CC nº 8058118-41.2025.8.05.0000, CC nº 8057342-41.2025.8.05.0000 e CC nº 8057347-63.2025.8.05.0000, Rel. Des. João Bôsco de Oliveira Seixas, julgados em 10/12/2025). Assim, afastada a suposta conexão entre as Operações Saigon e Gênesis, resta sem suporte a redistribuição do Habeas Corpus nº …
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL28/08/20268046937-09.2026.8.05.0000
… competência para o relator de operação pretérita (CC nº 8058118-41.2025.8.05.0000, CC nº 8057342-41.2025.8.05.0000 e CC nº 8057347-63.2025.8.05.0000, Rel. Des. João Bôsco de Oliveira Seixas, julgados em 10/12/2025). Assim, afastada a suposta conexão entre as Operações Saigon e Gênesis, resta sem suporte a redistribuição do Habeas Corpus nº …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20265000040-03.2024.8.13.0329
… TAVO DE MORAES BORGES [documento omitido] e outros Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco do Brasil S.A. em face de Alvino João Bosco de Oliveira Junior e Gustavo de Moraes Borges. Registre-se que, por meio do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais (IDs. [documento omitido] e 10714827 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20265000961-59.2024.8.13.0329
… mogi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000961-59.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vistos, etc. A perita anteriormente nomeada, Dra. Thamires Rodrigues Lopes, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.