Documentos em que o nome «JOAO BOSCO DE OLIVEIRA» aparece
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128 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260501012-13.2016.8.05.0229
… rito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas Relator 05 ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0505779-14.2018.8.05.0039,Relator(a): JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS,Publicado em: 02/07/2026 ) Assim, …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260501012-13.2016.8.05.0229
… rito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de apelação, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas Relator 05 ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0505779-14.2018.8.05.0039,Relator(a): JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS,Publicado em: 02/07/2026 ) Assim, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260104100-16.1991.5.01.0342
… ANATO MENCHISE (ID c23570e); 67. JAMIL ANTONIO FIGUEIRA (ID c23570e); 68. JOAO BATISTA DALBONE DE CARVALHO (ID 115a0ed); 69. JOAO BENTO IRIAS (ID 6aa5b88); 70. JOAO BOSCO DE OLIVEIRA CALMETO (ID 6aa5b88); 71. JOAO MARQUES DA FONSECA FILHO (ID 115a0ed); 72. JOSE ANTONIO DA SILVA GUIMARAES (ID 82f1ea2); 73. JOSE DE LIMA PIRES (ID ae4ad81); 74 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20265001102-15.2023.8.13.0329
… 8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para promover os atos e as diligências que lhe incumbir, em 05 (cinco) dias, sob p …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/09/20265010409-28.2023.8.13.0188
… a Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 5010409-28.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: JOSE THIAGO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA23/09/20265000156-09.2024.8.13.0329
… gi - MG - CEP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000156-09.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU/RÉ: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que não possível expedir mandado de penhora e avaliação do referido trator, tendo em vista ausência de saldo para …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20265013030-64.2024.8.13.0672
… .0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 e outros DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Douta Turma Recursal, bem como para f …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20268071628-87.2026.8.05.0000
… do é o precedente do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, proferido no Conflito de Competência nº 8013633-53.2025.8.05.0000, de relatoria do Eminente Des. João Bosco de Oliveira Seixas, cuja tese firmada é especialmente aplicável à espécie: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: CONFLITO DE COM …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265000860-22.2024.8.13.0329
… 29 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO DO BRASIL S/A em face de GUSTAVO DE MO …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265000516-07.2025.8.13.0329
… 8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] DECISÃO. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Alvino João Bosco de Oliveira Junior (ID [documento omitido]) em face d …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA21/09/20265000596-39.2023.8.13.0329
… CESSO Nº: 5000596-39.2023.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 RÉU: ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado do valor exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. A …
- PublicaçãoTRT3REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR16/09/20260014072-75.2026.5.03.0000
… TIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relatora: Maria Cecília Alves Pinto RPV 0014072-75.2026.5.03.0000 REQUERENTE: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88b8866 proferida nos autos. Requisição de Peque …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/09/20261000289-69.2022.5.02.0322
… DESPACHO Vistos Providencie a Secretaria da Vara o dossiê PREVJUD, já que o CNIS também indica a existência de vínculo empregatício, da pessoa natural abaixo: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA HENRIQUE - [documento omitido]. Cumprido, junte-se a documentação sob sigilo aos autos, dando visibilidade às partes, com o fim exclusivo de orientar a present …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20260854151-14.2022.8.20.5001
… DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BOSCO DE FREITAS, JOAO BOSCO DE LUCENA, JOAO BOSCO DE OLIVEIRA, JOAO BOSCO GALDINO CARDOSO, JOAO BOSCO GOMES, JOAO BOSCO OLIVEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BOSCO OLIVEIRA DE SOUSA, JOAO BOSCO VIEIRA DE MO …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL15/09/20268004189-27.2022.8.05.0250
… 4.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINALRelator:INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8023658-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINALRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SILVIA LETICIA DE JESUS MORAISAdvogado(s):ANDREY SOLTER SUDSILOWSKY (BA 64385) JERONIMO CHAVES BISPO (BA 561 …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL14/09/20260001641-94.2014.8.05.0235
… em que ela seja previamente ouvida, inclusive sobre matérias que deva conhecer de ofício." (Apelação/Reexame Necessário nº 8001582-02.2019.8.05.0006, Rel. Des. João Bosco de Oliveira Seixas, Primeira Câmara Cível). Cumpre registrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.355.208, sob a sistemática da …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/09/20261011456-52.2026.4.01.4300
… udiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011456-52.2026.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES - TO3716 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA SITUAÇÃO DO PROC …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000578-81.2024.8.13.0329
… EP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000578-81.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id 10708956439. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Ita …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000578-81.2024.8.13.0329
… EP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000578-81.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id 10708956439. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Ita …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20265000578-81.2024.8.13.0329
… EP: 37955-000 PROCESSO Nº: 5000578-81.2024.8.13.0329 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 ALVINO JOAO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intime-se as partes para conhecimento acerca da r. decisão proferida no id 10708956439. Nada mais. FABIANA JOSEFA ROSSI Ita …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.