Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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164 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL04/09/20260813508-65.2021.8.15.2001
… o de devolução dos valores cobrados e de indenização por danos morais . (TJ-PB - APELAÇÃO CÍVEL: 08252505320228152001, Relator.: Gabinete 14 - Juiz Convocado - João Batista Vasconcelos, Data de Julgamento: 25/08/2022, 1ª Câmara Cível) Acrescente-se que, conforme se infere dos contracheques anexados aos autos, o demandante/apelado é engenheiro …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260800206-97.2018.8.15.0311
… te do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813924-51.2023.8.15.0000. Origem: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Relator: João Batista Vasconcelos – Juiz de Direito Convocado . Agravante : LE Atacadista LTDA – ME. Advogada : Humberto de Sousa Félix. Agravado: Érica Cordeiro da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20261185281-03.2023.8.26.0100
… arreiros/PE, para constatação de funcionamento da empresa executada TIK MERCADO LTDA -CNPJ 33.682.614/0001-50, no endereço indicado às fls. 333, qual seja, Rua João Batista Vasconcelos, nº 48, Barreiros/PE, CEP: 55560-000. 2. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA, cabendo ao exequente providenciar a i …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20260834879-46.2025.8.15.2001
… LÁRIO E LICENÇAS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA. RECURSO DESPROVIDO”. (RECURSO INOMINADO Nº: 0848445-96.2024.8.15.2001, 2ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA, RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS, julgamento: 25/11/2025). Portanto, não havendo amparo jurídico para a extensão dos reflexos das gratificações transitórias pleiteadas, a manutenção da improce …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL24/08/20260835535-03.2025.8.15.2001
… SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Recurso inominado n. 0835438-03.2025.8.15.2001, Relator João Batista Vasconcelos, 2ª Turma Recursal, Julgado em 09/06/2026). No caso concreto, as provas coligidas aos autos demonstram que a Recorrente ocupa o cargo de Agente Comunitário de …
- PublicaçãoTJPBCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/08/20260869381-11.2025.8.15.2001
… o Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815104-05.2023.815.0000 Origem: 2 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital . Relator: D r . João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito convocado . Agravante: Paraíba Previdência - PBPrev . Procurador : P aulo Wanderley Câmara . Agravado: Flávio Henrique Pereira . Advogad o : J …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL17/08/20260802734-68.2023.8.15.0331
… o ofensor da prática de condutas futuras semelhantes.” (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 0804384-02.2023.8.15.0251, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator João Batista Vasconcelos, Juiz convocado, j. em 22-03-2024). (destaquei). E ainda: 4ª CÂMARA CÍVEL (TJPB) “APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. BAN …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL12/08/20260835386-07.2025.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0835386-07.2025.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: MARIFRANCE DE OLIVEIRA DANTAS Advogado …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL12/08/20260835526-41.2025.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0835526-41.2025.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: ANDRE OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS Advo …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20260835493-51.2025.8.15.2001
… bilidade de tais verbas permanecerá suspensa, conforme preceitua o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz Relator
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20260834940-04.2025.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0834940-04.2025.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: EDILSON ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL04/08/20260834940-04.2025.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0834940-04.2025.8.15.2001 ASSUNTO: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: EDILSON ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260010844-14.2026.5.03.0026
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010844-14.2026.5.03.0026 AUTOR: JOAO BATISTA VASCONCELOS RÉU: WILIO AMARO DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd3e518 proferido nos autos. Vistos, Ante o retorno da …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL24/07/20260835531-63.2025.8.15.2001
… SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (Recurso inominado n. 0835438-03.2025.8.15.2001, Relator João Batista Vasconcelos, 2ª Turma Recursal, Julgado em 09/06/2026). Portanto, constatada a inconstitucionalidade formal do ato de instituição e a ausência de amparo na legislação muni …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260814326-75.2025.8.15.2001
… ibunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0805410-41.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Reserva Jardim América Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB SC 16239) Agravado: Ingrid Wanderlany Pereira da Silva Advogado: Maria …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260814326-75.2025.8.15.2001
… ibunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0805410-41.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Reserva Jardim América Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB SC 16239) Agravado: Ingrid Wanderlany Pereira da Silva Advogado: Maria …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260814326-75.2025.8.15.2001
… ibunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0805410-41.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Reserva Jardim América Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB SC 16239) Agravado: Ingrid Wanderlany Pereira da Silva Advogado: Maria …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260814326-75.2025.8.15.2001
… ibunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0805410-41.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Reserva Jardim América Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB SC 16239) Agravado: Ingrid Wanderlany Pereira da Silva Advogado: Maria …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260814326-75.2025.8.15.2001
… ibunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0805410-41.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Reserva Jardim América Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB SC 16239) Agravado: Ingrid Wanderlany Pereira da Silva Advogado: Maria …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260814326-75.2025.8.15.2001
… ibunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 Acórdão Agravo de Instrumento nº 0805410-41.2025.8.15.0000 Origem: 4ª Vara Cível da Capital Relator: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) Agravante: Reserva Jardim América Advogado: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB SC 16239) Agravado: Ingrid Wanderlany Pereira da Silva Advogado: Maria …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.