Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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123 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20265038640-41.2024.8.13.0702
… MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5038640-41.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO TRIANGULO S/A [documento omitido]/0001-59 JOAO BATISTA VASCONCELOS BRANDAO [documento omitido] e outros Fica o autor intimado para informar acerca da carta precatória distribuída no ID . CONCEICAO ALBINO MOREIRA SILVA Uberlând …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20261185281-03.2023.8.26.0100
… arreiros/PE, para constatação de funcionamento da empresa executada TIK MERCADO LTDA -CNPJ 33.682.614/0001-50, no endereço indicado às fls. 333, qual seja, Rua João Batista Vasconcelos, nº 48, Barreiros/PE, CEP: 55560-000. 2. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA, cabendo ao exequente providenciar a i …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265055573-55.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055573-55.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA RAIMUNDA DA SILVA LEITE ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para cumprir int …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265000848-61.2023.4.02.5121
… A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000848-61.2023.4.02.5121/RJ RELATOR : TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE REQUERENTE : ADRIANA FERREIRA MACHADO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265006265-29.2022.4.02.5121
… Fazenda Pública (JEF) Nº 5006265-29.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE : CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) DESPACHO/DECISÃO Tend …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265118357-05.2025.4.02.5101
… ica (JEF) Nº 5118357-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDMAR JOSE SALGADO VIEIRA ADVOGADO(A) : JONATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO (OAB RJ154482) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em relação ao informado no evento 34. Não havendo ma …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260841576-59.2020.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0841576-59.2020.8.15.2001 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GE …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260800921-57.2026.8.15.9010
… no id. 43126939. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento do mérito recursal. Publique-se. Intimem-se. João Pessoa/PB, 09 de julho de 2026. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito Relator
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260043667-62.2024.8.17.2001
… ARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801074-22.2019.815.0091. Origem: Vara Única da Comarca de Taperoá. Relator: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado. Apelante: Sonia Maria Feliz de Queiroz. Advogado: Francisco de Moraes Lima. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Giza Helena Coelho. APELA …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263086467-15.2026.8.19.0001
… ustify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 3086467-15.2026.8.19.0001/RJ RELATOR : MARIANNA MAZZA VACCARI MANFRENATTI BRAGA AUTOR : WAGNER ROSA MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : RAFAEL DE MENDONÇA FÁBIO (OAB RJ241059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265020547-93.2026.4.02.5101
… ADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020547-93.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO RIBEIRO COELHO ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem, em caráter derradeiro, provas documentai …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265017250-78.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017250-78.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZANGELA MARQUES PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) DESPACHO/DECISÃO 1 - Eventos 15 e 21 - Dê-se vista à parte …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO FISCAL10/07/20260855772-73.2016.8.15.2001
… de Processo Civil, observada a isenção de custas processuais de que goza a Fazenda Pública Municipal. Publique-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2026. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz(a) de Direito
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260852202-35.2023.8.15.2001
… será definitivamente rejeitado, abrindo-se prazo para o recolhimento das custas processuais sob pena de extinção do processo. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2026. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz(a) de Direito
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL10/07/20260854192-37.2018.8.15.2001
… crédito exequendo, devendo o saldo remanescente, se houver, ser liberado ao embargante. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2026. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz(a) de Direito
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803700-87.2025.8.15.0031
… raíba Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808538-29.2024.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos RELATOR: Juiz Convocado João Batista Vasconcelos APELANTE : José Rodrigues dos Santos ADVOGADO(A): Tiago da Nóbrega Rodrigues, OAB/PB 14692-A APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): Andrea Formiga Dantas …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260803700-87.2025.8.15.0031
… raíba Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0808538-29.2024.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos RELATOR: Juiz Convocado João Batista Vasconcelos APELANTE : José Rodrigues dos Santos ADVOGADO(A): Tiago da Nóbrega Rodrigues, OAB/PB 14692-A APELADO(A): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): Andrea Formiga Dantas …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260800095-06.2025.8.15.0041
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0800095-06.2025.8.15.0041 ASSUNTO: [Empréstimo consignado] RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do( …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265001649-09.2025.4.02.5120
… uacute;blica Nº 5001649-09.2025.4.02.5120/RJ EXEQUENTE : FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 15(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS. Ressa …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265056790-70.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056790-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) RÉU : SINDICATO NACIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.