Documentos em que o nome «JOAO BATISTA PIRES» aparece
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82 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265004797-98.2021.4.03.6103
… 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004797-98.2021.4.03.6103 AUTOR: GERALDO PEREIRA SARAIVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum proposta em face do Instituto Nacional do Segur …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004336-94.2025.4.03.6327
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004336-94.2025.4.03.6327 AUTOR: LUIZ CARLOS VIANA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a concessão de benefício previdenciári …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265004423-77.2024.4.03.6103
… 246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004423-77.2024.4.03.6103 AUTOR: SIRLEY DE CARVALHO SAMPEI ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANGELICA CRISTINA DE CARVALHO - SP135030 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência. ID 574942763: d …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265003973-15.2022.4.03.6327
… NECESSÁRIA 1728 Nº 5003973-15.2022.4.03.6327 RELATOR: THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696-A APELADO: ROUHANA TANNOUS SAAB JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - 2ª VARA FEDERAL RELATÓRIO Demanda proposta ob …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001069-16.2026.4.03.6316
… Centro, Andradina - SP - CEP: 16901-006 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001069-16.2026.4.03.6316 AUTOR: JOAO BATISTA PIRES ADVOGADO do(a) AUTOR: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO - SP348776 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSS por …
- PublicaçãoTJMAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260832839-81.2026.8.10.0001
… e DIOGO VICTOR MARTINS RENDEIRO PINA. Realizado o pregão com observância das formalidades legais, constatou-se a presença do representante da parte autora, Sr. João Batista Pires, acompanhado pro sua advogada Rosângela Costa, OAB/MA 17.183. Presente o advogado da parte ré Fernando Santos da Silva, OAB/MA 11.361, fone: (98) 9.8123-6555. …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA13/07/20260041929-85.2014.8.06.0064
… Ordinária, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO(S) EM APENSO: [0043084-26.2014.8.06.0064] REQUERENTE: RICARDO IBIAPINA LIMA REQUERIDO: ICARO CARDOSO MAIA, JOAO BATISTA PIRES DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO LIMA PIRES DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento provisório de sentença promovida por Ricardo Ibiapina Lima em face de Ícar …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263000475-03.2026.8.06.0178
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBUURETAMA Email: uruburetama.1vara@tjce.jus.br. Processo 3000475-03.2026.8.06.0178 AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FREITAS REU: TIM S A DESPACHO Determino a inclusão do presente feito no Mutirão de audiências UNA designado para o dia 10/08/2026, a ser realizada por meio da …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263000475-03.2026.8.06.0178
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBUURETAMA Email: uruburetama.1vara@tjce.jus.br. Processo 3000475-03.2026.8.06.0178 AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FREITAS REU: TIM S A DESPACHO Determino a inclusão do presente feito no Mutirão de audiências UNA designado para o dia 10/08/2026, a ser realizada por meio da …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260043084-26.2014.8.06.0064
… aia.3civel@tjce.jus.br PROCESSO nº. 0043084-26.2014.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Imissão] PROCESSO(S) EM APENSO: [] REQUERENTE: JOAO BATISTA PIRES DO NASCIMENTO, MARIA DA CONCEICAO LIMA PIRES REQUERIDO: ADEMAR GUIMARAES MAIA, ICARO CARDOSO MAIA SENTENÇA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003945-28.2024.8.13.0713
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: JOAO BATISTA PIRES JUNIOR [documento omitido] e outros RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. [documento omitido]/0003-96 SENTENÇA Vistos. Relatório formal dispensado, conforme art. 38 da Lei n …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20263000475-03.2026.8.06.0178
… airro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: uruburetama.1vara@tjce.jus.br Processo nº 3000475-03.2026.8.06.0178 Promovente: JOAO BATISTA PIRES FREITAS Promovido(a): TIM S A Data da Audiência: 10/08/2026 10:15 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20263000475-03.2026.8.06.0178
… airro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3108-1725, Uruburetama-CE - E-mail: uruburetama.1vara@tjce.jus.br Processo nº 3000475-03.2026.8.06.0178 Promovente: JOAO BATISTA PIRES FREITAS Promovido(a): TIM S A Data da Audiência: 10/08/2026 10:15 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265003809-51.2026.4.04.7016
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003809-51.2026.4.04.7016/PR AUTOR : JOAO BATISTA PIRES ADVOGADO(A) : KARINA ALESSANDRA DE SOUZA GENOVEZ (OAB PR033781) ADVOGADO(A) : NATALIA MACHADO DE FREITAS (OAB PR093722) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000932-98.2026.4.03.6327
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000932-98.2026.4.03.6327 AUTOR: ADRIANE DE SOUZA FREITAS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO ROGERIO DE MOURA - SP292933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263018821-22.2025.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 3018821-22.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : JOAO BATISTA PIRES REIS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (OAB RJ094260) RÉU : MAPFRE SEGUROS GERAIS S A ADVOGADO(A) : MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB SP175513) SENT …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011885-69.2025.5.15.0041
… o do feito, sem resolução de mérito. SOROCABA/SP, 16 de abril de 2026 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA PIRES - ELIANE GARCIA PIRES - JESSICA FERNANDA GARCIA PIRES - BIANCA GARCIA PIRES - E.G.G.P. - ABIGAIL CRISTINE GARCIA PIRES - JOAO PAULO DA SILVA PIRES - JOANAINA D …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260020543-97.2025.5.04.0232
… NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020543-97.2025.5.04.0232 RECLAMANTE: ELIANE SONIA DOS SANTOS PINHEIRO RECLAMADO: 49.910.778 JOAO BATISTA PIRES MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ec6707 proferida nos autos. Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário tempestivamente in …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261002064-38.2025.5.02.0703
… s solicitações anteriores forem atendidas: Nome do(a) autor(a)/beneficiado(a): MARIA DO SOCORRO DE JESUS FERREIRA, [documento omitido] e/ou seu/sua advogado(a) JOAO BATISTA PIRES, OAB: 302347 RONIVON DOS SANTOS MUNIZ, OAB: 536536 PIS: 163.94658.25-2 CTPS: Digital DATA DE ADMISSÃO: 09/05/2025 DATA DA RESCISÃO: 02/08/2025 TIPO DE RESCISÃO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265006430-15.2025.4.03.6327
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006430-15.2025.4.03.6327 AUTOR: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.