Documentos em que o nome «JOAO BATISTA PIRES» aparece
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80 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260000723-06.2026.8.26.0520
Processo 0000723-06.2026.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO BATISTA PIRES - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) JOAO BATISTA PIRES, [documento omitido], RG: 31.111.796, RG: 22450132, recolhido no(a) Penitenci …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261000749-42.2026.5.02.0055
… ara tal fim, são informados os dados abaixo: FAVORECIDO:EDEMILTON GOMES SOUZA EMPREGADO:EDEMILTON GOMES SOUZA ([documento omitido] ). Advogado(s) do Reclamante: JOAO BATISTA PIRES - OAB SP302347 EMPREGADOR: VIA SUDESTE TRANSPORTES S A (CNPJ: 32.184.522/0001-87). PIS nº 124.30874.50-6 , CTPS digital Admissão: 04/06/2001 , opção FGTS: / / …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20261000749-42.2026.5.02.0055
… ara tal fim, são informados os dados abaixo: FAVORECIDO:EDEMILTON GOMES SOUZA EMPREGADO:EDEMILTON GOMES SOUZA ([documento omitido] ). Advogado(s) do Reclamante: JOAO BATISTA PIRES - OAB SP302347 EMPREGADOR: VIA SUDESTE TRANSPORTES S A (CNPJ: 32.184.522/0001-87). PIS nº 124.30874.50-6 , CTPS digital Admissão: 04/06/2001 , opção FGTS: / / …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL21/08/20260004077-62.2012.8.13.0012
… tro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0004077-62.2012.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 JOAO BATISTA PIRES [documento omitido] e outros Ficam as parte intimadas para ciência e manifestação acerca da avaliação [documento omitido] CAROLINE COSTA FABIANO RODRIGUES Aiuruoca, da …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL21/08/20260004077-62.2012.8.13.0012
… tro, Aiuruoca - MG - CEP: 37450-000 PROCESSO Nº: 0004077-62.2012.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MINISTERIO DA FAZENDA [documento omitido]/0216-53 JOAO BATISTA PIRES [documento omitido] e outros Ficam as parte intimadas para ciência e manifestação acerca da avaliação [documento omitido] CAROLINE COSTA FABIANO RODRIGUES Aiuruoca, da …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20265001355-14.2022.8.13.0175
… .13.0175 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR: BALBINA JORGE PENA [documento omitido] e outros RÉU: JOAO BATISTA PIRES PENA [documento omitido] SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO BATISTA PIRES PENA, ocorrido em 08/07 …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO07/08/20260000137-67.2022.5.10.0014
… ensão da CNH da executada THATIANE DA SILVA PIRES - [documento omitido], informando os dados solicitados no ID.ed9c5f1: Nome: THATIANE DA SILVA PIRES Filiação: João Batista Pires Filho e Francisca da Silva Pires Naturalidade/Data de nascimento: Brasília/DF, 11/07/1989 RG: 4.018.622–SSP/DF [documento omitido] Por medida de celeridade e e …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260000461-17.2017.5.09.0093
… nhora no rosto dos autos n. 5002711-76.2026.4.04.7001, em relação ao crédito representado pelo Ofício Requisitório n. [documento omitido], de titularidade do executado JOÃO BATISTA PIRES DE MORAIS, até o limite da presente execução. Executados: JOÃO BATISTA PIRES DE MORAIS, [documento omitido] VALOR DA EXECUÇÃO: Conforme planilha de cálculos em …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260000461-17.2017.5.09.0093
… nhora no rosto dos autos n. 5002711-76.2026.4.04.7001, em relação ao crédito representado pelo Ofício Requisitório n. [documento omitido], de titularidade do executado JOÃO BATISTA PIRES DE MORAIS, até o limite da presente execução. Executados: JOÃO BATISTA PIRES DE MORAIS, [documento omitido] VALOR DA EXECUÇÃO: Conforme planilha de cálculos em …
- PublicaçãoTJPRARROLAMENTO SUMáRIO05/08/20260048610-41.2025.8.16.0021
… ADO DA FAZENDA ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.890/0001-89) Rua Paula Gomes, 145 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-070 JANICE LUCIA PAIZ ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) João Batista Pires, 1011 - Campeche - FLORIANÓPOLIS/SC - CEP: 88.063-260 - E-mail: magnus@matosconsultoriajuridica.adv.br - Telefone(s): (45) 99957-9111 Município de Cascavel/PR …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/08/20261001782-87.2022.5.02.0320
… 18-06 2- ERIKA ROSSETTO DA CUNHA - [documento omitido]- JUBERTO RODRIGUES (Espólio de) - [documento omitido]- MARIA LUZIA FAUSTINO - [documento omitido]- JOAO BATISTA PIRES COSTA - [documento omitido] O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, INTIMA os destinatários supra para ciência da r. Sentença d …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL31/07/20265004324-12.2018.8.13.0702
… 3.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA [documento omitido]/0001-15 RÉU: JOAO BATISTA PIRES [documento omitido] Vistos, etc. Dê ciência às partes acerca do Acórdão de ID. 10628414200. De igual oportunidade, intime-se a parte Exequente, para, no prazo …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265005988-93.2025.4.03.6183
… - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005988-93.2025.4.03.6183 AUTOR: CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ISABEL CRISTINA BAFUNI - SP224760 SENTENÇA Trata-se de ação comum pela qual …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL28/07/20265001047-48.2019.4.03.6139
… m isso; que arrendavam sempre o mesmo sitio; que a familia do depoente trabalhava como diarista; que o depoente é mais novo que o autor por volta de 05 anos. - JOÃO BATISTA PIRES disse: que conhece o autor desde criança; que eram vizinhos; que o autor morava com o avô e a mãe; que tinha uma irmã; que a familia morava na cidade, mas o av …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265003947-95.2024.8.13.0713
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: JOAO BATISTA PIRES JUNIOR [documento omitido] e outros RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. [documento omitido]/0003-96 SENTENÇA Vistos. Relatório formal dispensado, conforme art. 38 da Lei n …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/07/20265001426-84.2022.8.13.0702
… Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5001426-84.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA [documento omitido]/0001-15 JOAO BATISTA PIRES [documento omitido] CERTIFICO que INTIMEI as partes, nesta data, via sistema/comunicação eletrônica, para tomarem ciência da decisão de ID 10714340787. PATRICI …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO21/07/20260017714-07.2017.8.13.0012
… ESSO Nº: 0017714-07.2017.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA CINARA PIRES [documento omitido] e outros RÉU: JOAO BATISTA PIRES [documento omitido] DECISÃO Vistos. Trata-se de processo de inventário em que a inventariante judicial nomeada por este Juízo, Dra. Paula Thamiris Nogueira, OA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265002212-65.2023.8.13.0647
… 0 PROCESSO Nº: 5002212-65.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: VERA LUCIA BOCHI PIRES [documento omitido] RÉU: JÕAO BATISTA PIRES [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS proposta por VERA LUCIA BOCHI PIRES em face JOÃO BATISTA PIR …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265004797-98.2021.4.03.6103
… 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004797-98.2021.4.03.6103 AUTOR: GERALDO PEREIRA SARAIVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum proposta em face do Instituto Nacional do Segur …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004336-94.2025.4.03.6327
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004336-94.2025.4.03.6327 AUTOR: LUIZ CARLOS VIANA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA PIRES FILHO - SP95696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a concessão de benefício previdenciári …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.