Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MAGALHAES» aparece
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26 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20266005280-80.2025.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005280-80.2025.4.06.3810/MG REQUERENTE : JOAO BATISTA MAGALHAES ADVOGADO(A) : MATEUS JESUS RIBEIRO (OAB MG202670) SENTENÇA Por tais fundamentos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos em que proposta e aceita, e EXTINGO o feito, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260035363-36.2025.4.05.8103
PROCESSO: 0035363-36.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualiza …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20263000218-09.2025.8.06.0179
… Virtual: https://link.tjce.jus.br/4a30ae Telefone: (85) 3108-2525 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOÃO BATISTA MAGALHÃES em face de BRADESCO S.A. A parte autora narra que vem sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária, identificados como "ANUIDADE CARTÃO", afirmando desco …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000960-67.2024.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000960-67.2024.5.22.0101 AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DA SILVA RÉU: SC & B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0283c proferida nos autos. DECISÃO PJE …
- PublicaçãoTRT22AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260000960-67.2024.5.22.0101
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000960-67.2024.5.22.0101 AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DA SILVA RÉU: SC & B CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0283c proferida nos autos. DECISÃO PJE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261004005-27.2026.8.13.0672
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004005-27.2026.8.13.0672/MG AUTOR : JOAO BATISTA MAGALHAES ADVOGADO(A) : BRUNO CESAR FRANÇA FONSECA (OAB MG132925) DECISÃO Trata-se de ação proposta por João Batista Magalhães …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.