Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MAGALHAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260265300-98.2004.5.02.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0265300-98.2004.5.02.0002 RECLAMANTE: JOAO BATISTA MAGALHAES RECLAMADO: PLURAL SP INDUSTRIA GRAFICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3f6604 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260265300-98.2004.5.02.0002
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0265300-98.2004.5.02.0002 RECLAMANTE: JOAO BATISTA MAGALHAES RECLAMADO: PLURAL SP INDUSTRIA GRAFICA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3f6604 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265005664-65.2025.8.13.0016
… Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005664-65.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA MAGALHAES [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Intimadas as partes para manifestarem sobre a proposta de honorários periciais (id [documento omitido]), …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20261002878-55.2025.4.01.3906
… te 40 anos, mas que atualmente não consegue exercer a atividade em razão das dores, encontrando-se em tratamento médico e utilizando medicamentos. A testemunha João Batista Magalhães afirmou conhecer o autor há cerca de 40 anos, ser seu vizinho e saber que ele sempre trabalhou na agricultura, confirmando que atualmente não consegue mais tra …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265005664-65.2025.8.13.0016
… Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005664-65.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA MAGALHAES [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Vista às parte sobre a nomeação de perito. THAIS MARTINS LINO QUESADA Alfenas, data da assinatur …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260040084-56.1978.8.26.0053
… res para sobrepartilha; demonstrar cumprimento dos requisitos do artigo 34 do Decreto Lei nº 3.365/1941. 2. Fls. 1056/1059: O patrono originário destes autos é João Batista Magalhães, responsável por defender os interesses do expropriado na fase de conhecimento. Posteriormente, a patrona Silvia Maria Pimenta Magalhães Bonfiglioli - ao que t …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000546-64.2026.8.13.0569
… -64.2026.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: MARIA LUCIA LONGUINHO DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA MAGALHAES COELHO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Embora a requerente afirme ser a única sucessora de João Batista Magalhães Coelho, não foram apresentadas as c …
- PublicaçãoTJCEAçãO DE EXIGIR CONTAS03/09/20263000049-36.2026.8.06.0163
… jus.br Processo nº: 3000049-36.2026.8.06.0163 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) [Cédula de Crédito Comercial, Cheque, Duplicata, Direitos e Títulos de Crédito] AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EUFRASIO CAETANO - CE54241 REU: ADRIANO DINIZ RODRIGUES Advogado do(a) REU: IGO BRITO ARAGAO - CE52945 DECISÃO I. RELATÓ …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265001390-23.2025.8.13.0642
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993, Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DA ROCHA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 SENTENÇA I – RELATÓRIO Opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelo requerid …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265001391-08.2025.8.13.0642
… Morada Nova, São Romão - MG - CEP: 39290-000 PROCESSO Nº: 5001391-08.2025.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JOAO BATISTA MAGALHAES DA ROCHA [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 (d …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000352-38.2020.5.07.0033
… BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0000352-38.2020.5.07.0033 RECLAMANTE: FRANCISNEIQUE DE OLIVEIRA SILVA RECLAMADO: JOAO BATISTA MAGALHAES PAULINO [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 562a677 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, pa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265005664-65.2025.8.13.0016
… ilveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5005664-65.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se o decurso …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/20265001391-08.2025.8.13.0642
… PROCESSO Nº: 5001391-08.2025.8.13.0642 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DA ROCHA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20265000192-26.2026.8.13.0444
… DE CARVALHO [documento omitido] RÉU/RÉ: APOLINARIA APARECIDA MACHADO MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: LEANDRO BATISTA DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO BATISTA MAGALHAES [documento omitido] RÉU/RÉ: DIOGO VALERIO KRAUSS REIS VIEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: LETICIA SIQUEIRA BRANDAO SILVA registrado(a) civilmente como LETICIA S …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265015472-42.2026.4.04.7001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015472-42.2026.4.04.7001/PR AUTOR : JOAO BATISTA MAGALHAES ADVOGADO(A) : EDUARDO TONDINELLI DE CILLO (OAB PR045804) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será anal …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001057-82.2023.5.19.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001057-82.2023.5.19.0005 AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DE ALENCAR RÉU: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 139dff2 proferida nos autos. DESPACHO Este ato t …
- PublicaçãoTRT19AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001057-82.2023.5.19.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001057-82.2023.5.19.0005 AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES DE ALENCAR RÉU: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 139dff2 proferida nos autos. DESPACHO Este ato t …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263001531-23.2025.8.06.9000
… E ARAÚJO BARRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 3001531-23.2025.8.06.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA AGRAVADO: JOAO BATISTA MAGALHAES DE ALMEIDA DECISÃO MONOCRÁTICA Compulsando as movimentações realizadas no âmbito dos autos de origem, verifico que o processo foi sentenciado, pela improcedênc …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20266005280-80.2025.4.06.3810
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005280-80.2025.4.06.3810/MG REQUERENTE : JOAO BATISTA MAGALHAES ADVOGADO(A) : MATEUS JESUS RIBEIRO (OAB MG202670) SENTENÇA Por tais fundamentos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos em que proposta e aceita, e EXTINGO o feito, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260035363-36.2025.4.05.8103
PROCESSO: 0035363-36.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA MAGALHAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualiza …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.