Documentos em que o nome «JOAO BATISTA CUNHA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

24 documentos · página 2

PublicaçãoTJRJREVISãO CRIMINAL
14/04/2026
0024065-49.2026.8.19.0000
… nte / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0830982-26.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2026.00295925 REQTE: THIAGO DA SILVA PORTO ADVOGADO: JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA OAB/RJ-174368 Relator: DES. FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
13/04/2026
0017173-58.2025.5.16.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0017173-58.2025.5.16.0012 AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA OLIVEIRA RÉU: PROSERV FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 617abb8 proferido nos autos. Certidão / Conclusão Certif …
PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
13/04/2026
0017173-58.2025.5.16.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATOrd 0017173-58.2025.5.16.0012 AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA OLIVEIRA RÉU: PROSERV FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 617abb8 proferido nos autos. Certidão / Conclusão Certif …
ProcessoTJSPExecução Fiscal
10/12/2020
15107494620208260278
Joao Batista Cunha — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.