Documentos em que o nome «JOAO BATISTA CUNHA» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4CRIMES AMBIENTAIS02/10/20265000325-32.2024.4.04.7005
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000325-32.2024.4.04.7005/PR ACUSADO : JOAO BATISTA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A) : Bruno Luís Marques Hapner (OAB PR027111) ADVOGADO(A) : Paulo Roberto Marques Hapner (OAB PR023333) DESPACHO/DECISÃO 1. Os au …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20263034479-20.2004.8.13.0024
… urgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3034479-20.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA [documento omitido] RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-24 DESPACHO Vistos, etc. Com base na petição do autor no …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000507-21.2025.8.13.0240
… o teriam sido incluídos na partilha, quais sejam, o veículo VW/Fox, placa OMH-1H51, a motocicleta Honda/NXR 160 Bros, placa QNK-0D89, e o imóvel situado na Rua João Batista Cunha, nº 42, fundos, Bairro Progresso, Ervália/MG. Sustenta que os referidos bens teriam sido adquiridos na constância do casamento, mas posteriormente transferidos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20263034479-20.2004.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3034479-20.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BATISTA CUNHA [documento omitido] CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-24 Intimo a parte embargada (réu) para, querendo, manifestar- …
- PublicaçãoTJPREMBARGOS à EXECUçãO29/07/20260014886-51.2022.8.16.0021
… s Torres, 200 Casa 233 - Parque Verde - CASCAVEL/PR - CEP: 85.807-845 Embargado(s): Agrícola Confiagro Ltda. ([documento omitido]/CNPJ: 14.107.846/0001-30) representado(a) por JOÃO BATISTA CUNHA JUNIOR (RG: 15623403 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) BR 277, SN KM 608 - Distrito Industrial - SANTA TEREZA DO OESTE/PR - CEP: 85.825-000 SENTENÇA 1. RELATÓ …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO28/07/20260846846-74.2025.8.14.0301
… REIRA, MARLUCIA DO SOCORRO CUNHA LISBOA ADVOGADO(A) INTERESSADO: DELCIANA NOVAES DA SILVA (PAPA0036241A), DELCIANA NOVAES DA SILVA (PAPA0036241A) INVENTARIADO: JOAO BATISTA CUNHA FERREIRA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por João Batista Cunha Ferreira, falecido em 12/04/2025, conforme certidão de óbito de I …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO28/07/20260846846-74.2025.8.14.0301
… REIRA, MARLUCIA DO SOCORRO CUNHA LISBOA ADVOGADO(A) INTERESSADO: DELCIANA NOVAES DA SILVA (PAPA0036241A), DELCIANA NOVAES DA SILVA (PAPA0036241A) INVENTARIADO: JOAO BATISTA CUNHA FERREIRA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de inventário dos bens deixados por João Batista Cunha Ferreira, falecido em 12/04/2025, conforme certidão de óbito de I …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/07/20265001585-13.2021.8.13.0621
… . 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por LETICIA MARTINS DA SILVA em face de CLAUDIO VINICIUS LONDE e JOÃO BATISTA CUNHA, na qual a autora sustenta que, em razão de disputa possessória travada com o primeiro réu a respeito do imóvel situado na Rua Nico Londe, nº 05, Matutina/MG ( …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20263034479-20.2004.8.13.0024
… urgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3034479-20.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA [documento omitido] RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [documento omitido]/0001-24 DESPACHO Vistos. Considerando a complexidade da matér …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260045893-74.2026.4.05.8100
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0045893-74.2026.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260045893-74.2026.4.05.8100
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0045893-74.2026.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: ITALO MARINHO CAVALCANTE - CE27441 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designa …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20260290515-23.2021.8.06.0001
… IA IRANEIDE MOURA SILVA (Em respondência - Portaria nº 1233/2026) PROCESSO Nº: 0290515-23.2021.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE AQUIRAZ APELADO: JOAO BATISTA CUNHA MORAES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Aquiraz, objetivando a reforma da sentença que extinguiu, sem resolução do m …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20263120329-74.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3120329-74.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : TEREZA DE MORAIS ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB RJ174368) DESPACHO/DECISÃO 1 - Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três ú …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260807132-33.2024.8.19.0001
Procedimento Comum Cível Nº 0807132-33.2024.8.19.0001/RJ AUTOR : TATIANE MORENO PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB RJ174368) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) SENTENÇA Isto posto, JULGO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260810370-06.2025.8.10.0024
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Bacabal Processo nº. 0810370-06.2025.8.10.0024–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260810370-06.2025.8.10.0024
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível de Bacabal Processo nº. 0810370-06.2025.8.10.0024–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 RÉU: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260810370-06.2025.8.10.0024
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810370-06.2025.8.10.0024 APELANTE: JOAO BATISTA CUNHA ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283-A APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-S RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTI …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265002141-04.2023.8.13.0408
… Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5002141-04.2023.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO BATISTA CUNHA [documento omitido] REQUERIDO(A): BANCO ITAU UNIBANCO S/A [documento omitido]/0001-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi alvará nesta data. Aguardando assinatu …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260017173-58.2025.5.16.0012
… peratriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0017173-58.2025.5.16.0012. AUTOR: JOAO BATISTA CUNHA OLIVEIRA. RÉU: PROSERV FACILITIES LTDA. Destinatário: JOAO BATISTA CUNHA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo DESTINATÁRIO intimada(s) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL14/04/20265104203-10.2023.8.24.0023
… LATOR : Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR : Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE : DIEGO PAIVA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB RJ174368) APELANTE : PAULO GOSTON RIBEIRO SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB RJ174368) APELADO : MINISTÉRIO P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.