Documentos em que o nome «JOAO BATISTA CABRAL» aparece
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24 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265018230-77.2026.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5018230-77.2026.8.24.0930/SC AUTOR : JOAO BATISTA CABRAL ADVOGADO(A) : ANDRESSA BIANECK (OAB SC029342) DESPACHO/DECISÃO Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita. Aquele que solicita o bene …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001138-41.2026.4.05.8204
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001138-41.2026.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA CABRAL DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - PB16693, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - PB16068 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260001138-41.2026.4.05.8204
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0001138-41.2026.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO BATISTA CABRAL DE VASCONCELOS Advogados do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO - PB16693, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - PB16068 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260837414-33.2022.8.20.5001
… tembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: nt2vfp@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0837414-33.2022.8.20.5001 PARTE EXEQUENTE:João Batista Cabral PARTE EXECUTADA:INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado do julgamento da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.