Documentos em que o nome «JOAO BATISTA CABRAL» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20261001032-60.2020.8.26.0539
… 4/502, realizado pelo Perito em 12/03/2021, que trata‑se de um terreno inscrito como urbano, cadastro municipal nº 17.996, localizado à Rodovia SP 225 – João Batista Cabral Rennó 319 Km, Bairro Serrinha, Santa Cruz do Rio Pardo/SP, com área total do terreno de 6.005,25m² e área construída de 120,87m². Localização: O imóvel em ques …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO24/09/20265001527-08.2022.8.13.0384
… G - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5001527-08.2022.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GLAUBER MENDONCA ROCHA [documento omitido] INVENTARIANTE: JOAO BATISTA CABRAL DE OLIVEIRA [documento omitido] INVENTARIADO(A): ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé, atendendo o art. 2º, XXIII da Po …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260810549-80.2025.8.14.0006
… Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO: 0810549-80.2025.8.14.0006 PARTE AUTORA: Nome: JOAO BATISTA CABRAL COELHO Endereço: Passagem do Sol, 200, casa - 3, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-380 PARTE REQUERIDA: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHOS BULCAO Endereço: …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20265008916-76.2025.8.13.0016
… F: 01.424.176/0001-33 RÉU/RÉ: CRISTIANO TAMAIO [documento omitido] RÉU/RÉ: GILSON TAMAIO [documento omitido] RÉU/RÉ: GIOVANE TAMAIO [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO BATISTA CABRAL [documento omitido] Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/08/20261011694-58.2026.8.11.0000
… Data de Publicação: 14/08/2025) (g.n.) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5283981-02.2024.8.09 .0126 Comarca de Pirenópolis 4ª Câmara Cível Agravante: JOÃO BATISTA CABRAL Agravados: WANDERSON DA SILVA FERREIRA e OUTROS Relator.: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. D …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/08/20261011694-58.2026.8.11.0000
… Data de Publicação: 14/08/2025) (g.n.) AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5283981-02.2024.8.09 .0126 Comarca de Pirenópolis 4ª Câmara Cível Agravante: JOÃO BATISTA CABRAL Agravados: WANDERSON DA SILVA FERREIRA e OUTROS Relator.: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. D …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO13/08/20265001527-08.2022.8.13.0384
… F: [documento omitido] e outros RÉU: ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Chamo o feito a ordem. Inicialmente determino a intimação do herdeiro João Batista Cabral de Oliveira para que regularize integralmente o aposto na certidão de ID. [documento omitido] no prazo de 15 dias. No mais, verifico dos autos que o(a) inventariante n …
- PublicaçãoTJSEAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL04/08/20260004834-65.2018.8.25.0027
… SANTANA - OAB: 2044-SE REQUERIDO : GERONCIO JACINTO DO NASCIMENTO REQUERIDO : PAULO ROBERTO DIAS SILVA ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE REQUERIDO : JOAO BATISTA CABRAL FILHO REQUERIDO : ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA ADV. : JOSELITA TELES SANTANA - OAB: 2044-SE REQUERIDO : JOSÉ VALDEMAR DOS SANTOS REQUERIDO : PAULO RICARDO PR …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265073934-20.2025.4.04.7100
… (A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ADVOGADO(A) : CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB RS132049) ADVOGADO(A) : NALIGIA BATTAGLION CADORE (OAB RS070742) EXEQUENTE : JOAO BATISTA CABRAL DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ADVOGADO(A) : CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB RS132049) ADVOGADO(A) : NALIGIA BATTAGLION CADORE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265073618-07.2025.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5073618-07.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOAO BATISTA CABRAL DE MELO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAQUIM FAVRETTO (OAB RS053590) ADVOGADO(A) : CASSIO BENHUR BECCO RECHE (OAB RS132049) ADVOGADO(A) : NALIGIA BATTAGLION CADORE …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000203-93.2017.8.10.0136
… io, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Email: vara1_tur@tjma.jus.br (98) 2055-4955 PROCESSO Nº. 0000203-93.2017.8.10.0136. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). REQUERENTE: JOAO BATISTA CABRAL. Adv.: Advogado(s) do reclamante: LUIS FERNANDO CALDAS FILHO (OAB 10859-MA). REQUERIDO(A): BANCO BMG SA. Adv.: Advogado(s) do reclamado: ANA TEREZA DE AGUIAR V …
- PublicaçãoTRF1AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260022779-35.2011.4.01.3900
… DA SILVA BARROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANITA SEIXAS CONDURU - PA016308, ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - PA10826, SAMIA HAMOY GUERREIRO - PA20176, JOAO BATISTA CABRAL COELHO - PA19846, LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - PA012948, ANDRE LUIZ BARRA VALENTE - PA26571, JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA - PA21232 e TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIR …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260046763-78.2026.8.25.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202640903698 NÚMERO ÚNICO: 0046763-78.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOÃO BATISTA CABRAL ADV. : CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE - OAB: 12941-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE DECISÃO....: …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260046763-78.2026.8.25.0001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202640903698 NÚMERO ÚNICO: 0046763-78.2026.8.25.0001 REQUERENTE : JOÃO BATISTA CABRAL ADV. : CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE - OAB: 12941-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE DECISÃO/DESPA …
- PublicaçãoTRT21CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001794-32.2026.5.21.0003
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL CumSen 0001794-32.2026.5.21.0003 EXEQUENTE: JOAO BATISTA CABRAL DE SOUZA EXECUTADO: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d08ac proferido nos autos. DESPACHO …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260800080-97.2021.8.14.0140
… NTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARA Advogado(s) do reclamante: JADER NILSON DA LUZ DIAS APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Advogado(s) do reclamado: JOAO BATISTA CABRAL COELHO DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES P …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260100869-85.2023.5.01.0462
… umSen. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. ITAGUAI/RJ, 14 de abril de 2026. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA CABRAL DE ARRUDA
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL14/04/20260012232-83.1998.8.20.0001
… iverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Coopelirn - Cooperativa Pescadores Lit RN, CNPJ: 08.216.723/0001-34, Raimundo Rabelo Miranda, [documento omitido], João Batista Cabral, [documento omitido], atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pelo Fisc …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265032846-63.2024.8.09.0051
… de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Ienes Ferreira Pires Requerido: Joao Batista Cabral DECISÃO Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, porém, faço um pequeno relato do feito. Trat …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265018230-77.2026.8.24.0930
Procedimento Comum Cível Nº 5018230-77.2026.8.24.0930/SC AUTOR : JOAO BATISTA CABRAL ADVOGADO(A) : ANDRESSA BIANECK (OAB SC029342) DESPACHO/DECISÃO Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita. Aquele que solicita o bene …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.