Documentos em que o nome «JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
30 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260001629-37.2016.5.10.0004
… PROCESSO n.º 0001629-37.2016.5.10.0004 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR AGRAVANTE: FRANCISCO VANDERLEI RODRIGUES LEITAO ADVOGADO: JOÃO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: SIMONE ANGELICA NOGUEIRA - EPP ADVOGADO: SIDNEY MORAIS LACERDA ADVOGADO: THYAGO SANTOS LARA AGRAVADO: SIMONE ANGÉLICA NOGUEIRA TERCEIRO INTERESSADO: …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO14/04/20260001629-37.2016.5.10.0004
… PROCESSO n.º 0001629-37.2016.5.10.0004 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR AGRAVANTE: FRANCISCO VANDERLEI RODRIGUES LEITAO ADVOGADO: JOÃO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: SIMONE ANGELICA NOGUEIRA - EPP ADVOGADO: SIDNEY MORAIS LACERDA ADVOGADO: THYAGO SANTOS LARA AGRAVADO: SIMONE ANGÉLICA NOGUEIRA TERCEIRO INTERESSADO: …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000467-28.2012.5.10.0010
… .º 0000467-28.2012.5.10.0010 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO : JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO : MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. ADVOGADO : JULIANA FREITAS LANA AGRAVADO : MAIS BAIRRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000467-28.2012.5.10.0010
… .º 0000467-28.2012.5.10.0010 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO : JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO : MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. ADVOGADO : JULIANA FREITAS LANA AGRAVADO : MAIS BAIRRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/04/20260000467-28.2012.5.10.0010
… .º 0000467-28.2012.5.10.0010 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO : JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO : MAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. ADVOGADO : JULIANA FREITAS LANA AGRAVADO : MAIS BAIRRO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260000568-08.2020.5.10.0003
… TÍCIOS LTDA ADVOGADO: RAMSÉS AUGUSTO CORRÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS EMBARGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEMANDADA/RECORRENTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os embarg …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260000568-08.2020.5.10.0003
… TÍCIOS LTDA ADVOGADO: RAMSÉS AUGUSTO CORRÊA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS EMBARGADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DEMANDADA/RECORRENTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Os embarg …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261011729-88.2021.4.01.3400
… LETRÔNICO PROCESSO: 1011729-88.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLISE ROMEIRO RIOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARLISE ROMEIRO RIOJA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - (OAB: DF10434) MARIA CONCEICAO ROMEIRO RIOJA FINALIDA …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260052997-33.2007.4.01.3400
… O PROCESSO: 0052997-33.2007.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ OTAVIO DE BARROS BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: LUIZ OTAVIO DE BARROS BARRETO JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - (OAB: DF10434) FINALIDADE: In …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260012069-30.2013.4.01.3400
… VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0012069-30.2013.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HERALDO DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: HERALDO DOS SANTOS COSTA ELOY SANTOS COSTA JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.