Documentos em que o nome «JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS» aparece
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30 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260051786-59.2007.4.01.3400
… TRÔNICO PROCESSO: 0051786-59.2007.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DENISE BEATRIZ PETERSEN REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Destinatários: DENISE BEATRIZ PETERSE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260051786-59.2007.4.01.3400
… TRÔNICO PROCESSO: 0051786-59.2007.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DENISE BEATRIZ PETERSEN REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 Destinatários: DENISE BEATRIZ PETERSE …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260051937-25.2007.4.01.3400
… 51937-25.2007.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVESTRE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVESTRE JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - (OAB: DF10434) FINALIDAD …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO31/08/20260001418-52.2017.5.10.0008
… 1418-52.2017.5.10.0008 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: ATITUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRO BARRETO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ORIGEM: 8ª VARA DE BRASÍLIA-DF (J …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO31/08/20260001418-52.2017.5.10.0008
… 1418-52.2017.5.10.0008 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: ATITUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRO BARRETO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ORIGEM: 8ª VARA DE BRASÍLIA-DF (J …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO31/08/20260001418-52.2017.5.10.0008
… 1418-52.2017.5.10.0008 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DF ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: ATITUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: SANDRO BARRETO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ORIGEM: 8ª VARA DE BRASÍLIA-DF (J …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL27/08/20260022280-04.2008.4.01.3400
… ICO PROCESSO: 0022280-04.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO DE TOLEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A Destinatários: APELADO: JOSE ANTONIO DE TOLEDO [LUDIMILA LIMA LARA - [documento omitido] (ADVOGADO), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260068647-63.2009.8.07.0001
… PAULO BUENO DA SILVA, [documento omitido], utilizando a chave PIX [documento omitido]; 2. saldo capital de R$ 1.039,55, e acréscimos proporcionais, em favor de JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS, OAB DF 10434-A, [documento omitido], utilizando a chave PIX [documento omitido]. Após, arquivem-se os autos nos termos da sentença de ID 283684820. LUCIANA CO …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260077983-91.2009.8.07.0001
… rigem 9127203) não confere a PINHEIRO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB/DF 346, CNPJ 02.827.902/0001-21, poderes para receber e dar quitação, mas sim ao Dr.(a) João Americo Pinheiro Martins. De ordem, fica a parte autora/ré intimada a apresentar procuração com poderes para dar e receber quitação em relação a PINHEIRO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA24/07/20260001460-07.2013.5.10.0020
… . ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: N2 RESIDUAL LTDA - EPP ADVOGADO: Dr. ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF ADVOGADO: Dr. JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADA: ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE AGRAVADO: MARIA BEATRIZ DIAS DA COSTA ARCOVERDE DE MELO GPCB/amf D E C I S Ã O Trata-se de pedido de "TUTELA CAUTELAR …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA24/07/20260001460-07.2013.5.10.0020
… . ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: N2 RESIDUAL LTDA - EPP ADVOGADO: Dr. ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF ADVOGADO: Dr. JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADA: ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE AGRAVADO: MARIA BEATRIZ DIAS DA COSTA ARCOVERDE DE MELO GPCB/amf D E C I S Ã O Trata-se de pedido de "TUTELA CAUTELAR …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA24/07/20260001460-07.2013.5.10.0020
… . ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: N2 RESIDUAL LTDA - EPP ADVOGADO: Dr. ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF ADVOGADO: Dr. JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADA: ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE AGRAVADO: MARIA BEATRIZ DIAS DA COSTA ARCOVERDE DE MELO GPCB/amf D E C I S Ã O Trata-se de pedido de "TUTELA CAUTELAR …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA24/07/20260001460-07.2013.5.10.0020
… . ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: N2 RESIDUAL LTDA - EPP ADVOGADO: Dr. ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF ADVOGADO: Dr. JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADA: ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE AGRAVADO: MARIA BEATRIZ DIAS DA COSTA ARCOVERDE DE MELO GPCB/amf D E C I S Ã O Trata-se de pedido de "TUTELA CAUTELAR …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA24/07/20260001460-07.2013.5.10.0020
… . ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: N2 RESIDUAL LTDA - EPP ADVOGADO: Dr. ALCESTE VILELA JUNIOR AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF ADVOGADO: Dr. JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADA: ANA BEATRIZ ARCOVERDE BIRBEIRE AGRAVADO: MARIA BEATRIZ DIAS DA COSTA ARCOVERDE DE MELO GPCB/amf D E C I S Ã O Trata-se de pedido de "TUTELA CAUTELAR …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000767-94.2020.5.10.0111
… (1) PROCESSO n.º 0000767-94.2020.5.10.0111 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE: POLIANA PEREIRA SOUSA ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR ORIGEM: 17ª VARA DE BRASÍLIA (JUÍZA LAURA RAMOS MORAI …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000767-94.2020.5.10.0111
… (1) PROCESSO n.º 0000767-94.2020.5.10.0111 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE: POLIANA PEREIRA SOUSA ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR ORIGEM: 17ª VARA DE BRASÍLIA (JUÍZA LAURA RAMOS MORAI …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO20/07/20260000767-94.2020.5.10.0111
… (1) PROCESSO n.º 0000767-94.2020.5.10.0111 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO AGRAVANTE: POLIANA PEREIRA SOUSA ADVOGADO: JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS AGRAVADO: M5 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR ORIGEM: 17ª VARA DE BRASÍLIA (JUÍZA LAURA RAMOS MORAI …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260056052-50.2011.4.01.3400
… 056052-50.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056052-50.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ERNESTO JOAO LUNKES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogad …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL15/04/20260005953-08.2013.4.01.3400
… al da 1ª Região , 14 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS - DF10434-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0005953-08.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento ab …
- PublicaçãoTRT10PRECATÓRIO14/04/20260001073-95.2026.5.10.0000
… USTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0001073-95.2026.5.10.0000 REQUERENTE: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 780c806 proferido nos autos. Processo na origem Nº 00 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.