Documentos em que o nome «JEAN CARLOS PIMENTEL» aparece
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76 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000304-96.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 15 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO VERA DA SILVA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000274-61.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 14 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DIMITRY LIMA ISACKSSON
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000294-55.2026.5.08.0208
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 13 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ MAGNO FERREIRA BOTELHO
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000877-73.2022.5.08.0210
… e que foi bloqueado via Sisbajud o valor de R$ 180,57, o qual garante a execução, para, querendo, manifestar-se no prazo legal. MACAPA/AP, 13 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E & E S VALES LTDA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000290-15.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 13 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NILZA SENA DE BRITO
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260000240-10.2026.5.08.0202
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 13 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EDINETE PIRES DOS SANTOS
- PublicaçãoTJAMRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL14/04/20260000112-87.2026.8.04.2000
… ENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 06079177920238043800 Coari, Relator: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 27/06/2024, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 27/06/2024) Resta, portanto, afastada a regularidade da cobrança impugnada p …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20268001099-20.2023.8.05.0074
… PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 04596127020248040001 Manaus, Relator.: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 19/07/2024, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 19/07/2024). Quanto à aplicação de juros de capitalização mensal, tem-se que …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20268001099-20.2023.8.05.0074
… PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 04596127020248040001 Manaus, Relator.: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 19/07/2024, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 19/07/2024). Quanto à aplicação de juros de capitalização mensal, tem-se que …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20268004271-67.2023.8.05.0074
… ESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO.(TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 0523293-48.2023.8.04.0001 Manaus, Relator: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 09/02/2024, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 09/02/2024)." Diante disso, embora reconhecida a falha na prestação do servi …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000322-20.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SANTANA RAMOS DOS ANJOS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000334-46.2026.5.08.0205
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA MAGNO DE FREITAS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000306-63.2026.5.08.0210
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DOS SANTOS CORREA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000310-03.2026.5.08.0210
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA MONTEIRO PELAES
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000248-72.2026.5.08.0206
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO COUTINHO FILHO
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000280-92.2026.5.08.0201
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000242-80.2026.5.08.0201
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARLI PIRES DA GAMA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000302-29.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARILEIA FERREIRA DA SILVA MONTORIL
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260000300-56.2026.5.08.0210
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - DILENE CORDEIRO RAMOS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000282-38.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IASMIN RILORE MATOS PINTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.