Documentos em que o nome «JEAN CARLOS PIMENTEL» aparece
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76 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20265000778-41.2024.8.13.0086
… 9/95. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO. (Recurso Inominado Cível Nº 0439975-36.2024.8.04.0001; Relator (a): Jean Carlos Pimentel dos Santos; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 1ª Turma Recursal; Data do julgamento: 19/07/2024; Data de registro: 19/07/2024) Destarte, diante da ausência d …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000889-51.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SALIONOR DE SOUZA SOARES
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000881-74.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE RICARDO FERREIRA AMANAJAS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000883-44.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR DA CONCEICAO CORREA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000879-07.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVAN PANTOJA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000877-37.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JHONE ARAUJO CARNEIRO
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000739-70.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DOS SANTOS DA COSTA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000859-40.2026.5.08.0201
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO LEAO BRASIL
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000863-53.2026.5.08.0209
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DE OLIVEIRA CORTES
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000797-82.2026.5.08.0206
… .trt8.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000155-03.2026.5.08.0209
… a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da manifestação do perito sob o #id:63a9750. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NOVA MACAPA - MOBILIDADE HUMANA SPE LTDA
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260000155-03.2026.5.08.0209
… a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da manifestação do perito sob o #id:63a9750. MACAPA/AP, 10 de julho de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMAURY DA SILVA FERNANDES
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263000651-41.2026.8.06.0029
… - CONTUMÁCIA CORRETAMENTE APLICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 0602659-41.2023.8.04 .5400 Manacapuru, Relator.: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 30/11/2023, 1a Turma Recursal, Data de Publicação: 30/11/2023) Assim, INDEFIRO o pedido de ID 206280865. Transitado em julgado …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20263002118-03.2024.8.06.0069
… - CONTUMÁCIA CORRETAMENTE APLICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-AM - Recurso Inominado Cível: 0602659-41.2023.8.04 .5400 Manacapuru, Relator.: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 30/11/2023, 1a Turma Recursal, Data de Publicação: 30/11/2023) Assim, INDEFIRO o pedido de ID 195117885. Ainda, tendo em vista …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260801059-27.2025.8.10.0012
… OR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, POR SEREM IRRETOCÁVEIS. SÚMULA SERVIRÁ DE ACÓRDÃO. […] (TJ-AM; Recurso Inominado Cível Nº 0201453-52.2019.8.04.0015; Relator (a): Jean Carlos Pimentel dos Santos; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 1ª Turma Recursal; Data do julgamento: 23/02/2024; Data de registro: 23/02/2024) RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESP …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001543-09.2024.5.08.0209
… da Executada sob o #id:d0751c6 para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da decisão de #id:900f278. MACAPA/AP, 16 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAYLANNE DE AZEVEDO DOS SANTOS
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL17/04/20260800180-15.2024.8.18.0050
… ART. 46, LEI 9.099/95. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E NEGO-LHE PROVIMENTO. (TJ-AM – RI: 04351378420238040001 Manaus, Relator: Jean Carlos Pimentel dos Santos, Data de Julgamento: 12/08/2023, 1ª Turma Recursal, Data de Publicação: 12/08/2023). [negritou-se] APELAÇÃO CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCI …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260000257-09.2026.8.04.7800
… RMADA. PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, CONHEÇO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO. (Recurso Inominado Cível Nº 0565352-51.2023.8.04.0001; Relator (a): Jean Carlos Pimentel dos Santos; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: 1a Turma Recursal; Data do julgamento: 25/06/2024; Data de registro: 25/06/2024) Portanto, em não havendo qualq …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000264-23.2026.5.08.0207
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 15 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IVAN SILVA DOS SANTOS
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000316-22.2026.5.08.0206
… buscar a solução conciliada, podendo, dentre outros, determinar a antecipação da audiência para fins de homologação de acordo. MACAPA/AP, 15 de abril de 2026. JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ACEBILDES DA LUZ SOUSA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.