Documentos em que o nome «JANINE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
190 documentos · página 8
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265051621-12.2018.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265141244-19.2020.8.13.0024
… nte para que promova o recolhimento das despesas , referentes à consulta ao SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, uma vez que se trata de 2 executados. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265180099-04.2019.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265029004-82.2023.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20266014441-47.2015.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265172901-81.2017.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20266049117-21.2015.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265042377-93.2017.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265179059-84.2019.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265029535-08.2022.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265051876-04.2017.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265232283-29.2022.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265084315-63.2020.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265168280-70.2019.8.13.0024
… ; Fica a parte EXEQUENTE intimada para tomar ciência dos valores bloqueados id [documento omitido] bem como da decisão de ID. [documento omitido] que defere atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20266147526-32.2015.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20266005875-12.2015.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265177865-78.2021.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20261019778-39.2014.8.13.0024
… ” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID [documento omitido] bem como da decisão ID [documento omitido] que defere os atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265121394-13.2019.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265095820-22.2018.8.13.0024
… do disposto no inciso A alínea "b", do inciso "I" do Art. 5º, da Portaria nº 001/2023, fica dispensada a intimação da parte EXECUTADA, quando permanecer revel. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.