Documentos em que o nome «JANINE DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
190 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265001353-12.2022.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265201992-12.2023.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265143834-71.2017.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265013302-38.2019.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265176677-45.2024.8.13.0024
… 0001-30 e outros Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento das despesas , referentes à consulta ao SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265110816-54.2020.8.13.0024
… de 5 dias, realizar o pagamento atualizado do débito remanescente, sob pena de prosseguimento do feito, com a realização de atos constritivos em seu desfavor. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265128524-20.2020.8.13.0024
… parte exequente acerca da resposta do SISBAJUD quanto à inexistência de relacionamento da parte executada com instituições financeiras conforme certidão retro. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265090003-40.2019.8.13.0024
… .521.704/0001-04 Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento das despesas , referentes à consulta ao SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265070524-56.2022.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265103194-16.2023.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20261468020-90.2016.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265131584-69.2018.8.13.0024
… do disposto no inciso A alínea "b", do inciso "I" do Art. 5º, da Portaria nº 001/2023, fica dispensada a intimação da parte EXECUTADA, quando permanecer revel. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265055218-57.2016.8.13.0024
… ” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID [documento omitido] bem como da decisão ID [documento omitido] que defere os atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265073028-11.2017.8.13.0024
… do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265203908-18.2022.8.13.0024
… outros PAULA MURARI [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre os Embargos de Declaração IDs [documento omitido] e 10682106328. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265107122-09.2022.8.13.0024
… ” Fica a parte exequente intimada para tomar ciência dos valores bloqueados, ID [documento omitido] bem como da decisão ID [documento omitido] que defere os atos constritivos. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265037786-83.2020.8.13.0024
… do disposto no inciso A alínea "b", do inciso "I" do Art. 5º, da Portaria nº 001/2023, fica dispensada a intimação da parte EXECUTADA, quando permanecer revel. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265072794-92.2018.8.13.0024
… do na íntegra a intimação anterior ou requerendo o que de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC, ou de extinção, conforme o caso. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265054239-27.2018.8.13.0024
… e exequente nos termos do Provimento nº75/2018, para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265072274-64.2020.8.13.0024
… o SISBAJUD, nos termos do Provimento nº75/2018, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.