Documentos em que o nome «JANAINA GOMES» aparece
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186 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265018800-56.2025.8.13.0105
… BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Certifico que intimei as partes acerca da sentença de ID 10719319135. Governador Valadares, 15 de setembro de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010678-15.2021.5.15.0093
… feito eis que o IDPJ instaurado já foi julgado e aquele citado pelas partes não diz respeito a esse processo. Explico. Veja que a FRANCISCA GOMES PRIMO - ME e JANAINA GOMES PRIMO apresentaram, de forma conjunta, as petições de ID 1542836 (fls. 555/557), de ID 752e01d (fls. 558/559) e de ID 0c67354 (fls. 570/572). Aliás, essa últim …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010678-15.2021.5.15.0093
… feito eis que o IDPJ instaurado já foi julgado e aquele citado pelas partes não diz respeito a esse processo. Explico. Veja que a FRANCISCA GOMES PRIMO - ME e JANAINA GOMES PRIMO apresentaram, de forma conjunta, as petições de ID 1542836 (fls. 555/557), de ID 752e01d (fls. 558/559) e de ID 0c67354 (fls. 570/572). Aliás, essa últim …
- PublicaçãoTJCEHABEAS CORPUS CRIMINAL11/09/20263015728-80.2026.8.06.0000
… gação. Analisando as transações bancárias, pode-se atestar o recebimento de R$ 74.600,00, por parte de ALEXANDRE XAVIER DE SOUSA e de R$ 18.350,00 por parte de JANAINA GOMES DE SOUZA, totalizando o importe de R$ 92.950,00. Dados obtidos via quebra de sigilo bancário revelaram que, o representado realizou transações financeiras, sem …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/09/20260813877-72.2026.8.15.0000
… pedido de cadastramento da esposa do apenado para realização de visitas no estabelecimento prisional. O agravante sustenta que o casamento civil celebrado com Janaína Gomes dos Santos Silva lhe assegura o direito à visitação. Consta dos autos, contudo, a existência de registro anterior de união estável com terceira pessoa e de ped …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260409243-22.1992.8.26.0053
… E MENEZES WHELEHAN (OAB 325515/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), RAFAEL MORAES TONOLI (OAB 329649/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), JANAINA GOMES DE ALMEIDA (OAB 448941/SP), PRISCILA LEMES (OAB 418737/SP), MAYARA BLIKSTEIN (OAB 421224/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), ALBERTO FELIPE LIMA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20265011961-54.2021.8.13.0105
… os HUMBERTO DE CAMPOS DO CARMO [documento omitido] Certifico que intimei as partes da sentença de ID 10732367454. Governador Valadares, 01 de setembro de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260008722-44.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008722-44.2026.4.05.8404 AUTOR: JANAINA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA31/08/20260013747-67.2010.4.01.3600
… 0013747-67.2010.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA GOMES DA SILVA - MT10384/B e ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668-A POLO PASSIVO:HOSPITAL DE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20260007593-04.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007593-04.2026.4.05.8404 AUTOR: JANAINA GOMES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265002256-88.2025.8.13.0429
… Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002256-88.2025.8.13.0429 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA GOMES SILVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20265019008-41.2025.8.13.0525
… os Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5019008-41.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] FABIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para tomar ciência da petição ID [documento omitido], e se m …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/08/20260108751-35.2014.8.13.0105
… 7 ALFREDO COSTA FILHO [documento omitido] Certifico que intimei a parte autora acerca da decisão de ID 10728796256. Governador Valadares, 27 de agosto de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260866471-11.2025.8.15.2001
… ocessual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: NARA SILVA DE FARIAS([documento omitido]); ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO([documento omitido]); Polo passivo: JANAINA GOMES DA SILVA([documento omitido]); Vistos etc. Intime-se a parte exequente para complementar o requerimento anterior, no prazo de 5 (cinco) dias, informando o valor do …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265008560-08.2025.8.13.0105
… intimei as partes sobre a sentença de ID [documento omitido] e o comprovante de desbloqueio do SISBAJUD de ID 10735383818. Governador Valadares, 26 de agosto de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260012626-67.2024.5.18.0201
… a conta indicada na petição sob ID 77e2069, qual seja: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3267, Operação 1288, Conta Corrente 7857.83949-4, de titularidade Janaína Gomes Ribeiro, [documento omitido]. Não há recolhimento de custas em razão do art. 790-A da CLT. Proceda-se à baixa da RPV n.º 1891/2025. Após a expedição do alvará c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265001830-83.2022.8.13.0105
… vocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º,do Código de Processo Civil satisfação do crédito. Gov. Valadares, 24/08/2026. Escrivã,______(Janaina Gomes Dumont ), o digitei. O Juiz,(a)Vinícius da Silva Pereira. OAB/MG 108384.
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/08/20260011859-29.2024.5.18.0201
… ncia para a conta indicada na petição sob ID c13bc18, qual seja: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 3267, Operação 1288, Conta 785783949-4, de titularidade Janaína Gomes Ribeiro, [documento omitido]. Comprovado o depósito do FGTS acima, determino à Secretaria a expedição de alvará judicial em favor do(a) próprio(a) exequente par …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265023791-80.2022.8.13.0105
… onforme ID [documento omitido] e o INSS foi intimado para pagamento do RPV em 28/11/2025, cujo prazo expirou em 09/04/2026. Governador Valadares, 24 de agosto de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260010642-77.2026.5.03.0142
… se a(s) as Reclamada(s),por oficial de justiça, expedindo-se o mandado. Sem prejuízo do determinado acima, notifique-se a 1ª e a 2ª reclamada na pessoa da Sra. Janaína Gomes de Almeida Abranches, [documento omitido], por oficial de justiça, expedindo-se o mandado no endereço Rua Juracy da Silva Diniz, 348, bairro Europa, Contagem/MG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.