Documentos em que o nome «JANAINA GOMES» aparece
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186 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20261003115-25.2025.4.01.3701
… NTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003115-25.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA AMANCIO DE GOIS Advogado do(a) AUTOR: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS - MA8347 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Por se tratar de pr …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260000209-47.2026.5.06.0007
… ADE, OAB: 55307 LETICIA JULIANA VIEIRA, OAB: 61491 THAYNNA VICTORIA SILVA FERREIRA, OAB: 57420 RÉU : ELC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.029.104/0001-00 ADVOGADO(S): JANAINA GOMES CABRAL, OAB: 28305 -----------------------------------------------------------------------/TOP RECIFE/PE, 05 de outubro de 2026. TACIO OLIVEIRA PAES Secretário …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL06/10/20261000011-02.2023.8.26.0359
… a Gonçalves - - Vanessa de Jesus Pereira - - ELAINE GOMES BORGES - - Marcos Paulo Vilar Pereira - - Tainã Brasil Pantarotto Pelat - - Dalva Nunes de Morais - - Janaina Gomes Bonilha de Oliveira - - Alcimede Maria de França Cunha - - Vanessa Nunes Dourado Batista - - Cíntia Aparecida dos Santos - - Thais Simeoni Pirez Bento - - Maia …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265001481-56.2017.8.13.0105
… 30-260. Caso opte pela modalidade virtual, deverá utilizar o link de acesso à sala em que ocorrerá a audiência. Link da audiência: meet.google.com/yuv-hbcq-dht JANAINA GOMES DUMONT Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260324085-28.2014.8.13.0105
… o [documento omitido] do autor para retificar as informações pessoais e possibilitar a migração do processo para o sistema e-Proc. Governador Valadares, 05 de outubro de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265033165-58.2011.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033165-58.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SUSANA MARIA LOPES FRANCO ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB RS069172) EXEQUENTE : ROSANE AGUIRRE CARDOSO MULLER (Sucessão) ADVOGADO(A) : JANAINA GOMES DA ROSA (OAB RS069172) EXEQUENTE : JOSÉ C …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/10/20265012223-29.2025.8.21.0141
… o Edital: 15 dias Objeto : Citação do(a) réu(ré) GABRIEL MATTOS PEREIRA , [documento omitido], nascido(a) em 22/01/2001, filho(a) de JANAINA GOMES MATTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que foi recebida a denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos da a&c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265019008-41.2025.8.13.0525
… enida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5019008-41.2025.8.13.0525 REQUERENTE: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] REQUERIDO(A): FABIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] Vistos, etc. Ante a manifestação de ID[documento omitido]: Homologo por senten …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260040454-73.2026.4.05.8200
PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0040454-73.2026.4.05.8200 AUTOR: JANAINA GOMES DE BARROS ADVOGADO do(a) AUTOR: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o r …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20260752076-52.2025.8.02.0001
ADV: JANAINA GOMES DOS SANTOS MOTA (OAB 20092/AL) - Processo 0752076-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR: Paulo Gustavo de Assis Facó - Ante o expost …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL29/09/20261000011-02.2023.8.26.0359
… a Gonçalves - - Vanessa de Jesus Pereira - - ELAINE GOMES BORGES - - Marcos Paulo Vilar Pereira - - Tainã Brasil Pantarotto Pelat - - Dalva Nunes de Morais - - Janaina Gomes Bonilha de Oliveira - - Alcimede Maria de França Cunha - - Vanessa Nunes Dourado Batista - - Cíntia Aparecida dos Santos - - Thais Simeoni Pirez Bento - - Maia …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260048467-52.2026.4.05.8300
… OR: B. M. D. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA - PB14892 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: INGRID VALLESKA DA SILVA DINIZ ADVOGADO do(a) AUTOR: JANAINA GOMES DA SILVA - PE29810 ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: JANAINA GOMES DA SILVA - PE29810 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatór …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265023316-27.2022.8.13.0105
… IA SOARES PORTO [documento omitido] e outros Certifico que intimei as partes acerca da decisão de ID 10735894752. Governador Valadares, 24 de setembro de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260866471-11.2025.8.15.2001
… ocessual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: NARA SILVA DE FARIAS([documento omitido]); ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO([documento omitido]); Polo passivo: JANAINA GOMES DA SILVA([documento omitido]); Vistos etc. Não merece guarida o valor indicado pela parte promovida, notadamente porque já foi bloqueado para conta judicial o valor …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20262536865-02.2012.8.13.0024
… 02.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça, Promessa de Compra e Venda] AUTOR: JANAINA GOMES DE SOUSA MATOS [documento omitido] RÉU: FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [documento omitido]/0001-66 SENTENÇA Trata-se de cumprim …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265019008-41.2025.8.13.0525
… MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5019008-41.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: FABIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. 1. Em atenção ao pedido formulado pela exequente no ID 107 …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265002022-38.2025.4.03.6308
… ual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002022-38.2025.4.03.6308 EXEQUENTE: EMERSON APARECIDO SILVA DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JANAINA GOMES DE MORAES DOS SANTOS - MA8347 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição parte autora (id 604224461). Razão assiste à parte autora. …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL21/09/20265025619-09.2025.8.13.0105
… as Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado AGE. Gov.Valadares, 17/09/2026. A Escrivã, _____(Janaína Gomes Dumont), o digitei. O Juiz,(a) Vinícius da Silva Pereira.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002256-88.2025.8.13.0429
… lameda Antônio Oliveira Neto, 295, Centro, Monte Azul - MG - CEP: 39500-000 PROCESSO Nº: 5002256-88.2025.8.13.0429 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JANAINA GOMES SILVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Ficam as partes intimadas ordinatoriamente para manifestarem em termos de prosseguimento …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265014370-61.2025.8.13.0105
… BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 Certifico que intimei as partes acerca da sentença de ID 10714522906. Governador Valadares, 15 de setembro de 2026. JANAINA GOMES DUMONT Gerente de Secretaria
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.