Documentos em que o nome «JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA» aparece
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74 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265013096-90.2025.4.04.7107
… EL Nº 5013096-90.2025.4.04.7107/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : EDSON VANDERLEI SUSIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos t …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265013085-71.2019.4.04.7107
… cute;VEL Nº 5013085-71.2019.4.04.7107/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora e dar …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265015568-45.2017.4.04.7107
… NTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015568-45.2017.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : CLAUDIO CEZAR CAMARGO LOPES ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 15/04/2026 - COMUNICAÇÕES
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265011297-12.2025.4.04.7107
… DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011297-12.2025.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : RONALDO ANTONIO KERWALD ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 15/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265012450-80.2025.4.04.7107
… 0.2025.4.04.7107/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : VERA REGINA COSTA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VINICIUS BATTISTEL (OAB RS131933) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 15/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265012454-20.2025.4.04.7107
… TENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012454-20.2025.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : JOAO ERALDO MORAIS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 15/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004471-04.2024.4.04.7107
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004471-04.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RENATO IVAN FILHO REQUERENTE : ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 15/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004471-04.2024.4.04.7107
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004471-04.2024.4.04.7107/RS RELATOR : RENATO IVAN FILHO REQUERENTE : ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265206381-87.2023.8.21.0001
… th:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5206381-87.2023.8.21.0001/RS RELATOR : CINTIA DOSSIN BIGOLIN AUTOR : LILIAN MAGGI MARTIN ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) AUTOR : ALICE MAGGI ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265029309-86.2023.8.21.0010
… A Nº 5029309-86.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50044594120188210010/RS) RELATOR : LUCIANA BERTONI TIEPPO EXEQUENTE : PATRICIA BONATTO ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) EXEQUENTE : GUSTAVO RIGON ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265009849-04.2025.4.04.7107
… EXTRAJUDICIAL Nº 5009849-04.2025.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : CASAJOLI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) EXECUTADO : GUAVIROVA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) EXECUTADO : MARÇAL …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265004506-61.2024.4.04.7107
… JÚNIOR PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : VILSO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REL …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265000701-13.2018.4.04.7107
… TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO : ZENOR DOS SANTOS CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) Publique-se e Registre-se. Curitiba, 14 de abril de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265003289-40.2025.8.21.0155
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003289-40.2025.8.21.0155/RS AUTOR : DEF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para informar novo endereço para diligência, uma vez que o informado na petiç …
- PublicaçãoTJRSLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/04/20265019903-07.2024.8.21.0010
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 5019903-07.2024.8.21.0010/RS AUTOR : AUGUSTO CESAR SONAGLIO BARTELLE ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) DESPACHO/DECISÃO Em evento 128, PET1 , a perita informou "a ausência de documentação contábil e de movimenta&c …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265003336-02.2025.4.04.7113
… : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ADROALDO TRANQUILO SCARSI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265012441-21.2025.4.04.7107
… S RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO PRESIDENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : NERI TERESINHA MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265003259-84.2020.4.04.7107
… E SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003259-84.2020.4.04.7107/RS RELATOR : RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE REQUERENTE : MIGUEL JAIR MARTINS ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 13/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265000273-60.2020.4.04.7107
… : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ABRAMO ANTONIO MAZZOCCHI (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal ANDR …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265000076-42.2020.4.04.7128
… ENTE : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : LODEGI CORREA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) A 1ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal ANDR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.