Documentos em que o nome «JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
74 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265001350-07.2020.4.04.7107
… DENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ALVARO VIANA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓ …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265005493-68.2022.4.04.7107
… SIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : LUIZ CARLOS PUTON (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. RELATORA DO ACÓ …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265007092-13.2020.4.04.7107
… A : Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : JORGE LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265010290-58.2020.4.04.7107
… uíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : CLAUDIO VELOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265013116-81.2025.4.04.7107
… 7/ RS RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : ANDREA CRUZ DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265013945-96.2024.4.04.7107
… Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : ANGELA CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. RELATORA DO ACÓRDÃO : Juíza Fe …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265007967-07.2025.4.04.7107
… uíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : MARILENE PEREIRA QUINTANILHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal GERS …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265003615-74.2023.4.04.7107
… SIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : GILMAR LUIZ ZANOL (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, PARA QUANTO AO TERMO INICIAL D …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265012386-70.2025.4.04.7107
… Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA PRESIDENTE : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE : GLECIMAR QUINES LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265012967-56.2023.4.04.7107
… ENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012967-56.2023.4.04.7107/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA REQUERENTE : JOSE ANTONIO MEZZOMO ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 16/04/2026 - RESPOSTA
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001209-46.2024.4.04.7107
… RA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001209-46.2024.4.04.7107/RS RELATOR : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES REQUERENTE : MANOEL ADILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 16/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000662-06.2025.4.04.7128
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000662-06.2025.4.04.7128/RS AUTOR : LUIZ RODRIGUES BATISTA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela parte autora, para fins de suprir a omissão relativamen …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000688-77.2020.4.04.7128
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000688-77.2020.4.04.7128/RS RELATOR : ALEXANDRE PEREIRA DUTRA EXEQUENTE : ALZIR ANTONIO GOTTARDO ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 184 - 16/04/2026 - Juntada de Dossiê Previde …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265034699-06.2025.4.04.0000
… o de Instrumento Nº 5034699-06.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS AGRAVANTE : LUIZ CATAFESTA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) AGRAVANTE : CATAFESTA INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMIC …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265010522-94.2025.4.04.7107
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010522-94.2025.4.04.7107/RS AUTOR : MARLENE NISSOLA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 ( …
- PublicaçãoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO17/04/20265002636-89.2025.8.21.0041
… 025.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50017716620258210041/RS) RELATOR : SIMONE RIBEIRO CHALELA EMBARGANTE : VITIVINICOLA JOLIMONT LTDA - EPP ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) EMBARGANTE : CASAJOLI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000960-66.2023.4.04.7128
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000960-66.2023.4.04.7128/RS REQUERENTE : SANDRO ANTONIO TESSARO ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente depositou nos autos o valor de R$6.413,87, em 26/09/2024, para fins de indenização ( eve …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004834-93.2021.4.04.7107
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004834-93.2021.4.04.7107/RS REQUERENTE : SIDINEI LOPES DE LIMA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265034699-06.2025.4.04.0000
… DOS SANTOS PRESIDENTE : Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR AGRAVANTE : LUIZ CATAFESTA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) AGRAVANTE : CATAFESTA INDÚSTRIA DE VINHOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265012141-40.2017.4.04.7107
… MPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012141-40.2017.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE : IVAN CARLOS CARRARO ADVOGADO(A) : JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 15/04/2026 - PETIÇÃO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.