Documentos em que o nome «JANAINA DE LEMOS CHAVES» aparece
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35 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265070826-27.2018.4.04.7100
… .2018.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ALESSANDRA FERNANDES SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artig …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000762-49.2024.4.04.7110
… Nº 5000762-49.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CRISTIANO BAUER SICA DINIZ AUTOR : VILSON DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265021443-41.2022.4.04.7100
… S DO IBAMA-PECMA NO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ASSÉDIO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO E …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL16/04/20265021443-41.2022.4.04.7100
… S DO IBAMA-PECMA NO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, E, DE OFÍCIO, ADEQUAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO : D …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003038-06.2012.4.04.7100
… CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5003038-06.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUDOVICO ZATTERA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SI …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265022876-12.2024.4.04.7100
… zenda Pública Nº 5022876-12.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELEN PEDRO CALVI FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ATO ORDINATÓRIO …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265008925-37.2026.4.04.0000
… S052887) AGRAVADO : CARLOS RENATO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) ADVOGADO(A) : JULIANA MENE …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265021884-74.2025.4.04.0000
… TURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO : WOIDA, MAGNAGO, SKREBSKY, COLLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS S …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265043390-40.2011.4.04.7100
… 000052580/RS) RELATOR : THAIS HELENA DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : ANTÔNIO SÉRGIO COELHO SOARES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265071156-97.2013.4.04.7100
… RS EXEQUENTE : ANA REGINA LEMES TRINDADE ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265081207-94.2018.4.04.7100
… Nº 5081207-94.2018.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO AUTOR : CLOVIS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265031877-31.2018.4.04.7100
… ELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCEL …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265011336-43.2024.4.04.7107
… ADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO : ARSÊNIO RITTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265002870-57.2019.4.04.7100
… QUENTE : VALDIR ALVES DE FREITAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB RS105471) EXEQUENTE : LAERTE FLORES DE MENEZES ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUEN …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265025630-47.2025.4.04.0000
… IPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : JOSE ANTONIO PIRES FEIJO (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL ( …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.