Documentos em que o nome «JANAINA DE LEMOS CHAVES» aparece

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35 documentos · página 1

PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
30/09/2026
5022362-74.2015.4.04.7100
… PÚBL Nº 5022362-74.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : VERA MARIA BITENCOURT DA MOTTA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
21/09/2026
5023632-75.2011.4.04.7100
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5023632-75.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RUBENS DE ÁVILA ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL DESPACHO/DECISÃO 1. O INCRA insurge-se no …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
27/08/2026
5071156-97.2013.4.04.7100
… LCI DILLENBURG STEFFEN (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) EXEQUENTE : MARLENE AZEVEDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (O …
PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA
13/08/2026
5000819-72.2009.8.21.0001
… A) : ANDRÉ GALAFASSI NETO (OAB RS034526) EXECUTADO : ANOMAR DANUBIO MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA ALVES ROCHA (OAB RS074296) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JULIANO CEZIMBRA MELGAREJO (OAB RS062745) DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a realização de bloqu …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
04/08/2026
5003038-06.2012.4.04.7100
… CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5003038-06.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUDOVICO ZATTERA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SI …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
17/07/2026
5071175-35.2015.4.04.7100
… .04.7100/RS EXEQUENTE : ANDRE AVELINO DA ROSA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS116187) DESPACHO/DECISÃO …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5044897-16.2023.4.04.7100
… DO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL EXEQUENTE : ANDREA SOVIERO MILLER (Sucessor) …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5004949-87.2011.4.04.7100
… EXEQUENTE : IVAN ARCHANJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5069717-80.2015.4.04.7100
… RA FAZENDA PÚBL Nº 5069717-80.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ANDRE NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : JONATAS BARCELOS DOS S …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5058889-20.2018.4.04.7100
… ontra a Fazenda Pública Nº 5058889-20.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EVERTON MARC ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : PAMELA SILVA DE SOUZA (OAB RS136976) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA
13/07/2026
5002788-36.2013.4.04.7100
… 100/RS RELATOR : DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE : JESUS DOS SANTOS VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : LUCIANA …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5004035-23.2011.4.04.7100
… O EXEQUENTE : CARLOS ANTONIO INHOLETO DA ROSA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ADVOGADO(A) : JOSIANE PE …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
13/07/2026
5062856-78.2015.4.04.7100
… ELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA
10/07/2026
5002788-36.2013.4.04.7100
… A Nº 5002788-36.2013.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JESUS DOS SANTOS VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : LUCIANA …
PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
10/07/2026
5081207-94.2018.4.04.7100
… Nº 5081207-94.2018.4.04.7100/RS RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO AUTOR : CLOVIS RODRIGUES ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL PEREIRA (OAB RS079830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA
10/07/2026
5017400-13.2012.4.04.7100
… .04.7100/RS RELATOR : PAULA BECK BOHN EXEQUENTE : PARÁCLITO JOSÉ BRAZEIRO DE DEUS (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CAS …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
09/07/2026
5088103-95.2014.4.04.7100
… 88103-95.2014.4.04.7100/RS RELATOR : FÁBIO DUTRA LUCARELLI EXEQUENTE : ADAIR RAMOS DE CASTRO ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
17/04/2026
5069057-81.2018.4.04.7100
… E CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) EXEQUENTE : PAULO ROBERTO BUENO MACHADO (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SIL …
PublicaçãoTRF4EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA
17/04/2026
5038129-60.2012.4.04.7100
… 871000313250/RS) RELATOR : FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE : AMANTINO ANTONIO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CAS …
PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
17/04/2026
5027063-83.2012.4.04.7100
… RS EXEQUENTE : UMBELINA NEVES LOURENCO ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JOSIANE PERALTA DA SILVA (OAB RS051364) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) ADVOGADO(A) : RENATO CAPORAL …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.