Documentos em que o nome «JAKSON FONSECA DE SOUZA» aparece
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153 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266006498-03.2026.4.06.3813
… JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6006498-03.2026.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : ALEXANDRE FELIX COSTA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : TANIA TEI …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005746-31.2026.4.06.3813
… AL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6005746-31.2026.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTU …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/07/20266192050-17.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6192050-17.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : DANIELA BORGES DE LIMA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/07/20266186669-28.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6186669-28.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ROSANGELA ALVES LIMA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266008741-17.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008741-17.2026.4.06.3813/MG AUTOR : ISAURA PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : TANIA TEIX …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/07/20266170049-38.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6170049-38.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LUAN DIAS LINO FAGUNDES ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265006757-70.2025.4.02.5006
RECURSO CÍVEL Nº 5006757-70.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE : MAURICIO RENATO DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) DESPACHO/DECISÃO (Decisão r …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261000136-15.2026.8.13.0718
… .0718/MG RELATOR : MATHEUS JOSE DE SOUZA KURSAWE REQUERENTE : FERNANDO BRUNO SOARES DE JESUS ADVOGADO(A) : DANIEL VALENTIM RICARDO (OAB MG232381) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A) : ISABELA MATTOS BARROS (OAB MG184793) ADVOGADO(A) : TÂNIA TEIXEIRA FAGUNDES …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261004325-42.2020.4.01.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1004325-42.2020.4.01.3813/MG AUTOR : JANIO NEVES DA ROCHA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A) : ELLEN DRUMOND DE PAULA CAPUCHO (OAB MG183801) ADVOGADO(A) : AMANDA ELOA MO …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266119764-41.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6119764-41.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ADEVAIR CIRILO ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266119746-20.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6119746-20.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LUCAS COSTA MACHADO FRANCA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266143927-85.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6143927-85.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ERINEIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266119691-69.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6119691-69.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ADAO EUGENIO MACHADO ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266343229-95.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6343229-95.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : WELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266343325-13.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6343325-13.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARCIO XISTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266343034-13.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6343034-13.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : VLADEMIR PERES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266120620-05.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6120620-05.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : DILSON JOSE CORREIA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL17/04/20266120696-29.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6120696-29.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : SUELY BASILIO DOS REIS ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20266012030-89.2025.4.06.3813
… SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 6012030-89.2025.4.06.3813/MG RELATOR : JOSE MAURO BARBOSA REQUERENTE : MILTON ISAIAS MENDES SILVA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA ( …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20266003468-57.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6003468-57.2026.4.06.3813/MG AUTOR : MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.