Documentos em que o nome «JAKSON FONSECA DE SOUZA» aparece
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153 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20261004325-42.2020.4.01.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1004325-42.2020.4.01.3813/MG AUTOR : LUCIMAR DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) DESPACHO/DECISÃO Noticiado o falecimento do autor e apresentado o pedido de habilitação dos sucessores, restou comprovado q …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20261004325-42.2020.4.01.3813
… OREIRA HEMERLY (OAB MG201526) ADVOGADO(A) : ELLEN DRUMOND DE PAULA CAPUCHO (OAB MG183801) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO (OAB MG125748) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) DESPACHO/DECISÃO Noticiado o falecimento do autor e apresentado o pedido de habilitação dos sucessores, restou comprovado q …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265022356-71.2022.8.13.0105
… - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5022356-71.2022.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória, Prestação de Serviços] AUTOR: JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: FIDELIS BARBOSA DA SILVA [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 1995. As par …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265012481-09.2024.8.13.0105
… R : MASTERSON ALVES FERREIRA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL VALENTIM RICARDO (OAB MG232381) ADVOGADO(A) : MILLENA SILVA RAPOSA MARIANO (OAB MG220061) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o prazo para o aceite do perito previamente nomeado expirou, destituo-o e nomeio , em substitui&cce …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/09/20260259443-75.2016.8.13.0105
… a Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0259443-75.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] EXECUTADO(A): OTAVIO VITOR ALVES [documento omitido] CERTIDÃO CERTIFICO que procedi ao cancelamento da Audiência de Conciliação, em razão d …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260408743-14.2016.8.13.0105
… ares Rua Juiz de Paz José de Lemos, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 0408743-14.2016.8.13.0105 AUTOR: JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. [documento omitido]/0001-16 RÉU/RÉ: CONSTRUTORA TETO - EIRELI [documento omitido]/0001-36 RÉU/RÉ: GEOVANE MARTINS Q …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20260259443-75.2016.8.13.0105
… s, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0259443-75.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] OTAVIO VITOR ALVES [documento omitido] Fica a parte autora INTIMADA para ter vistas do retorno do mandado de ID. [documento omitido], declinando no …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265004009-32.2024.8.13.0133
… ngola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5004009-32.2024.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] JAQUELINE PENA GARCIA [documento omitido] e outros FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A MANIFESTAR NOS AUTOS. SAMIRA GUEDES BORGES Carangola, dat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261000701-81.2026.8.13.0005
… Nº 1000701-81.2026.8.13.0005/MG AUTOR : MARIO ALVARO DE OLIVEIRA INOCENCIO ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ADVOGADO(A) : LORENA ANTUNES SENA BATISTA (OAB MG243398) DECISÃO Diante da comprov …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265309675-11.2023.8.13.0024
… : [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-64 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado Jakson Fonseca de Souza, inscrito na OAB/MG nº 99.219 (e-mail: jakson@fonteadvogados.com.br), foi previamente liberado para acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em 04/05/ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265009753-97.2021.8.13.0105
… E JUNTADA PROCESSO Nº 5009753-97.2021.8.13.0105 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SONIA MARIA DE FREITAS CAMPOS [documento omitido] REQUERENTE: JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] REQUERIDO(A): PANAMERICA COMERCIO REPRES. DISTRIB. IMPORT. E EXPORT. LTDA [documento omitido]/0001-43 Certifico e dou fé que, junto aos autos o …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20260259443-75.2016.8.13.0105
… adares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 0259443-75.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: OTAVIO VITOR ALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Em que pese o requerimento do exequente de id [documento omitido], não se faz nece …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/07/20260259443-75.2016.8.13.0105
… s, 537, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0259443-75.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JAKSON FONSECA DE SOUZA [documento omitido] OTAVIO VITOR ALVES [documento omitido] Fica a parte intimada da DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL PREVISTA NO ART. 53, § 1º, d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266005288-14.2026.4.06.3813
… ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6005288-14.2026.4.06.3813/MG RELATOR : WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE SOUZA AUTOR : ANDREA ROSA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : LUIZA ANTUNES DIAS AGUIAR (OAB MG173066) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUN …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266008900-57.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008900-57.2026.4.06.3813/MG AUTOR : MARILMA BARBOSA CAVALCANTE CHAGAS ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA S …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266008872-89.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008872-89.2026.4.06.3813/MG AUTOR : HENRY GABRIEL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : STEFANY DOS SANTOS TELLES (OAB MG244207) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA (OAB MG205479) ADVOGADO(A) : TANIA TEIX …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266002188-85.2025.4.06.3813
… mento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6002188-85.2025.4.06.3813/MG REQUERENTE : EMANUELLY ROCHA DE SA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ADVOGADO(A) : TANIA TEIXEIRA FAGUNDES (OAB MG135362) ADVOGADO(A) : DAYANA AZEVEDO DUTRA (OAB MG157050) ADVOGADO(A) : CAROLINE MONALISA DA SILVA …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266011027-02.2025.4.06.3813
… nça contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 6011027-02.2025.4.06.3813/MG REQUERENTE : JESSICA ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão (migração) do requi …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/07/20266194149-57.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6194149-57.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARIA DAS GRACAS AUGUSTA ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL10/07/20266193401-25.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6193401-25.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MONICA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JAKSON FONSECA DE SOUZA (OAB MG099219) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.