Documentos em que o nome «JAINE DE OLIVEIRA» aparece
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22 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001538-51.2026.4.02.5003
… Trata-se de ação por meio da qual JAILSON QUARTEZANI SANTOS JUNIOR , menor representado por sua irmã e guardiã ( evento 1, OUT7 ), JAINE DE OLIVEIRA SANTOS , pretende a condenação do INSS à concessão, em seu favor, de benefício de prestação continuada ao defi …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265004543-88.2024.4.04.7010
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004543-88.2024.4.04.7010/PR AUTOR : ALINE APARECIDA LIMA DE ASSIS ADVOGADO(A) : JAINE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC052933) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, LX da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.