Documentos em que o nome «JAINE DE OLIVEIRA» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20265196519-74.2025.8.13.0024
… 519-74.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MAXILEIA JAINE DE OLIVEIRA CONCEICAO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DE MINAS GERAIS …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000153-33.2026.8.13.0281
… Praça Doutor Passos Maia, 310, Guapé - MG - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 5000153-33.2026.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA JAINE DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que esta secretaria procedeu a expediç …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20265011301-49.2019.8.21.0027
… e) dias Objeto : Intimação do(a) réu(ré) ELISIANE DE OLIVEIRA FERNANDES , [documento omitido], nascido(a) em 19/05/1984, filho(a) de JAINE DE OLIVEIRA FERNANDES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da pena de multa imposta na condenação no valor de R$ 32.834 …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20267001707-78.2022.8.22.0015
… 40, ESQUINA COM A AVENIDA BALBINO MACIEL SERRARIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 Requerido(a) JAINE DE OLIVEIRA CEZARIO DE SOUZA, [documento omitido], MARECHAL RONDON 286-A SATÉLITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA JAINE DE OLIVEIRA CEZARIO DE SOUZA [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265000502-86.2024.4.03.6305
… o - SP - CEP: 11900-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000502-86.2024.4.03.6305 EXEQUENTE: JAINE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA - SP485280 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado n …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260805994-89.2024.8.19.0208
… ristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo:0805994-89.2024.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA DA COSTA DAVEIRO RÉU: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., SUL AMERICA SEGUROS DE PES …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265002686-18.2026.8.21.0159
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002686-18.2026.8.21.0159/RS AUTOR : JAINE DE OLIVEIRA SIMONETTI ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO ZART (OAB RS110648) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO BRANCO - SICREDI OURO BRANCO RS ADVOGADO( …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265000153-33.2026.8.13.0281
… - CEP: 37177-000 PROCESSO Nº: 5000153-33.2026.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDA JAINE DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Sentença Relatório A parte exequente apresentou os cálculos do retroa …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265000369-91.2026.8.13.0281
… .13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: FERNANDA JAINE DE OLIVEIRA LIMA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Sentença Relatório Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20267001707-78.2022.8.22.0015
… 40, ESQUINA COM A AVENIDA BALBINO MACIEL SERRARIA - 76850-000 - GUAJARÁ-MIRIM - RONDÔNIA Advogado(a) FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA, OAB nº RO4688 Requerido(a) JAINE DE OLIVEIRA CEZARIO DE SOUZA, [documento omitido], MARECHAL RONDON 286-A SATÉLITE - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA JAINE DE OLIVEIRA CEZARIO DE SOUZA [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265196526-66.2025.8.13.0024
… 196526-66.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: MAXILEIA JAINE DE OLIVEIRA CONCEICAO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261004722-03.2026.4.01.4101
… Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1004722-03.2026.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 2 …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20267002858-61.2026.8.22.0008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo: 7002858-61.2026.8.22.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MENDES GARCIA - RO9946 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, na …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265005069-36.2025.8.24.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005069-36.2025.8.24.0024/SC AUTOR : JAINE DE OLIVEIRA CONSTANTINO ADVOGADO(A) : NATALIA APARECIDA SANCHES (OAB SC074854) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, já tendo o feito transitado em julgado, INDEFIRO o pedid …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001104-69.2025.5.05.0201
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0001104-69.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JAINE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CAIRO ARANTES CARVALHO E OUTROS (1) DISPOSITIVO Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória, para condenar CAIRO ARANTES CARVALHO E …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001104-69.2025.5.05.0201
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0001104-69.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JAINE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CAIRO ARANTES CARVALHO E OUTROS (1) DISPOSITIVO Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória, para condenar CAIRO ARANTES CARVALHO E …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001104-69.2025.5.05.0201
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0001104-69.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JAINE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CAIRO ARANTES CARVALHO E OUTROS (1) DISPOSITIVO Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória, para condenar CAIRO ARANTES CARVALHO E …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001289-91.2025.5.13.0005
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001289-91.2025.5.13.0005 AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA SANTOS RÉU: MARISA LOJAS S.A. INTIMAÇÃO. Fica a parte reclamada intimada, por seu(s) patrono(s), acerca do(s) documento(s) trazido(s) aos autos pela parte recl …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260000247-18.2023.8.16.0110
… da Infração: 10/11/2022 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): ALEX BRUNO SOARES NARCISO ALEXANDRO SOARES NARCISO JAINE DE OLIVEIRA LUCIANA APARECIDA SOUZA DE PAULA VILMAR NARCISO DECISÃO 1. À vista do pedido formulado pela sentenciada Luciana Aparecida Souza de Paula, bem como dos document …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001538-51.2026.4.02.5003
… Trata-se de ação por meio da qual JAILSON QUARTEZANI SANTOS JUNIOR , menor representado por sua irmã e guardiã ( evento 1, OUT7 ), JAINE DE OLIVEIRA SANTOS , pretende a condenação do INSS à concessão, em seu favor, de benefício de prestação continuada ao defi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.