Documentos em que o nome «JAIME FERREIRA» aparece
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187 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20260000098-68.2011.8.10.0123
… de apelação cível em 27/09/2011 (fls. 39/42 dos autos físicos). O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão monocrática de lavra do Desembargador Jaime Ferreira de Araújo proferida em 22/04/2014 nos autos da Apelação Cível nº 8509/2012, deu provimento ao apelo para anular a sentença terminativa, ante a ausência de prév …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265008659-13.2025.8.13.0352
… EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5008659-13.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JAIME FERREIRA DE ASSIS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 dias, informar se co …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20261093341-72.2026.4.01.3400
… 026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXSANDRA OLIVEIRA GOIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença oriundo de título judicial formado nos autos da Ação Colet …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260700460-19.2022.8.02.0203
… ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700460-19.2022.8.02.0203 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Jaime Ferreira da Silva - RÉU: ITAU UNIBANCO S.A - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo executado de reconhecimento da satisfação integral da obrigação e conseque …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260011050-13.2022.5.03.0044
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0011050-13.2022.5.03.0044 AUTOR: JAIME FERREIRA MARTINS RÉU: DR INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66a6692 proferida nos au …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260011050-13.2022.5.03.0044
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA ATSum 0011050-13.2022.5.03.0044 AUTOR: JAIME FERREIRA MARTINS RÉU: DR INDUSTRIA DE ALIMENTOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66a6692 proferida nos au …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265002947-68.2025.8.13.0699
… LASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELCIO MOREIRA CONDE [documento omitido] RÉU/RÉ: LEONARDO SILVA SICONHA [documento omitido] RÉU/RÉ: FERNANDO JAIME FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOVIANO CÉSAR DE SOUZA [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé ter procedido ao cadastramento da nomeação de Ilmo(a). Perito …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010317-71.2017.5.03.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010317-71.2017.5.03.0028 AUTOR: JAIME FERREIRA CALDAS (ESPÓLIO DE) RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 494b534 proferido nos autos. Despa …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/09/20260010317-71.2017.5.03.0028
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010317-71.2017.5.03.0028 AUTOR: JAIME FERREIRA CALDAS (ESPÓLIO DE) RÉU: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 494b534 proferido nos autos. Despa …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/09/20265458218-24.2021.8.09.0157
… ma, dentre as pessoas físicas incluídas no incidente, remanescem pendentes providências citatórias apenas em relação a JAIME FERREIRA OLIVEIRA. 2. Da citação de Jaime Ferreira Oliveira Em relação a JAIME FERREIRA OLIVEIRA, foram realizadas diversas diligência …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/09/20265458218-24.2021.8.09.0157
… ma, dentre as pessoas físicas incluídas no incidente, remanescem pendentes providências citatórias apenas em relação a JAIME FERREIRA OLIVEIRA. 2. Da citação de Jaime Ferreira Oliveira Em relação a JAIME FERREIRA OLIVEIRA, foram realizadas diversas diligência …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/09/20265458218-24.2021.8.09.0157
… ma, dentre as pessoas físicas incluídas no incidente, remanescem pendentes providências citatórias apenas em relação a JAIME FERREIRA OLIVEIRA. 2. Da citação de Jaime Ferreira Oliveira Em relação a JAIME FERREIRA OLIVEIRA, foram realizadas diversas diligência …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL28/09/20264130623-70.2026.8.26.0100
… A DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA INTERESSADO : REPAVE COMERCIO DE PECAS,SERVICOS E IMPORTACOES LTDA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO QUEIROZ DE MELO NETO ADVOGADO(A) : JAIME FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA INTERESSADO : BAYER S.A. ADVOGADO(A) : ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI ADVOGADO(A) : JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA INTER …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001644-71.2024.8.13.0208
… PROCESSO Nº: 5001644-71.2024.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAIME FERREIRA MACIEL JUNIOR [documento omitido] RÉU: RODRIGO FONSECA LAMIM [documento omitido] DECISÃO Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação indenizatória ajuizada …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260264905-48.2024.8.06.0001
… INETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0264905-48.2024.8.06.0001 AUTOR: LUIS JAIME FERREIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA Intimem-se as partes para ciência de que o ato pericial foi designado para o dia 14/10/2026 às 08:00 horas, a se realizar na Rua …
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA24/09/20261012182-71.2026.8.13.0480
… 660 CAMILA MARCELE CARDOSO MACHADO ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB MG160792) ADVOGADO(A) : SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB MG135833) ADVOGADO(A) : JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB MG193325) SUSCITADO : ADRIANO CIRILO DA SILVA [documento omitido] ADVOGADO(A) : LAURO HENRIQUE FERNANDES VIANA (OAB MG184996) SUSCITADO : INOV CON …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265018298-55.2026.4.03.6100
… ista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018298-55.2026.4.03.6100 AUTOR: JAIME FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO FERNANDES JUNIOR - SP229623-B ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO FERNANDES - SP266949 ADVOGADO do(a) AUTOR: CLELIA RENATA D …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260004471-81.2021.4.03.6312
… r representação, nos termos do art. 1.851 e 1.840 do CC. Em razão do disposto no art. 1.840 do Código Civil resta afastada eventual habilitação de herdeiros de Jaime Ferreira Diniz, uma vez que não deixou filhos. Sendo assim, defiro o pedido de habilitação dos irmãos os irmãos Luis Antônio Ferreira Diniz ([documento omitido]), Vagner …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260014627-10.2008.8.16.0001
… M DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ([documento omitido]/CNPJ: 07.727.002/0001-26) Rua Emiliano Perneta, 297 22º andar - CURITIBA/PR Executado(s): Jaime Ferreira dos Santos (RG: 90829742 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua José Prussak, 91 casa - Sítio Cercado - CURITIBA/PR - CEP: 81.900-110 - Telefone(s): (41)3298-1 …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO23/09/20261002417-13.2021.8.26.0279
… nº [documento omitido], e CIRSON DOMINGUES RODRIGUES, [documento omitido], adquiriram, por usucapião extraordinária, a propriedade do imóvel urbano situado na Rua Jaime Ferreira Mello, nº 126, Vila Osório, nesta cidade de Itararé/SP, correspondente ao cadastro municipal nº 072-017, constituído por parte da matrícula nº 12.096 do Regist …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.