Documentos em que o nome «JAIME FERREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
187 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/10/20260010848-15.2026.5.03.0135
… nco dias trabalhados no mês de maio de 2026. No que concerne à prova oral colhida durante a audiência una realizada em 14/10/2026, o preposto da reclamada, Sr. Jaime Ferreira Paiva Filho, manteve de forma firme e coerente a versão defensiva, declarando expressamente em seu depoimento pessoal que "o reclamante começou a trabalhar dia …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO19/10/20260010848-15.2026.5.03.0135
… nco dias trabalhados no mês de maio de 2026. No que concerne à prova oral colhida durante a audiência una realizada em 14/10/2026, o preposto da reclamada, Sr. Jaime Ferreira Paiva Filho, manteve de forma firme e coerente a versão defensiva, declarando expressamente em seu depoimento pessoal que "o reclamante começou a trabalhar dia …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA15/10/20265011691-46.2019.8.13.0672
… 12-2/001 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - APELANTE(S): ALAERCIO RODRIGUES DA SILVA - APELADO(A)(S): ANGELA MARIA TESTA FERREIRA, ANTONIO WILSON FERREIRA TESTA, CARLOS JAIME FERREIRA TESTA, FERNANDO WILSON FERREIRA TESTA, JOSE AMERICO TESTA FERREIRA, TEREZA CRISTINA FERREIRA TESTA ANDRAUS, WILSON SEXTO TESTA JUNIOR”. Na hipótese dos autos, …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20260020672-03.2015.8.08.0035
… dicadas as demais questões devolvidas a esta instância revisora. 3. Recurso conhecido e provido. (TJ-ES - APELAÇÃO CÍVEL: 0001065-21 .2017.8.08.0039, Relator.: JAIME FERREIRA ABREU, 2ª Câmara Cível. Publicado em 19/02/2024). A justificativa para tal rigor processual reside na proteção do interesse dos credores e da própria coletivid …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/10/20265582467-38.2026.8.09.0071
… stado de Goiás, pratico o seguinte ato ordinatório: a) INTIMO pessoalmente via DJe, bem como, por carta com aviso de recebimento, a parte autora, JAIME FERREIRA BORGES NETO [documento omitido] para, no prazo de cinco dias, recolher ou comprovar recolhimento das custas postais para citação dos réus, …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260741406-77.2026.8.07.0001
… cesso: 0741406-77.2026.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO VITOR CHAVES FERREIRA, P. H. C. F. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO JAIME FERREIRA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA 1. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, tendo havido a satis …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265002947-68.2025.8.13.0699
… LASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELCIO MOREIRA CONDE [documento omitido] RÉU/RÉ: LEONARDO SILVA SICONHA [documento omitido] RÉU/RÉ: FERNANDO JAIME FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOVIANO CÉSAR DE SOUZA [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé ter procedido ao cadastramento da nomeação de Ilmo(a). Perito …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20268001559-24.2025.8.05.0078
… D 571700334 e ID 571700335, da quantia de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), sem qualquer retenção de custas, em favor dos corréus Jaime Ferreira de Abreu Junior e José Jairo Silva de Abreu, a ser transferida para a conta bancária de titularidade de seu procurador legalmente habilitado com poderes especí …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20261000035-25.2025.8.26.0338
… ria AUTOR : CLEIDE MARIA DE JESUS SOUSA ADVOGADO(A) : MARCIA DE SOUZA GOMES (OAB SP229987) ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES (OAB SP317446) AUTOR : JAIME FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIA DE SOUZA GOMES (OAB SP229987) ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES (OAB SP317446) RÉU : MORUMBI MOTOR COMERCIO DE …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/10/20260773559-21.2026.8.07.0016
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcelo Jaime Ferreira contra 123 Viagens e Turismo Ltda. – Em Recuperação Judicial e Gol Linhas Aéreas S.A.. Determino a retificação do polo passivo para que passe a constar Gol Lin …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265002857-69.2023.8.13.0363
… z, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002857-69.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JAIME FERREIRA FIGUEREDO [documento omitido] RÉU: RICARDO AUGUSTO DE MATOS [documento omitido] DECISÃO Ciente do agravo de ID n° 10736523076. Em análise aos autos, verifico q …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260001941-14.2013.8.08.0007
… utor da ação (Súmula 106/STJ)’ (AgInt no AREsp 1300199/PR). 4. Recurso conhecido e desprovido”. (TJES, 4ª Câmara Cível, AC: 0000492-10.2017.8.08.0030, Relator: Jaime Ferreira Abreu, Data de Julgamento: 17/08/2023). Pois bem. Como é sabido, de acordo com a regra contida no artigo 205, do Código Civil, “a prescrição ocorre em dez anos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20260206180-35.2006.8.26.0100
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0206180-35.2006.8.26.0100/SP EXEQUENTE : JAIME FERREIRA ADVOGADO(A) : KATHARINA MANFREDI (OAB SP520454) ADVOGADO(A) : DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB SP199625) DESPACHO/DECISÃO P E S Q U I S A S V I A …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/10/20261004707-53.2021.8.26.0003
… o Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Patricia Maiello Ribeiro Prado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOÃO DA SILVA COSTA, filho de Jaime Ferreira Costa e Valdeci Dias da Silva, RG 33.035.695-1, [documento omitido]‑01 , que por este Juízo tramita uma ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80 movida por Iza …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20265002857-69.2023.8.13.0363
… Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002857-69.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JAIME FERREIRA FIGUEREDO [documento omitido] RICARDO AUGUSTO DE MATOS [documento omitido] Fica o executado intimado acerca do acórdão de ID n° [documento omitido], para ciência, no p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20265002857-69.2023.8.13.0363
… Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002857-69.2023.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JAIME FERREIRA FIGUEREDO [documento omitido] RICARDO AUGUSTO DE MATOS [documento omitido] Fica a terceira interessada intimada acerca do acórdão de ID n° [documento omitido], para ci …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265022953-21.2023.8.08.0048
… umento nº 0002672-81.2018.8.08.0056 Agravante: Cooperativa Agropecuária Centro Serrana Agravado: Clodoaldo Ribeiro dos Santos Relator: Desembargador Substituto Jaime Ferreira Abreu ACÓRDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MENOR ONEROSIDADE PARA O D …
- PublicaçãoTJESCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20265022953-21.2023.8.08.0048
… umento nº 0002672-81.2018.8.08.0056 Agravante: Cooperativa Agropecuária Centro Serrana Agravado: Clodoaldo Ribeiro dos Santos Relator: Desembargador Substituto Jaime Ferreira Abreu ACÓRDÃO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MENOR ONEROSIDADE PARA O D …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260819224-27.2026.8.10.0000
… POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR." Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jaime Ferreira de Araujo – Relator e Presidente, Marcelino Chaves Everton, Paulo Sérgio Velten Pereira. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Paulo Roberto Sald …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20260000098-68.2011.8.10.0123
… de apelação cível em 27/09/2011 (fls. 39/42 dos autos físicos). O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão monocrática de lavra do Desembargador Jaime Ferreira de Araújo proferida em 22/04/2014 nos autos da Apelação Cível nº 8509/2012, deu provimento ao apelo para anular a sentença terminativa, ante a ausência de prév …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.