Documentos em que o nome «HENRIQUE BEZERRA LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
154 documentos · página 7
- PublicaçãoTRT9RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000805-63.2024.5.09.0671
… e, contradição) a ser sanado por meio de embargos de declaração, tampouco há que se falar em necessidade de prequestionamento. A propósito, como leciona Carlos Henrique Bezerra Leite: "a adoção de teses contrárias às suscitadas pelo embargante, a não aplicação de determinada norma ao caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001351-45.2025.5.09.0005
… PC. Observem a S.297, do C.TST, que determina a necessidade de prequestionamento apenas com relação à decisão de segundo grau. Nesse mesmo sentido, cito Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de Direito Processual do Trabalho. LTR. 3.ed. 2005. p.590), Wagner D. Giglio (Direito Processual do Trabalho. Saraiva. 12.ed. 2002. p.410) e Mauro Schia …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260001351-45.2025.5.09.0005
… PC. Observem a S.297, do C.TST, que determina a necessidade de prequestionamento apenas com relação à decisão de segundo grau. Nesse mesmo sentido, cito Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de Direito Processual do Trabalho. LTR. 3.ed. 2005. p.590), Wagner D. Giglio (Direito Processual do Trabalho. Saraiva. 12.ed. 2002. p.410) e Mauro Schia …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000440-23.2022.5.07.0028
… ume o status de decisão interlocutória a atrair a regra da irrecorribilidade imediata insculpida no art. 893, § 1º, da CLT. Oportuno destacar a lição de Carlos Henrique Bezerra Leite, em sua obra Curso de Direito Processual do Trabalho (10ª edição, São Paulo: LTr, 2012, pág. 1141), que vai abaixo transcrita: "Para finalizarmos, lembramos qu …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000440-23.2022.5.07.0028
… ume o status de decisão interlocutória a atrair a regra da irrecorribilidade imediata insculpida no art. 893, § 1º, da CLT. Oportuno destacar a lição de Carlos Henrique Bezerra Leite, em sua obra Curso de Direito Processual do Trabalho (10ª edição, São Paulo: LTr, 2012, pág. 1141), que vai abaixo transcrita: "Para finalizarmos, lembramos qu …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT6AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000887-88.2024.5.06.0312
… o que impulsiona a marcha processual - o andar para frente do processo - e tem por finalidade precípua o resguardo da segurança jurídica. Na doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, in Curso de Direito Processual do Trabalho (8ª ed. - São Paulo: LTr, 2010 - p. 333): "[...] Sendo o processo um caminhar adiante que tem seu ponto culminante …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260020775-55.2025.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260020775-55.2025.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT3AçãO CIVIL COLETIVA17/04/20260010064-27.2026.5.03.0171
… á por força de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO CIVIL COLETIVA17/04/20260010064-27.2026.5.03.0171
… á por força de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010640-98.2026.5.03.0145
… e cabível a antecipação de tutela no processo trabalhista, sobretudo porque se compatibiliza com os princípios informadores deste ramo especializado (in Carlos Henrique Bezerra Leite, Curso de direito processual do trabalho, 3ª ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 354). De fato, a antecipação de tutela, como instrumento de efetivação da justiça, é …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001249-20.2024.5.02.0204
… o ao empregador fazer-se substituir por preposto, que deverá possuir conhecimento de todos os fatos deduzidos em Juízo. De acordo com os ensinamentos de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE: “Dá-se a confissão ficta pelo não-comparecimento da parte à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal, desde que devidamente intimada para tal f …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261001249-20.2024.5.02.0204
… o ao empregador fazer-se substituir por preposto, que deverá possuir conhecimento de todos os fatos deduzidos em Juízo. De acordo com os ensinamentos de CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE: “Dá-se a confissão ficta pelo não-comparecimento da parte à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal, desde que devidamente intimada para tal f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.