Documentos em que o nome «HENRIQUE BEZERRA LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
156 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA18/09/20260020926-53.2025.5.04.0013
… deve ser verificada em abstrato, por meio da análise da causa de pedir formulada pela parte demandante. Nesta linha, ensinamento do insigne doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite: Pensamos, assim, que a questão da legitimação, como condição da ação, deve ser aferida in abstracto, a partir da afirmação do autor (teoria da asserção) na pe …
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA18/09/20260020926-53.2025.5.04.0013
… deve ser verificada em abstrato, por meio da análise da causa de pedir formulada pela parte demandante. Nesta linha, ensinamento do insigne doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite: Pensamos, assim, que a questão da legitimação, como condição da ação, deve ser aferida in abstracto, a partir da afirmação do autor (teoria da asserção) na pe …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
… rlocutória quando presente o seu caráter terminativo, consoante § 1º, do art. 893, da CLT. Nesse sentido, inclusive, é o ensinamento do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite, segundo o qual "por outro lado, pensamos, data venia, que a Súmula 214 do TST, embora pareça exaurir o tema, na verdade descuidou de mencionar outras decisões …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
… rlocutória quando presente o seu caráter terminativo, consoante § 1º, do art. 893, da CLT. Nesse sentido, inclusive, é o ensinamento do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite, segundo o qual "por outro lado, pensamos, data venia, que a Súmula 214 do TST, embora pareça exaurir o tema, na verdade descuidou de mencionar outras decisões …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
… rlocutória quando presente o seu caráter terminativo, consoante § 1º, do art. 893, da CLT. Nesse sentido, inclusive, é o ensinamento do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite, segundo o qual "por outro lado, pensamos, data venia, que a Súmula 214 do TST, embora pareça exaurir o tema, na verdade descuidou de mencionar outras decisões …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
… rlocutória quando presente o seu caráter terminativo, consoante § 1º, do art. 893, da CLT. Nesse sentido, inclusive, é o ensinamento do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite, segundo o qual "por outro lado, pensamos, data venia, que a Súmula 214 do TST, embora pareça exaurir o tema, na verdade descuidou de mencionar outras decisões …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO14/09/20260079000-51.2005.5.10.0008
… rlocutória quando presente o seu caráter terminativo, consoante § 1º, do art. 893, da CLT. Nesse sentido, inclusive, é o ensinamento do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite, segundo o qual "por outro lado, pensamos, data venia, que a Súmula 214 do TST, embora pareça exaurir o tema, na verdade descuidou de mencionar outras decisões …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260100177-36.2022.5.01.0005
… ação probatória, deverá o excipiente opor o remédio jurídico mais apropriado ao cenário, qual seja, embargos à execução. Nesse sentido, segue a lição de Carlos Henrique Bezerra Leite: A exceção de pré-executividade só deve ser admitida quando versar sobre questões de ordem pública, como pressupostos processuais e condições da ação, desde qu …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260100177-36.2022.5.01.0005
… ação probatória, deverá o excipiente opor o remédio jurídico mais apropriado ao cenário, qual seja, embargos à execução. Nesse sentido, segue a lição de Carlos Henrique Bezerra Leite: A exceção de pré-executividade só deve ser admitida quando versar sobre questões de ordem pública, como pressupostos processuais e condições da ação, desde qu …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO01/09/20260001414-10.2023.5.09.0662
… Abstraindo-se possíveis discussões em âmbito recursal, pensamos que, nesse caso, o valor do pedido deverá ser indicado por estimativa". Na mesma linha, Carlos Henrique Bezerra Leite , com apoio em vasta doutrina, sintetiza: "Alguns autores defendem ‘o que o novo art. 840, § 1º, da CLT agora exige, é que para além da liquidez da obrigação, …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO01/09/20260001414-10.2023.5.09.0662
… Abstraindo-se possíveis discussões em âmbito recursal, pensamos que, nesse caso, o valor do pedido deverá ser indicado por estimativa". Na mesma linha, Carlos Henrique Bezerra Leite , com apoio em vasta doutrina, sintetiza: "Alguns autores defendem ‘o que o novo art. 840, § 1º, da CLT agora exige, é que para além da liquidez da obrigação, …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO01/09/20260001414-10.2023.5.09.0662
… Abstraindo-se possíveis discussões em âmbito recursal, pensamos que, nesse caso, o valor do pedido deverá ser indicado por estimativa". Na mesma linha, Carlos Henrique Bezerra Leite , com apoio em vasta doutrina, sintetiza: "Alguns autores defendem ‘o que o novo art. 840, § 1º, da CLT agora exige, é que para além da liquidez da obrigação, …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO01/09/20260001414-10.2023.5.09.0662
… Abstraindo-se possíveis discussões em âmbito recursal, pensamos que, nesse caso, o valor do pedido deverá ser indicado por estimativa". Na mesma linha, Carlos Henrique Bezerra Leite , com apoio em vasta doutrina, sintetiza: "Alguns autores defendem ‘o que o novo art. 840, § 1º, da CLT agora exige, é que para além da liquidez da obrigação, …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO01/09/20260001414-10.2023.5.09.0662
… Abstraindo-se possíveis discussões em âmbito recursal, pensamos que, nesse caso, o valor do pedido deverá ser indicado por estimativa". Na mesma linha, Carlos Henrique Bezerra Leite , com apoio em vasta doutrina, sintetiza: "Alguns autores defendem ‘o que o novo art. 840, § 1º, da CLT agora exige, é que para além da liquidez da obrigação, …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/09/20260001664-91.2024.5.17.0013
… com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei"....” (TRT 17ª R., RO 0002003-96.2014.5.17.0014, Rel. Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, DEJT 27/05/2015). Desse modo, perfeitamente possível este Juízo empreender atos executórios em face de CNPJ: 68.593.979/0002-73, conforme descrito na petição …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO31/08/20260001434-04.2025.5.10.0015
… tentora do direito perseguido (legitimação ordinária) ou regularmente representar o titular de tal direito (legitimação extraordinária). Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. pág. 433): "A legitimidade das partes (legitimatio ad causam) é a titularidade ativ …
- PublicaçãoTRT3AçãO CIVIL COLETIVA26/08/20260011547-73.2026.5.03.0145
… e cabível a antecipação de tutela no processo trabalhista, sobretudo porque se compatibiliza com os princípios informadores deste ramo especializado (in Carlos Henrique Bezerra Leite, Curso de direito processual do trabalho, 3ª ed. São Paulo: LTr, 2005, p. 354). A fim de conceber-se a probabilidade do direito, os fatos alegados pela parte r …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/08/20260017323-43.2024.5.16.0022
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/08/20260017323-43.2024.5.16.0022
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA25/08/20260017323-43.2024.5.16.0022
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.