Documentos em que o nome «HELIO CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
129 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260011321-66.2014.5.01.0041
… etência conferida pelo art. 139, IV, do CPC, determino: I) ao DETRAN/RJ que promova a suspensão da CNH e a obtenção de nova CNH, para os réus a seguir citados: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido]; PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]; EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - [documento omitido]; LEA …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/08/20260011148-85.2014.5.03.0041
… o nº 0011148-85.2014.5.03.0041 , entre partes: AUTOR: CAIRO ANGELO CUSTODIO, autor, e RÉU: ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros (5) réu, estando o réu/ré HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para tomar ciência do despacho, cujo o teor segue em anexo: DESPACHO Converto em penhora o( …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265063190-44.2017.8.13.0024
… s RÉU: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA [documento omitido]/0001-51 e outros DECISÃO A parte exequente requer a penhora de quotas sociais e dos lucros do executado Helio Chaves de Melo Junior junto à pessoa jurídica PH Gestão Empresarial Ltda, CNPJ 18.517.181/0001-93. I- A jurisprudência tem admitido pacificamente a penhora sobre a ex …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260000761-62.2016.5.10.0003
… A parte exequente, por meio da petição de ID 8846492, requer a instauração de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em face dos sócios Hélio Chaves de Melo Junior e Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves, bem como o reconhecimento de grupo econômico com a inclusão da empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURA …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO07/08/20260000004-16.2014.5.03.0009
… A CHAGAS ABREU CHAVES - MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - JUSSARA GABRIELA DE SOUSA FRADE - HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - PLANO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME - PLANEJAR PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO EIRELI - EPP - MEG SERVICOS TERCEIR …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20261026341-18.2023.8.11.0015
… ERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO] Parte(s): [ROVENA MARIA PUHL WOLF - [documento omitido] (APELANTE), JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO VIZZOTTO ROBERTS - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (APELADO) …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20260470029-76.2015.8.13.0024
… SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A em face de ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., LEANDRO TADEU GUALBERTO DE SOUZA e HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR, conforme petição inicial de ID 6177713032. Na petição de ID [documento omitido], a parte exequente requer a citação por edital dos executados PH SERVIÇ …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO29/07/20260010742-98.2014.5.01.0080
… , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão, determinar a suspensão de passaporte e CNH, suspensão de Cartões de Crédito e Débito dos executados HÉLIO CHAVES DE MELO JUNIOR ([documento omitido]) e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES ([documento omitido]), na forma da fundamentação da relatora. Rio de Janeir …
- PublicaçãoTRT1AGRAVO DE PETIçãO29/07/20260010742-98.2014.5.01.0080
… , no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão, determinar a suspensão de passaporte e CNH, suspensão de Cartões de Crédito e Débito dos executados HÉLIO CHAVES DE MELO JUNIOR ([documento omitido]) e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES ([documento omitido]), na forma da fundamentação da relatora. Rio de Janeir …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/07/20260000588-64.2014.5.10.0017
… arts. 769 e 889 da CLT). Incluam-se no polo passivo da execução os sócios abaixo indicados: PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, [documento omitido] HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, [documento omitido] Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Intimem-se, via postal, os sócios acima citados para que, querendo, aprese …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260000571-20.2025.5.05.0037
… para: a) Desconsiderar a personalidade jurídica da empresa PH – SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA; b) Determinar o redirecionamento da execução em face dos sócios HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR ([documento omitido]) e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES ([documento omitido]), incluindo-os no polo passivo da presente execuçã …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260000571-20.2025.5.05.0037
… O LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR, com endereço incerto e não sabido para ter ciência do teor da sentença de id 191199f, com a seguinte conclusão: "Pelo exposto, decide este Juíz …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL28/07/20261021814-23.2023.8.11.0015
… DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA] Parte(s): [JOSE APARECIDO RODRIGUES DE ALMEIDA - [documento omitido] (AGRAVANTE), JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO VIZZOTTO ROBERTS - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (AGRAVADO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL28/07/20261023511-79.2023.8.11.0015
… FERREIRA FAGO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA] Parte(s): [NELSA GOMES DA CRUZ - [documento omitido] (AGRAVANTE), JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO VIZZOTTO ROBERTS - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (AGRAVADO …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA27/07/20266008052-46.2015.8.13.0024
… .13.0024, BUSCA E AREENSÃO, ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 em face de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 06.090.065/0001-51, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido] e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]. A demanda foi julgada procedente, com condenação do …
- PublicaçãoTJSPABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO27/07/20261007058-47.2026.8.26.0577
… ileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade RG nº 47.844.998-7 SSP/SP, inscrita no [documento omitido] sob nº [documento omitido], residente e domiciliada na Rua Hélio Chaves, Monteiro, nº 74, apto 11, CEP 12244-210, independentemente de assinatura do termo. Esta sentença servirá como termo de testamenteiro. O testamenteiro deverá c …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA24/07/20266008052-46.2015.8.13.0024
… .13.0024, BUSCA E AREENSÃO, ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 em face de PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 06.090.065/0001-51, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido] e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]. A demanda foi julgada procedente, com condenação do …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260001715-70.2014.5.10.0006
… 1715-70.2014.5.10.0006 RECLAMANTE: VIVIANE DA SILVA COSTA DE MENESES RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a12cf49 proferido nos autos. VIVIANE DA SILVA COSTA DE MENESES, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL20/07/20261004739-78.2017.8.11.0015
… 09-97 (ADVOGADO), IVAN SCHNEIDER - [documento omitido] (ADVOGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL20/07/20261026359-39.2023.8.11.0015
… A FAGO, DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA] Parte(s): [RUDECLEIA GONCALVES DA MATA - [documento omitido] (AGRAVANTE), JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - [documento omitido] (ADVOGADO), THIAGO VIZZOTTO ROBERTS - [documento omitido] (ADVOGADO), MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.024.003/0001-32 (AGRAVADO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.