Documentos em que o nome «HELIO CHAVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
129 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260001315-68.2014.5.10.0002
… d 0001315-68.2014.5.10.0002 RECLAMANTE: DEBORA SOUSA SANTANA STILBEN RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9dad63 proferido nos autos. RECLAMANTE: DEBORA SOUSA SANTANA STILBEN, [documento omitido]: 022 …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260748329-56.2025.8.07.0001
… S TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748329-56.2025.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO CHAVES DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, movido por HELIO CHAVES DOS SANTOS e JOSE UBALDO REGINO …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO28/08/20260000588-64.2014.5.10.0017
… m 0000588-64.2014.5.10.0017 RECLAMANTE: SAMIR AZEVEDO DE PAULA FELIX RECLAMADO: PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aa9e2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO27/08/20260000477-98.2023.5.07.0033
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATSum 0000477-98.2023.5.07.0033 RECLAMANTE: HELIO CHAVES GURGEL DO AMARAL RECLAMADO: EVALDO & ROSA DANTAS CIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fd2388 proferido …
- PublicaçãoTSTHABEAS CORPUS CíVEL25/08/20261000848-37.2026.5.00.0000
… etência conferida pelo art. 139, IV, do CPC, determino: I) ao DETRAN/RJ que promova a suspensão da CNH e a obtenção de nova CNH, para os réus a seguir citados: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido]; PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]; EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - [documento omitido]; LEA …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas25/08/20260001217-41.2026.5.07.0004
… O DA SILVA e como executada/reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CERTIFICO que a parte exequente está representada pelos advogados Dr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE nº 7.653), Dr. Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB/CE nº 21.516), Dr. Adauto Carneiro de França Neto (OAB/CE nº 23.234) e Dr. Rodolpho Eliano …
- PublicaçãoTRT7Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas25/08/20260001217-41.2026.5.07.0004
… O DA SILVA e como executada/reclamada COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CERTIFICO que a parte exequente está representada pelos advogados Dr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira (OAB/CE nº 7.653), Dr. Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB/CE nº 21.516), Dr. Adauto Carneiro de França Neto (OAB/CE nº 23.234) e Dr. Rodolpho Eliano …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA21/08/20260043536-25.2003.8.22.0501
… asse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado de Rondônia ([documento omitido]/CNPJ: 00.394.585/0001-71) Executado(s): Hélio Chaves Ferreira (RG: 446074 SSP/RO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA DELFIM, 11953 - Ulysses Guimarães - PORTO VELHO/RO - Telefone: (69 )99296-0043 Da remição Declaro r …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260000902-55.2014.5.10.0002
… ue tramitou perante a SEXEC deste Regional, encerrada conforme ID 9cc0e4c. Em consulta aqueles autos, a pesquisa que se frustrou abrangeu as seguintes pessoas: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR , [documento omitido] , PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES , [documento omitido] , PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA , CPJ: 06.090.065/ …
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260000590-23.2025.5.05.0038
… ue compõem o quadro societário ATUAL da parte executada, e o que segue: 1. Inclua-se no polo passivo os sócios identificados na certidão SNIPER de #id:66f8bc4: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido] e PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]; 2. Em atenção ao princípio da economia processual, n …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20262451996-38.2014.8.13.0024
… H SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA [documento omitido]/0001-51 e outros DESPACHO 1. ID.10714405149. Defiro. Frustradas as tentativas de intimação pessoal do executado HÉLIO CHAVES DE MELO JUNIOR acerca da penhora efetivada nos autos conforme certidões de IDs [documento omitido] e [documento omitido], proceda-se à sua intimação por edital, com prazo de 2 …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260000178-17.2015.5.10.0002
… ue tramitou perante a SEXEC deste Regional, encerrada conforme ID e6028d4. Em consulta aqueles autos, a pesquisa que se frustrou abrangeu as seguintes pessoas: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR , [documento omitido] , PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES , [documento omitido] , PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA , CPJ: 06.090.065/ …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20260000004-16.2014.5.03.0009
… A CHAGAS ABREU CHAVES - MEG SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - JUSSARA GABRIELA DE SOUSA FRADE - HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - PLANO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO LTDA - ME - PLANEJAR PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO FINANCEIRO EIRELI - EPP - MEG SERVICOS TERCEIR …
- PublicaçãoTRT1HABEAS CORPUS CíVEL18/08/20260109846-89.2026.5.01.0000
… etência conferida pelo art. 139, IV, do CPC, determino: I) ao DETRAN/RJ que promova a suspensão da CNH e a obtenção de nova CNH, para os réus a seguir citados: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido]; PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]; EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - [documento omitido]; LEA …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20261102386-31.2023.4.06.3800
… ADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RÉU : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA RÉU : PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES RÉU : HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR EDITAL Nº 380006037210 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (Trinta) DIAS O Juiz(a) Federal , NA FORMA DA …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260876682-92.2025.8.14.0301
… onvertida na Súmula Vinculante 55/STF. V. Em relação aos magistrados, o CNJ, nos autos da Consulta 0004471-06.2011.2.00.0000, de relatoria do Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, decidiu que "o auxílio-alimentação, por ter caráter indenizatório, não deve ser incorporado nas remunerações. Impossibilidade de magistrados apose …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL14/08/20265255989-07.2023.8.13.0024
… OS S/A, CNPJ nº 31.820.625/0001-23, e como executados ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., LEANDRO TADEU GUALBERTO DE SOUZA e HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR. Consta dos autos que se trata de execução de título extrajudicial, tendo sido realizadas diversas tentativas de citação dos executados PH SERVI …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS14/08/20265058747-06.2024.8.13.0024
… OS S/A, CNPJ nº 31.820.625/0001-23, e como executados ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., LEANDRO TADEU GUALBERTO DE SOUZA e HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR. Consta dos autos que se trata de execução de título extrajudicial, tendo sido realizadas diversas tentativas de citação dos executados PH SERVI …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20260470029-76.2015.8.13.0024
… OS S/A, CNPJ nº 31.820.625/0001-23, e como executados ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA., LEANDRO TADEU GUALBERTO DE SOUZA e HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR. Consta dos autos que se trata de execução de título extrajudicial, tendo sido realizadas diversas tentativas de citação dos executados PH SERVI …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260011321-66.2014.5.01.0041
… etência conferida pelo art. 139, IV, do CPC, determino: I) ao DETRAN/RJ que promova a suspensão da CNH e a obtenção de nova CNH, para os réus a seguir citados: HELIO CHAVES DE MELO JUNIOR - [documento omitido]; PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - [documento omitido]; EMERSON LOPES CHAGAS DE ABREU - [documento omitido]; LEA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.