Documentos em que o nome «GUSTAVO RONCHI FARIAS» aparece
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31 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265004986-05.2025.4.04.7204
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004986-05.2025.4.04.7204/SC EXEQUENTE : MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO A fim de dar cumprimento à sentença, determino: 1. A intimação/requisição para CEAB/DJ INSS a fim de que, no prazo de 15 dias, …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265041191-71.2023.4.02.5001
… (A) : ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE : ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB SC021733) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROV …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265029943-26.2026.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5029943-26.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DEBORA PIZZETTI GIASSI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) AGRAVANTE : FABIANA GIASSI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) AGRAVANTE : MARCELO GIASSI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20265007539-08.2023.4.04.7200
AgInt no REsp 2167504/SC (2024/0328557-8) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : GIASSI & CIA LTDA ADVOGADO : GUSTAVO RONCHI FARIAS - SC022919 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265010974-51.2026.4.04.0000
… o: processo nº 50071042920264047200/SC) RELATOR : LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : LOCKS LOTEAMENTO NOVA GOVERNADOR CELSO RAMOS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 13/04/2026 - Concedida a tutela provisória
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265040846-50.2023.4.04.7200
… Apelação/Remessa Necessária Nº 5040846-50.2023.4.04.7200/SC APELADO : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constitui&ccedi …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL14/04/20265028095-75.2025.8.24.0020
… Nº 5028095-75.2025.8.24.0020/ SC (Pauta: 82) RELATOR : Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE : AZENIR LOCKS PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ( …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL14/04/20261047712-67.2024.8.26.0053
… Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Smalticeram Unicer do Brasil Ltda.; Advogado: Gustavo Ronchi Farias (OAB: 22919/SC); Advogado: Richardy Espindola Silva (OAB: 21733/SC)
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL13/04/20265020371-93.2011.4.04.7200
… dth:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020371-93.2011.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXECUTADO : NIVALDO MARTINS LEAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO(A) : EDUARDO ESPINDOLA SILVA (OAB SC019294) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265088228-46.2025.8.24.0000
… º 5088228-46.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50012777620248240940/SC) RELATOR : ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE : MAYKON PATRICIO FLORES ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 10/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265026578-35.2025.8.24.0020
… A PROCURADOR(A) : ROGE MACEDO NEVES APELANTE : ADEMIR LOCKS PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB SC021733) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.