Documentos em que o nome «GUSTAVO RONCHI FARIAS» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL21/09/20265003525-66.2023.4.04.7204
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003525-66.2023.4.04.7204/SC EXECUTADO : TRANSPORTES OURO NEGRO LTDA. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO(A) : FELIPE BORTOLUCCI MOTHES (OAB rs071243) DESPACHO/DECISÃO Aprecio as petições apresentadas pela executada nos …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265011295-59.2022.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011295-59.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : PLASSON DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito e …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265015241-48.2025.4.03.6105
… lcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015241-48.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: COLORTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO RONCHI FARIAS - SC22919 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO 1. Diante …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260000194-13.1995.8.24.0040
… TDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA MENGUE VALIM (OAB SC019677) ADVOGADO(A) : LIODETE MARCOS SAVI (OAB SC015262) EXECUTADO : ENEDINA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO(A) : FABIANA MEDEIROS DA SILVA (OAB SC013590) EXECUTADO : JOAO ADERBAL AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC02 …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265039310-11.2025.8.24.0000
… O DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5039310-11.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : LEANDRO MACHADO ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 76, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em obse …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265028070-50.2024.4.04.0000
AREsp 3311530/RS (2026/0281543-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MDA INDUSTRIA DE PECAS LTDA ADVOGADO : GUSTAVO RONCHI FARIAS - SC022919 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL10/07/20265004030-58.2017.4.04.7207
… O FISCAL Nº 5004030-58.2017.4.04.7207/SC (originário: processo nº 199972070028785/SC) RELATOR : ALEXANDRE ARNOLD EXECUTADO : DAVID MARIO TISCOSKI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 09/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265031357-86.2023.4.04.7200
… SIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : COPAZA DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265024633-37.2021.4.04.7200
… .4.04.7200/RS (originário: processo nº 50246333720214047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : TURBOFERRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 08/07/2026 - Decisão interlocutória Eve …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL09/07/20265004030-58.2017.4.04.7207
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004030-58.2017.4.04.7207/SC EXECUTADO : DAVID MARIO TISCOSKI ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20265022748-38.2024.4.02.5001
… : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO : ORNATO S A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPE …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265007011-66.2026.4.04.7200
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007011-66.2026.4.04.7200/SC IMPETRANTE : EFFISA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST SENTENÇA Ante o exposto, DENEG …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265024317-82.2025.4.04.7200
… AORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5024317-82.2025.4.04.7200/SC APELANTE : STADLER CLINICA MEDICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea 'a', da Co …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265007249-03.2026.8.24.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007249-03.2026.8.24.0020/SC AUTOR : DDX ELETRONICA PARA MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, adotando as seguintes providências …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260009619-65.2011.8.24.0020
… O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0009619-65.2011.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : GABRIELLA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 294 - 29/01/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265007607-21.2024.4.04.7200
… SEGURANÇA Nº 5007607-21.2024.4.04.7200/SC RELATOR : DANIEL RAUPP IMPETRANTE : METCO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS PARA CERAMICA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 15/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265004986-05.2025.4.04.7204
… fy } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004986-05.2025.4.04.7204/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR EXEQUENTE : MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 15/04/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265003879-86.2026.4.04.7204
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003879-86.2026.4.04.7204/SC AUTOR : EDSON LUIZ VENTURA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO , r ecebo a petição inicial. Cite-se a parte ré para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, co …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL16/04/20265030705-16.2025.8.24.0020
… E DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5030705-16.2025.8.24.0020/SC APELANTE : AROLDO LOCKS PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AROLDO LOCKS PARTICIPACOES LTDA. contra decisão mono …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265003051-47.2013.4.04.7204
AREsp 3163619/RS (2026/0013323-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : GIASSI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADOS : GUSTAVO RONCHI FARIAS - SC022919 RICHARDY ESPINDOLA SILVA - SC021733 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.