Documentos em que o nome «GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA» aparece
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75 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266067044-63.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6067044-63.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ELIEZER JORGE DA SILVA ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) AUTOR : MARIA CECILIA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO 1. Havendo pedido de assis …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265088584-72.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5088584-72.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc... Remeter os autos …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261332050-60.2012.8.13.0024
… es(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 13/07/2026 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, TERCIO LEITE DRUMMOND.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261081195-70.2026.8.13.0024
… ÚBLICA Nº 1081195-70.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : ALINE DA SILVA PATRICIO ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 dias.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261061446-04.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1061446-04.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : LUCIANA SAURINO DE SOUZA CONDE ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995, passo ao breve resumo dos fatos relevan …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261081227-75.2026.8.13.0024
… 27-75.2026.8.13.0024/MG RELATOR : MARCOS ANTONIO DA SILVA REQUERENTE : ALINE DA SILVA PATRICIO ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 08/07/2026 - Homologada a Decisão do Juiz …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261060096-78.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1060096-78.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : BRENDA CRISTINA ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de trânsito em julgado, intimem-se as partes para r …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261122431-02.2026.8.13.0024
… ordm; 1122431-02.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : MARCIA CRISTINA DA COSTA AVELAR DE SENA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) DESPACHO Vistos, etc… Segundo o art. 105, § 1º, do CPC, “ A procuração pode ser assinada digitalmente, na f …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265053830-07.2025.8.13.0024
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053830-07.2025.8.13.0024/MG RELATOR : HENRIQUE OSWALDO PINTO MARINHO EXEQUENTE : BRENDA CRISTINA ALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20264073354-45.2026.8.13.0000
… ÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 22/07/2026, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, NEY JOSE CAMPOS.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265000539-78.2025.8.13.0352
… FERREIRA SOUZA ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requer …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261074027-17.2026.8.13.0024
… Nº 1074027-17.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : CRISTIANE DE OLIVEIRA ROCHA LOURENCO ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para no prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as que …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20261001235-44.2026.8.13.0710
… 3.0710/MG RELATOR : MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO REQUERENTE : ELISABETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 08/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20261332050-60.2012.8.13.0024
… (a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, TERCIO LEITE DRUMMOND.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20263054732-77.2014.8.13.0024
… O, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO" Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GUSTAVO RAFAEL TORRES DA SILVA, LEONARDO JOSE SANTANA, RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20261122431-02.2026.8.13.0024
… RELATOR : HENRIQUE OSWALDO PINTO MARINHO REQUERENTE : MARCIA CRISTINA DA COSTA AVELAR DE SENA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 08/07/2026 - Audiência de conciliação desig …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261088820-92.2025.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1088820-92.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : LEONARDO JOSÉ SANTANA ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) EXEQUENTE : FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Exequent …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20261000619-68.2026.8.13.0290
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1000619-68.2026.8.13.0290/MG REQUERENTE : ADRIANA DE ASSIS ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) SENTENÇA Vistos, etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a sentença de evento 54, …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261091134-11.2025.8.13.0024
… ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1091134-11.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA REQUERENTE : MARIA BETÂNIA TELES LEANDRO ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 16/04/2026 - Expedição de Certidão
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20260062456-86.2014.8.13.0024
… RTO SANTOS DE ABREU Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES, LEONARDO JOSE SANTANA, RICARDO MILTON DE BARROS.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.