Documentos em que o nome «GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA» aparece
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75 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265000739-16.2021.8.13.0388
… -16.2021.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOANA D ARC ROSA GARCIA [documento omitido] REQUERENTE: GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CORREGO DANTA [documento omitido]/0001-48 CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos e intimo as partes acerca …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260073537-86.2013.8.13.0567
… : LUCIVALDO MENDES PEREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : BRUNO CÉSAR RAMOS SANTOS (OAB MG152535) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ADVOGADO(A) : BRUNO ALVES LOPES (OAB MG212660) ADVOGADO(A) : MARCELLE F …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20265000739-16.2021.8.13.0388
… -16.2021.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOANA D ARC ROSA GARCIA [documento omitido] REQUERENTE: GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CORREGO DANTA [documento omitido]/0001-48 CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos e intimo as partes acerca …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265032817-88.2019.8.13.0079
… ro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5032817-88.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] AUTOR: GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA [documento omitido] e outros RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 DESPACHO A introdução do §3º no artigo 82 do Código de Processo Civil, pela Lei …
- PublicaçãoTJMGPRECATÓRIO17/09/20262002669-81.2025.8.13.0000
Precatório Nº 2002669-81.2025.8.13.0000/MG TIPO DE AÇÃO: Precatório REQUERENTE : Segredo de Justiça ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) REQUERIDO : Segredo de Justiça DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (evento nº 64) opostos por PINELLI CA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20265055469-94.2022.8.13.0079
… 005482, outorgado diretamente por Marina de Souza Freitas aos advogados André Corrêa Carvalho Pinelli (OAB/MG 75.853), Leonardo José Santana (OAB/MG 104.617) e Gilmara Aparecida de Castro Garcia (OAB/MG 96.833), resta suprida a irregularidade formal anteriormente apontada. A manifestação inequívoca da mandante convalida e ratifica expressamente todos o …
- PublicaçãoTJMGSOBREPARTILHA10/09/20261085373-62.2026.8.13.0024
SOBREPARTILHA Nº 1085373-62.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : CATIA APARECIDA RAMOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) DECISÃO Vistos etc. 1. Diante do teor da certidão de ID/evento 30, constatando-se que os valores decorrentes do Precatório …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM31/07/20262244817-08.2012.8.13.0024
… ção integral da obrigação. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em juízo (ID [documento omitido]), em favor da procuradora da parte exequente, Drª. Gilmara Aparecida de Castro Garcia ([documento omitido]), mediante transferência para a conta indicada na petição de ID [documento omitido] (PINELLI CASTRO E BISPO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 04.5 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20260072002-16.2016.8.13.0148
… G, 1ª/LGT, Comarca/LGT, Unidade Jurisdicional Única – Secretaria, SEI nº 0214339-76.2026.8.13.0148, bem como à liberação externa à procuradora da parte autora: Gilmara Aparecida de Castro Garcia (pinelli.marcelle@gmail.com). Nada mais. Lagoa Santa, 24 de julho de 2026. EUDIELEM MOURA LIMA Escrivão(ã) do Juízo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20263052173-50.2014.8.13.0024
… realizando o peticionamento eletrônico mediante os processos do sistema SEI relacionados abaixo. 0209812-65.2026.8.13.0024 Disponibilizado acesso externo para Gilmara Aparecida de Castro Garcia (pinelli.marcelle@gmail.com) até 06/12/2053 (9999 dias). Com visualização integral do processo. preenchimento precatório MARIA CRISTINA DE CASTRO LAMEGO Belo H …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260081332-89.2008.4.01.3800
RECURSO CÍVEL Nº 0081332-89.2008.4.01.3800/MG RECORRENTE : HELENA MONTEIRO SOARES ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ADVOGADO(A) : ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) RECORRENTE : CRISTIANO AUGUSTO SOARES ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE SANTANA (OAB MG1046 …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265000870-49.2025.8.13.0582
… ADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000870-49.2025.8.13.0582/MG RELATOR : ANA LUIZA GARCEZ MACHADO REQUERENTE : CANDIDA EMILIA DE OLIVEIRA BRETAS ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ADVOGADO(A) : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI (OAB MG075853) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20262325554-27.2014.8.13.0024
… do(a)(s) - MALDA ISABEL SOARES; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior MALDA ISABEL SOARES Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, LEONARDO JOSE SANTANA, MARCELO VEIGA FRANCO.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261100526-38.2026.8.13.0024
… 4/MG RELATOR : CARLOS EDUARDO VIEIRA GONCALVES REQUERENTE : DANIELLE DOS SANTOS SOARES ARCANJO ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 10/07/2026 - CONTESTAÇÃO
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20263056279-36.2006.8.13.0024
… do apresentada pelo Banco. Adv - ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CARENE FONSECA DE SOUZA SOARES, FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR, GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, GUSTAVO DE SALES MACHADO, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, LEONARDO JOSE SANTANA, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, SOCRATES FREIRE CARNEIRO.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261124541-71.2026.8.13.0024
… 1-71.2026.8.13.0024/MG RELATOR : RAQUEL DISCACCIATI BELLO REQUERENTE : WANDERLEY DUTRA CAMARGO ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 10/07/2026 - Audiência de conciliação desig …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261003002-42.2026.8.13.0056
… ordm; 1003002-42.2026.8.13.0056/MG REQUERENTE : MARCIA DA CONSOLACAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Pela presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, querendo, apresentar réplica à conte …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20266003480-47.2015.8.13.0024
… (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA SILVA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta MARIA DE FATIMA SILVA Publicação de acórdão Adv - GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265009786-51.2025.8.13.0686
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009786-51.2025.8.13.0686/MG REQUERENTE : SEBASTIAO RIBEIRO BARROSO ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazõ …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261001235-44.2026.8.13.0710
… Uacute;BLICA Nº 1001235-44.2026.8.13.0710/MG REQUERENTE : ELISABETE NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSÉ SANTANA (OAB MG104617) ADVOGADO(A) : GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA (OAB MG096833) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, sob pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.