Documentos em que o nome «GILMAR AUGUSTO» aparece
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174 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20265007015-74.2026.8.19.0500
… 4/2026.00484842 AGTE: RODRIGO NASCIMENTO CAROLINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE SAÍDA EXTRAMUROS NA MODALIDADEVISITA PERIÓD …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20265007434-94.2026.8.19.0500
… 2026.00447444 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: PABLO DO NASCIMENTO ALCANTARA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. VISITA PERIÓDICA AO LAR. INEXISTÊNCIA DE ÓB …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260040714-89.2026.8.19.0000
… ICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: SAMUEL CUNHA BRAGANCA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260040387-47.2026.8.19.0000
… DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUCAS TEIXEIRA SANTOS DE JESUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE NITEROI Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFI …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260039299-71.2026.8.19.0000
… IRO PACIENTE: FELIPE TIBURCIO BRAGA PACIENTE: WELLINGTON MARQUES DE SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MA …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260037968-54.2026.8.19.0000
… BLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: NATA SOUZA MACHADO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. SUPOSTA VIOLÊNCIA POLICIAL DURANTE …
- PublicaçãoTJRJRECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/07/20260007317-97.2020.8.19.0081
… 26.00500912 RECTE: ANTONIO GERALDO MARCELINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260802052-97.2025.8.19.0019
… 3204/2026.00503934 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOICE DA ROSA PAES GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DRO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260802400-88.2025.8.19.0028
… 00325029 APTE: LUIS HENRIQUE AMARAL DA PAIXAO ADVOGADO: LIZ LAYNE JUSTO VIEIRA OAB/RJ-263061 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público Ementa: EMENTA. PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. LICITUD …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260804088-97.2024.8.19.0003
… .00319111 APTE: RHUAN DE SOUZA RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL EMBARGOS DE DEC …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260808781-53.2023.8.19.0038
… VOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO OAB/RJ-228714 APTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTA. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇ …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260810174-30.2025.8.19.0042
… 3204/2026.00326798 APTE: ADEILSON ANÓRIO DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL EMBARGOS DE DEC …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260872481-17.2023.8.19.0001
… 3204/2026.00502420 APTE: PATRICK MAGNO FRANCISCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260804516-48.2025.8.19.0002
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
- PublicaçãoTJRJHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20260044668-46.2026.8.19.0000
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO INTERNO CíVEL13/07/20260036840-96.2026.8.19.0000
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260801102-08.2026.8.19.0002
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260010584-16.2026.8.19.0001
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260832764-52.2024.8.19.0004
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CRIMINAL13/07/20260004517-35.2022.8.19.0014
… A DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 22 DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.