Documentos em que o nome «GILMAR AUGUSTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
178 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO21/09/20265224207-24.2026.8.21.0001
… ia complementar privada (VGBL/PGBL), seguro de vida e/ou pecúlio contratado por Angelina Cidade ([documento omitido]) que tenham como beneficiário Gilmar Augusto Silva dos Santos ([documento omitido]), indicando os valores correspondentes à cota-parte deste. Com a resposta, dê-se vista à inventariante …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/09/20265022324-77.2021.8.13.0145
… .13.0145 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: AURELIO DAVID SALGADO [documento omitido] RÉU: GILMAR AUGUSTO MENDES [documento omitido] DESPACHO 1.Considerando que as partes já tiveram ciência do julgado pelo E. TJMG, proceda-se, imediatamente e independente de prazo, …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265014375-88.2023.8.13.0223
… Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35500-615 PROCESSO Nº 5014375-88.2023.8.13.0223 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GILMAR AUGUSTO CORTEZ [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS [documento omitido]/0001-64 Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para realizar o preparo nos termos …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/08/20265014375-88.2023.8.13.0223
… Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35500-615 PROCESSO Nº 5014375-88.2023.8.13.0223 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GILMAR AUGUSTO CORTEZ [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS [documento omitido]/0001-64 Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar ciência do teor da deci …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/08/20265224207-24.2026.8.21.0001
… me acerca da existência de eventuais saldos decorrente de plano de previdência complementar privada (VGBL/PGBL) e pecúlio de titularidade de GILMAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS , [documento omitido]. Para análise dos pedidos de alienação de imóveis é necessária a juntada da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265000610-87.2026.8.13.0694
… tro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 5000610-87.2026.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários, Tarifas] AUTOR: GILMAR AUGUSTO DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A. [documento omitido]/0001-90 DECISÃO Vistos em saneamento e organização do processo. 1. Não há questões proces …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO06/08/20265004491-94.2023.8.13.0074
… m Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004491-94.2023.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) NATHALIA MARILIA TAVARES [documento omitido] ESPÓLIO DE GILMAR AUGUSTO CARDOSO [documento omitido]: não informado CARTA DE ADJUDICAÇÃO Carta de Adjudicação expedida pelo juízo da 1ª Vara da Comarca de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, em favo …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO04/08/20265004491-94.2023.8.13.0074
… PROCESSO Nº: 5004491-94.2023.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] NATHALIA MARILIA TAVARES [documento omitido] ESPÓLIO DE GILMAR AUGUSTO CARDOSO [documento omitido]: não informado FORMAL DE PARTILHA Formal de Partilha expedido pelo Juízo da Secretaria 1ª Vara da Comarca de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais, …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL04/08/20261503238-92.2017.8.26.0248
… , ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Gilmar Augusto Dalhio Documentos da Executada: [documento omitido]‑07 Execução Fiscal nº: 1503238‑92.2017.8.26.0248 Classe – Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativ …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265008215-18.2021.8.13.0223
… - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008215-18.2021.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS [documento omitido]/0001-42 GILMAR AUGUSTO CORTEZ [documento omitido] Fica a parte autora intimada para para que promova a juntada da guia de despesas postais ou da verba indenizatória do Oficial de Jus …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265154782-28.2024.8.13.0024
… 6.8.13.0024 - GERALDO MATIAS BARBOSA 0228715-51.2026.8.13.0024 - GESSI BISPO 0228740-64.2026.8.13.0024 - GETULIO MONTEIRO DE MORAES 0228768-32.2026.8.13.0024 - GILMAR AUGUSTO DA SILVA 0228777-91.2026.8.13.0024 - GILSON AQUINO 0228790-90.2026.8.13.0024 - GIUSEPE ALVES CAMPOS 0228804-74.2026.8.13.0024 - GLÁUCIA MARIA AMORIM 0228822-95 …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA31/07/20265002659-75.2021.8.13.0242
… 2021.8.13.0242 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: GILMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO A defesa alega que o link eletrônico disponibilizado pelo Ministério Público para acesso à íntegra do Inquérit …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20261019530-86.2026.8.26.0381
Processo 1019530-86.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Augusto da Paixao - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA27/07/20265001647-85.2024.8.13.0059
… 0 PROCESSO Nº: 5001647-85.2024.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) ASSUNTO: [Despejo por Denúncia Vazia] AUTOR: GILMAR AUGUSTO MENDES [documento omitido] RÉU: GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pe …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/07/20265014375-88.2023.8.13.0223
… is RECURSO Nº: 5014375-88.2023.8.13.0223 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: GILMAR AUGUSTO CORTEZ [documento omitido] RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS [documento omitido]/0001-64 DESPACHO Intime-se o Recorrente para comprovar, documentalmente, seus …
- PublicaçãoTRT20RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001184-10.2025.5.20.0009
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0001184-10.2025.5.20.0009 RECORRENTE: GILMAR AUGUSTO DOS SANTOS RECORRIDO: RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA Destinatário(a): RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA A Secretaria da Segunda Tu …
- PublicaçãoTRT20RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260001184-10.2025.5.20.0009
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO ROT 0001184-10.2025.5.20.0009 RECORRENTE: GILMAR AUGUSTO DOS SANTOS RECORRIDO: RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA Destinatário(a): GILMAR AUGUSTO DOS SANTOS A Secretaria da Segunda Turma do TRT 20ª Região …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265010838-61.2026.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010838-61.2026.4.04.7208/SC AUTOR : GILMAR AUGUSTO CUGNIER JUNIOR ADVOGADO(A) : PATRICIA GOMES CORREIA (OAB SC052972) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20265007037-35.2026.8.19.0500
… /2026.00501316 AGTE: ALESSANDRA DOS SANTOS CHANES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LEGALIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20265007015-74.2026.8.19.0500
… 4/2026.00484842 AGTE: RODRIGO NASCIMENTO CAROLINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa. DIREITO PENAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE SAÍDA EXTRAMUROS NA MODALIDADEVISITA PERIÓD …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.