Documentos em que o nome «GILBERTO RODRIGUES» aparece
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174 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL08/10/20265006055-58.2025.4.03.6183
… a Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006055-58.2025.4.03.6183 RELATOR: GILBERTO RODRIGUES JORDAN APELANTE: JADSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO - SP392609-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REL …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265000876-29.2025.4.03.6124
… sa da ex-empregadora em fornecê-la justifica-se a expedição de ofício ou a realização da perícia” (TRF3, 9ª Turma, AI 5025998-20.2024.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Gilberto Rodrigues Jordan, j. 28/03/2025). “Cabe ao autor promover diligências para a obtenção dos documentos e, somente após, comprovadamente infrutíferas, é que se abre a via p …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20267021126-21.2025.8.22.0002
… nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação - Apelação da parte autora provida. (TRF-3 - ApCiv: 50054828620234039999, Relator.: Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, Data de Julgamento: 08/03/2024, 9ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 13/03/2024). Grifo nosso. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE. AUXÍLIO-A …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265105521-80.2026.8.09.0042
… s Santos, em face do inadimplemento do acordo homologado em Juízo (mov. 28). Na oportunidade, requereu também a inclusão do fiador/garante Gilberto Rodrigues da Fonseca no polo passivo da demanda. DEFIRO o pedido de inclusão no polo passivo do fiador Gilberto Rodrigues da Fonseca ([documento omitido] nº [documento omitido]), …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265001627-72.2025.8.13.0540
… Comarca de Raul Soares Nº do Depósito 1000125106572 Tipo de Ação [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº do Processo 5001627-72.2025.8.13.0540 Parte Promovente GILBERTO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 980,40 (novecentos e oitenta reais e qu …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/10/20261637011-68.2012.8.13.0024
… avassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 1637011-68.2012.8.13.0024 G CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: GILBERTO RODRIGUES RIBEIRO [documento omitido] e outros RÉU: UMUARAMA CLUB [documento omitido]/0001-24 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 dias, sob pena de extinç …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL08/10/20265095128-42.2026.8.13.0024
… recatória oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia / MG, visando a oitiva das testemunhas arroladas pela Requerida, quais sejam: - IGOR SOUZA FELIX - GILBERTO RODRIGUES FERREIRA Dada a natureza do ato deprecado, designo o dia 28/10/2026, às 14:00 hs, para à realização da audiência, via sistema Cisco Webex. As declarações serão …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260800208-42.2025.4.05.8101
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0800208-42.2025.4.05.8101 AUTOR: GILBERTO RODRIGUES LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: IGOR MOREIRA RODRIGUES - CE31519 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA GESSICA DE SOUSA MELO SANTIAGO - CE42162 REU: MINISTERIO DA FAZENDA SENTE …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO07/10/20260078326-68.2025.4.05.8100
… configuração da prescrição intercorrente. IV . Dispositivo e tese 7. Recurso desprovido. (TRF-3 - ApCiv: 00022498120154036141, Relator.: DESEMBARGADOR FEDERAL GILBERTO RODRIGUES JORDAN, Data de Julgamento: 13/03/2025, 9ª Turma, Data de Publicação: 18/03/2025) Verifica-se, portanto, que entre o fim do prazo para cumprimento da diligênci …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20265003511-23.2025.4.03.6337
… descrevessem as atividades exercidas […], não havendo que se falar em cerceamento nesse aspecto” (TRF3, 9ª Turma, AI 5021312-53.2022.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Gilberto Rodrigues Jordan, j. 16/02/2023). O PPP goza de presunção relativa de veracidade (TRF3, 7ª Turma, ApCiv 5001321-85.2022.4.03.6113, Rel. Luciana Ortiz Tavares Costa Zanon …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265000641-20.2024.4.03.6117
… compelir o empregador, na Justiça do Trabalho, a emitir ou retificar o PPP e/ou LTCAT (TRF 3ª Região, 9ª Turma, AI 5014204-02.2024.4.03.0000, Rel. Des. Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, j. 03/10/2024, DJEN 07/10/2024). As Turmas Recursais dos JEFs da 3ª Região adotam posicionamento mais restritivo, exigindo os requisitos fixados pela T …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL07/10/20265012578-62.2020.4.03.6183
… tar em prejuízo ao empregado. - Concedida a segurança. (TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5004204-26.2022.4.03.6106, Rel. Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado em 07/12/2023, DJEN DATA: 13/12/2023) Importa destacar, de início, que incumbe à empresa a correta prestação das informações relativas aos segu …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265003623-94.2025.4.03.6303
… lhimentos não pode ser atribuída à autora, pois ônus da tomadora de serviço.” (TRF 3, ApCiv 5006075-42.2018.4.03.6103, 9ª Turma, Relator: Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado em 03/10/2019, publicado em 04/10/2019). Sendo, portanto, incontroversa a vinculação da autora como cooperada a Cooperativa de Produção ou Trab …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20267005281-12.2026.8.22.0002
… nos feitos que tramitam naquela unidade da Federação - Apelação da parte autora provida. (TRF-3 - ApCiv: 50054828620234039999, Relator.: Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, Data de Julgamento: 08/03/2024, 9ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 13/03/2024). Original sem grifos. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE INCAPACIDADE. A …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260804629-89.2026.8.14.0039
… VEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Processo nº. 0804629-89.2026.8.14.0039 AUTOR: RAYSSA DOS SANTOS VIEGAS Nome: RAYSSA DOS SANTOS VIEGAS Endereço: Rua Gilberto Rodrigues, 102, CS. 22, BL. 6, Tropical, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-746 REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. E …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20267000034-38.2025.8.09.0102
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (RG: 7172392 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GOIAS, S/N QD-28 Lt-08 - Setor Central - BARRO ALTO/GO - CEP: 76.390-000 - Telefone: 62 981962 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20267000034-38.2025.8.09.0102
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (RG: 7172392 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GOIAS, S/N QD-28 Lt-08 - Setor Central - BARRO ALTO/GO - CEP: 76.390-000 - Telefone: 62 981962 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20267000034-38.2025.8.09.0102
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (RG: 7172392 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GOIAS, S/N QD-28 Lt-08 - Setor Central - BARRO ALTO/GO - CEP: 76.390-000 - Telefone: 62 981962 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20267000034-38.2025.8.09.0102
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (RG: 7172392 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GOIAS, S/N QD-28 Lt-08 - Setor Central - BARRO ALTO/GO - CEP: 76.390-000 - Telefone: 62 981962 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA06/10/20267000034-38.2025.8.09.0102
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DE GOIÁS ([documento omitido]/CNPJ: 01.409.580/0001-38) Executado(s): GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (RG: 7172392 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AVENIDA GOIAS, S/N QD-28 Lt-08 - Setor Central - BARRO ALTO/GO - CEP: 76.390-000 - Telefone: 62 981962 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.