Documentos em que o nome «GILBERTO RODRIGUES» aparece
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174 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/10/20265006362-75.2026.4.03.6183
… ° 12.016/2009. - Apelação da parte autora não provida. (TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002980-40.2020.4.03.6133, Rel. Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado em 01/07/2021, Intimação via sistema DATA: 07/07/2021) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA UNIÃO REJEITADA. LICIT …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265002301-74.2026.4.03.6183
… ios fixados em conformidade com o § 8º do art. 85 do CPC/2015 - Apelação do INSS provida. (TRF-3 - ApCiv: 51734830520214039999, Relator.: Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, Data de Julgamento: 03/02/2022, 9ª Turma, Data de Publicação: DJEN DATA: 09/02/2022) Desse modo, o acolhimento do pedido pressupõe a comprovação cumula …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/10/20260001588-27.2025.5.09.0863
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0001588-27.2025.5.09.0863 AUTOR: GILBERTO RODRIGUES RÉU: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e86bb92 proferida nos autos. CERTIDÃO DE VENCIMENTO DE PR …
- PublicaçãoTJDFTPEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL09/10/20260727707-87.2024.8.07.0001
… A - [documento omitido] (ADVOGADO) H. L. D. F. P. B. - [documento omitido] (REU) MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - OAB DF28665-A - [documento omitido] (ADVOGADO) GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE - OAB DF64900 - [documento omitido] (ADVOGADO) MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - OAB DF70487 - [documento omitido] (ADVOGADO) THAINA NE …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/10/20265001918-04.2020.4.03.6120
… empresa inativa. Deve ser anulada a sentença para reabertura da instrução processual. (TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv 5005265-65.2023.4.03.6144, Rel. Des. Fed. Gilberto Rodrigues Jordan, julgado em 06/10/2025, DJEN 07/10/2025.) Quanto à empesa ativa e Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S.A - período de 05/07/2004 até a data …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265000502-40.2026.4.03.6330
… acolher a preliminar de ausência de interesse de agir. (TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001223-74.2021.4.03.6133, Rel. Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado em 17/05/2023, DJEN DATA: 24/05/2023) Nestes termos, a extinção é medida que se impõe. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINTO O FEITO, sem r …
- PublicaçãoTJMTRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/10/20261019670-82.2025.8.11.0055
… Z DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (RECORRIDO), GILBERTO RODRIGUES - [documento omitido] (RECORRENTE), ROSSANO FERRARI - [documento omitido] (ADVOGADO), CLEYDISON VALERIANO DE BRITO - [documento omitido] (VÍTIMA), RIAN EDUARDO …
- PublicaçãoTJGORELATóRIO FALIMENTAR09/10/20265393535-29.2026.8.09.0051
… DICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível Processo: 5393535-29.2026.8.09.0051 Polo Ativo: Gilberto Rodrigues Goncalves EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [documento omitido]/CNPJ: 804.636.651-04. Endereço: Rua Toto Siqueira, S/N, Q.03, Lt.02,, CENTRO, HIDROLÂNDIA, GO …
- PublicaçãoTJGORELATóRIO FALIMENTAR09/10/20265393535-29.2026.8.09.0051
… DICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível Processo: 5393535-29.2026.8.09.0051 Polo Ativo: Gilberto Rodrigues Goncalves EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [documento omitido]/CNPJ: 804.636.651-04. Endereço: Rua Toto Siqueira, S/N, Q.03, Lt.02,, CENTRO, HIDROLÂNDIA, GO …
- PublicaçãoTJGORELATóRIO FALIMENTAR09/10/20265393535-29.2026.8.09.0051
… DICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível Processo: 5393535-29.2026.8.09.0051 Polo Ativo: Gilberto Rodrigues Goncalves EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [documento omitido]/CNPJ: 804.636.651-04. Endereço: Rua Toto Siqueira, S/N, Q.03, Lt.02,, CENTRO, HIDROLÂNDIA, GO …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260000353-17.2011.8.16.0169
… so: 0000353-17.2011.8.16.0169 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Adicional de Insalubridade Valor da Causa: R$1.500,00 Exequente(s): GILBERTO RODRIGUES (RG: 42148466 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Paraná, 119 - Centro - IMBAÚ/PR - CEP: 84.250-000 Executado(s): Município de Tibagi/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.170.2 …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA09/10/20265001697-24.2025.8.13.0012
… CESSO Nº: 5001697-24.2025.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) EDIMAR RODRIGUES DE PAULA [documento omitido] e outros GILBERTO RODRIGUES DE PAULA [documento omitido] e outros FIca a parte intimada acerca da perícia designada [documento omitido] YAN BARROS SANGLARD Aiuruoca, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA09/10/20265001697-24.2025.8.13.0012
… CESSO Nº: 5001697-24.2025.8.13.0012 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) EDIMAR RODRIGUES DE PAULA [documento omitido] e outros GILBERTO RODRIGUES DE PAULA [documento omitido] e outros FIca a parte intimada acerca da perícia designada [documento omitido] YAN BARROS SANGLARD Aiuruoca, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/10/20265001966-78.2025.8.13.0395
… P: 36880-000 PROCESSO Nº 5001966-78.2025.8.13.0395 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL SA [documento omitido]/0001-62 RECORRIDO(A): GILBERTO RODRIGUES DE LIMA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20265002179-39.2025.8.13.0604
… o Do Monte - MG - CEP: 35560-000 PROCESSO Nº: 5002179-39.2025.8.13.0604 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROBERTO LUIS DA SILVA [documento omitido] GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA [documento omitido]/0001-97 e outros Exequente, para ciência do despacho retro, e ainda, promover a indicação de bens penhoráveis em nome da parte executa …
- PublicaçãoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/10/20264000962-37.2026.8.26.0456
… cedil;ão de pesquisas de endereços por meio do sistema Petrus (que engloba os sistemas Sisbajud, CNJ/Receita Federal e Renajud) em nome da parte: GILBERTO RODRIGUES MEDEIROS , [documento omitido] A parte interessada deverá promover o recolhimento das custas pertinentes à prática dos atos, salvo se j&aacut …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL08/10/20265052423-60.2024.4.03.9999
… udo técnico para a comprovação de atividade especial.” (TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5015690-16.2019.4.03.6105, Rel. Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado em 17/11/2021, DJEN DATA: 23/11/2021). Dessa forma, a exigência de indicação de responsável técnico no PPP não pode ser aplicada retroativament …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL08/10/20265006737-18.2022.4.03.6183
… a impor ao empregador a forma de aferição acústica do ambiente laboral (TRF 3ª Região, 9ª Turma, Apelação Cível nº 5002888-87.2022.4.03.6102, Rel. Des. Federal Gilberto Rodrigues Jordan, julgado em 18/07/2024, DJEN de 24/07/2024). DO USO DE EPIs – TEMA 1.090 DO STJ Em 18/06/2025, o STJ concluiu o julgamento do Tema 1.090, firmando a tes …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA08/10/20265099927-28.2025.4.03.9999
… constantes do Perfil Profissiográfico Previdenciário" (TRF 3ª Região, 9ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5002283-52.2021.4.03.6143, Rel. Desembargador Federal GILBERTO RODRIGUES JORDAN, julgado em 27/01/2026, DJEN DATA: 03/02/2026) "É válido o PPP assinado por técnico de segurança do trabalho para fins de comprovação de atividade espec …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL08/10/20265005710-34.2021.4.03.6183
… essa necessária, sendo recorrente o não conhecimento desse recurso de ofício (Remessa Necessária Cível nº 6078868-74.2019.4.03.9999, Rel. Desembargador Federal Gilberto Rodrigues Jordan, j. 02/04/2020; Apelação/Reexame Necessário nº 0003371-69.2014.4.03.6140, Rel. Desembargador Federal Paulo Domingues; Apelação/Remessa Necessária nº 000 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.