Documentos em que o nome «GERSON GOMES» aparece
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188 documentos · página 6
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265001203-51.2023.8.24.0004
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001203-51.2023.8.24.0004/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : ERICA MAIA CORREA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JULIANO ROCHA SMANIA (OAB SC046358) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265002346-81.2022.8.24.0078
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002346-81.2022.8.24.0078/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : FERNANDO DA SILVA MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A) : VALTER SCHAEFER MEHRET (OAB SC029855) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AU …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000535-27.2026.8.24.0505
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000535-27.2026.8.24.0505/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : VICTOR LIMA DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAELLA SILVEIRA (OAB SC064061) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTO …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265006938-51.2022.8.24.0020
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006938-51.2022.8.24.0020/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : JEDERSON MARTINS ROZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA MILAK FARIAS (OAB S …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265006810-69.2025.8.24.0523
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006810-69.2025.8.24.0523/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : OTAVIO JESUS ANDRADE SANTA HELENA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260003275-64.2012.8.24.0010
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003275-64.2012.8.24.0010/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : JOACIR CORREA DELFINO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAYLA DELFINO KULKAMP (OAB SC045469) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265005889-09.2025.8.24.0007
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005889-09.2025.8.24.0007/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : LEONARDO ALVES GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A) : IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGAD …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000741-93.2026.8.24.0018
… E EXECUÇÃO PENAL Nº 8000741-93.2026.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO AGRAVANTE : BEATRIZ VITORIA GASTRING ROLIM ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETE FRIPP DOS SANTOS (OAB SC024995) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20265002059-79.2026.8.24.0078
… SENTIDO ESTRITO Nº 5002059-79.2026.8.24.0078/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO RECORRENTE : MARCIO RONDON (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ANTONIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER (OAB SC047936) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000887-95.2026.8.24.0533
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000887-95.2026.8.24.0533/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : ELYVELTHON VAZ (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) APELANTE : GABRIEL ROVER DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEYNI RA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265002647-02.2023.8.24.0043
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002647-02.2023.8.24.0043/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : VALMIR BIZON (RÉU) ADVOGADO(A) : DANIEL CARLOS TOMIELLO (OAB SC040793) A 2ª CÂ …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265001752-37.2024.8.24.0033
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001752-37.2024.8.24.0033/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE : BRUNA CARLA FERREIRA GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THAIS NOGUEIRA IAHNIG (OAB …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265003506-66.2024.8.24.0533
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003506-66.2024.8.24.0533/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MARCOS CESAR PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB SC004845) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265004531-58.2025.8.24.0508
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004531-58.2025.8.24.0508/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE : LUIZ HENRIQUE GOMES DIAS (RÉU) ADVOGADO(A) : ANAEL MAHASYAH TESTONI (OAB SC07 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000532-66.2023.8.24.0056
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000532-66.2023.8.24.0056/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : LUIS DIAS STEFANES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUT …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265003492-26.2025.8.24.0508
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003492-26.2025.8.24.0508/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : CAIO GABRIEL GOMES DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE : DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES (ACUSADO) ADVOGADO …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265001827-61.2024.8.24.0523
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001827-61.2024.8.24.0523/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : ELDER MARQUES RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265005583-75.2024.8.24.0039
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005583-75.2024.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE : RODRIGO ATAIDE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIANO CIARINI (OAB SC055003) …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000789-77.2025.8.24.0523
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000789-77.2025.8.24.0523/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : NAGO ROBERTO DA SILVA LAMADRIL (RÉU) ADVOGADO(A) : NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000769-61.2026.8.24.0018
… GRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000769-61.2026.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO AGRAVANTE : IVANOR CARDOZO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CRISTIELEN DA SILVA (OAB SC058518) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APÓS O VO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.