Documentos em que o nome «GERSON GOMES» aparece
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188 documentos · página 5
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000872-53.2026.8.24.0023
… GRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000872-53.2026.8.24.0023/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO AGRAVANTE : MARCIO BIANCHI VIDAL JUNIOR ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª CÂMA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265002425-04.2024.8.24.0074
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002425-04.2024.8.24.0074/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : RAFAELA SCUR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO DELA JUSTINA (OAB SC046525) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265026751-70.2023.8.24.0039
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5026751-70.2023.8.24.0039/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : VANDERLEI COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : KAHOE FREDERICO HUGEN MIERS (OA …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000126-27.2024.8.24.0083
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000126-27.2024.8.24.0083/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : JORGE ADRIANO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE ALBUQUERQUE FIUZA GUILHERME (OAB SC021860) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000907-52.2024.8.24.0082
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000907-52.2024.8.24.0082/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : REINALDO GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES (OAB SC041707) ADVOGADO(A) : FELIPE LONGEN ZALESKI (OAB SC037564 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265005650-94.2025.8.24.0139
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005650-94.2025.8.24.0139/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : CAIO SEDREZ ADRIANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : FELLIPE ROSA CORREIA (OAB SC057878) ADVOGADO(A) : ALEX CEZAR KLEM (OAB SC047806) APELADO : MINIS …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000069-80.2026.8.24.0052
… GRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000069-80.2026.8.24.0052/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO AGRAVANTE : MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADALBERTO CORREA JÚNIOR (OAB SC024693) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª CÂMARA C …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265002098-70.2024.8.24.0523
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002098-70.2024.8.24.0523/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : CLEITON FERNANDO DA SILVA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265001470-26.2024.8.24.0218
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001470-26.2024.8.24.0218/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : EILSON DA SILVA BANDEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS ARENHART (OAB SC039626) A 2 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265017354-03.2022.8.24.0045
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5017354-03.2022.8.24.0045/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELANTE : GUILHERME PATRIK JESUS DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ANGELA KELEN ZAG …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265007034-47.2023.8.24.0015
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007034-47.2023.8.24.0015/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MIGUEL IDILIO RIBEIRO NETO (RÉU) ADVOGADO(A) : RENILCE MARIANO TOPOROSKY (OAB SC039965) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIN …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265004444-09.2025.8.24.0539
… /2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004444-09.2025.8.24.0539/ SC RELATOR : Desembargador SÉRGIO RIZELO PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : FERNANDO ILG DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS SILVA (OAB SC063425) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (A …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265000551-24.2026.8.24.0523
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000551-24.2026.8.24.0523/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : JAILTON SANTOS DE SANTANA (RÉU) ADVOGADO(A) : WAGNER SANTOS GRIEBELER DA SILVA (OAB SC072790) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA C …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20265000606-79.2026.8.24.0068
… SENTIDO ESTRITO Nº 5000606-79.2026.8.24.0068/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO RECORRENTE : SAMUEL EDUARDO CARBONERA RAIMERS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) ADVOGADO(A) : GELIANE ROSA WILDNER SONZA (O …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000723-72.2026.8.24.0018
… E EXECUÇÃO PENAL Nº 8000723-72.2026.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO AGRAVANTE : KAUAN HENRIQUE DA SILVA ROMANO ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª C …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000721-05.2026.8.24.0018
… E EXECUÇÃO PENAL Nº 8000721-05.2026.8.24.0018/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO AGRAVANTE : LUCAS JULIANO MAESTRI ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APÓS O VOTO DO …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265011089-89.2021.8.24.0054
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5011089-89.2021.8.24.0054/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : RODRIGO WILHEIM DEPINE (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265001752-75.2025.8.24.0009
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001752-75.2025.8.24.0009/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : MARCOS STEINICK (RÉU) ADVOGADO(A) : SUZANA HINCKEL MACIEL (OAB SC040886) APÓS …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20265003052-57.2026.8.24.0035
… SENTIDO ESTRITO Nº 5003052-57.2026.8.24.0035/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO RECORRENTE : ANA CHRISTINA MACIEL (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC059045) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSSI MORETTI (OAB SC054505) RECORR …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL09/07/20265002469-34.2023.8.24.0017
… PELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002469-34.2023.8.24.0017/ SC RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE : Desembargador SÉRGIO RIZELO PROCURADOR(A) : GERCINO GERSON GOMES NETO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO : LENICE ALVES SIQUEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : FELIPE GUILHERME WEYER DALLABRID …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.