Documentos em que o nome «GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA» aparece
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23 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL14/04/20260000823-12.2013.8.14.0047
Processo n.º 0000823-12.2013.8.14.0047 2ª Turma de Direito Público Apelante: ESTADO DO PARÁ Apelado: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Relator: Juiz Convocado EDMAR SILVA PEREIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo, de acordo com o art. 1.012 do …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260034222-61.2025.4.05.8400
RN / Natal PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0034222-61.2025.4.05.8400 AUTOR: SEVERINO GILA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO - RN17128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível previdenciária proposta pela parte autora objetiv …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível24/09/202010070034420208260048
Geraldo Fernandes de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.