Documentos em que o nome «GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO05/10/20265006677-63.2020.8.13.0699
… s deixados por ANTÔNIO MARGARIDA DE OLIVEIRA. Após apresentação de plano de partilha, a Defensoria Pública, no exercício dessa curadoria especial dos herdeiros Geraldo Fernandes de Oliveira e Elizabeth Rosária de Oliveira, manifestou-se no ID [documento omitido] pela adequação do valor do imóvel de matrícula nº 20.695 ao resultado da avaliação judicial, p …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL02/10/20260000922-84.2010.8.14.0047
… tenta e nove reais e trinta centavos). Exequente: ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.548.610/0017-60, representado pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Executado: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - [documento omitido], representado pelo advogado Jose Fernando Santos dos Santos - OAB PA14671 - [documento omitido]. HASTA PÚBLICA Primeiro Leilão: 18/11/202 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL02/10/20265134220-48.2009.8.13.0145
… 7420-48.2020.8.13.0145; DANIELA COELHO DE ANDRADE ¿ Processo nº 0440120-43.2017.8.13.0145; LIDERCIO BISSOLI ROCHA ¿ Processo nº 5139690-60.2009.8.13.0145; JOSE GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ¿ Processo nº 5015380-93.2020.8.13.0145; WANYR COELHO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR ¿ Processo nº 0088130- 33.2010.8.13.0145; VERA LUCIA GRANATO ¿ Processo nº 501 …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260800028-14.2021.8.15.2003
… izada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0800028-14.2021.8.15.2003 EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. EXECUTADO: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Trata-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, promovida por Portela Distribuidora Ltda. em face de Geraldo Fernandes de Oliveira …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20264136809-21.2026.8.26.0000
… A MONTEIRO (OAB SP261844) AGRAVADO : G.F.O.F. ASSESSORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB SP183934) AGRAVADO : GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB SP183934) Magistrado : JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Gab. 02 - 37ª Câmara …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260000547-83.2010.8.14.0047
PROCESSO: 0000547-83.2010.8.14.0047 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MUNICIPIO DE BANNACH REU: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE)] DESPACHO Consta dos autos impugnação ao cumprimento de sen …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL17/09/20260000922-84.2010.8.14.0047
… RIO MARIA/PA PROCESSO: 0000922-84.2010.8.14.0047 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos, DECISÃO O Tema 642 do STF pressupõe crédito decorrente de dano causado ao erário municipal, hipótese em que o Município prejudicado detém legitimidade …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20264003273-53.2026.8.26.0568
Procedimento Comum Cível Nº 4003273-53.2026.8.26.0568/SP AUTOR : GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB SP183934) AUTOR : G.F.O.F. ASSESSORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : REINALDO ANTONIO NO …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260825770-54.2026.8.20.5001
… rasil (001) Agência: 1731-0 Conta Corrente: 29.589-2 2) R$ 379,22 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) em favor do advogado da Exequente, Geraldo Fernandes de Oliveira Filho, [documento omitido], correspondente aos honorários advocatícios contratuais de 20%, mediante transferência para: Banco Bradesco (237) Agência: 5872 Co …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260825770-54.2026.8.20.5001
… rasil (001) Agência: 1731-0 Conta Corrente: 29.589-2 2) R$ 379,22 (trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) em favor do advogado da Exequente, Geraldo Fernandes de Oliveira Filho, [documento omitido], correspondente aos honorários advocatícios contratuais de 20%, mediante transferência para: Banco Bradesco (237) Agência: 5872 Co …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE01/09/20260011614-22.2024.8.26.0564
… oso - - Sao Jorge Blocos de Ribeirao Pires Epp - - Artemis Securitizadora S.a. - - Sebastiao Feitosa de Vasconcelos - - Recil Equipamentos Hidraulicos Ltda - - Geraldo Fernandes de Oliveira - - Domingos Alves da Silva - - Mauro Araújo de Oliveira - - Movida Locações de Veículos S/A - - Robson Garcia - - Fernando José da Silva - - Lisandro Fernando …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261005831-28.2025.4.01.3603
… ntação do benefício, nos termos do art. 143, § 2º, II e III, do Provimento COGER nº 129 de abril de 2016: Nome completo: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA Filiação: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e BARANDINA ALVES DE OLIVEIRA Registro Geral: 0389000-7/SEJSP/MT [documento omitido] Data e local de nascimento: 22/05/1962 em ITANHOMI / MG Benefício concedid …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL18/08/20260872785-58.2022.8.20.5001
… de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido], atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/08/20265009869-81.2023.8.13.0704
… nhado ao endereço eletrônico dirforum.gama@tjdft.jus.br. 2) a utilização da Sala Passiva da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, para oitiva da testemunha Geraldo Fernandes de Oliveira, já foi previamente agendada, conforme e-mail encaminhado ao endereço eletrônico DIRFORUMCEI.audiencia@tjdf.onmicrosoft.com 3) as testemunhas deverão comparece …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20264005739-25.2008.8.13.0079
… SO Nº: 4005739-25.2008.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: JOSE EUGENIO DOS SANTOS [documento omitido] e outros RÉU: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado e outros DECISÃO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por JOSE EUGENIO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA LUCAS DOS SANTOS em face de GE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265008615-06.2023.8.13.0209
… 00, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5008615-06.2023.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Intimo a parte acerca da expedição do(s) alvará(s) de ID Num 1071495 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/07/20260019859-96.2015.8.13.0241
… ISTA DOS SANTOS [documento omitido] AUTOR: FABIANA CUSTODIA [documento omitido] RÉU/RÉ: LOTE LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-71 RÉU/RÉ: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: VALMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei o Réu para pagamento de Custas, conforme cá …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO FISCAL16/04/20260002365-60.2016.8.14.0047
… DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0002365-60.2016.8.14.0047 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos, DECISÃO I – Cabe ao credor a escolha da constrição, nos termos da norma do art. 835 do CPC, e, em face disso, defiro o pedido formulado no ID. 13544350 …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260002223-56.2026.4.05.8303
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PE / SERRA TALHADA PROCESSO: 0002223-56.2026.4.05.8303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL14/04/20260000823-12.2013.8.14.0047
Processo n.º 0000823-12.2013.8.14.0047 2ª Turma de Direito Público Apelante: ESTADO DO PARÁ Apelado: GERALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Relator: Juiz Convocado EDMAR SILVA PEREIRA DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo, de acordo com o art. 1.012 do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.