Documentos em que o nome «GASPARINO DA SILVA» aparece
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39 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/07/20260915825-56.2014.8.24.0023
… UIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA (OAB SC009700) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS CASTILHO (OAB SC009693) ADVOGADO(A) : ADRIANO ZANOTTO (OAB SC006560) RÉU : MARCELO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO PAMPLONA DA SILVA (OAB SC021589) RÉU : ARNALDO VENICIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JANNIS BLASI (OAB SC030100) …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265002586-28.2022.4.03.6112
… RANÇA CÍVEL (120) Nº 5002586-28.2022.4.03.6112 IMPETRANTE: AUTO POSTO TRIANGULO DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32944 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265010268-25.2025.4.02.5120
… SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010268-25.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : POSTO DE GASOLINA JB CAXIAS LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) IMPETRANTE : GALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265074240-60.2024.4.02.5101
… RJ (Pauta: 73) RELATOR : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN APELANTE : POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DE …
- PublicaçãoTJMABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA17/04/20260806944-35.2025.8.10.0040
PROCESSO N.º 0806944-35.2025.8.10.0040 PARTE AUTORA:AUTOR: GASPARINO DA SILVA NERES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB 28261-MA) PARTE REQUERIDA:REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILI …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265000293-55.2009.8.24.0023
… TE : MANUELA MARTINELLI PITTA CARTER ADVOGADO(A) : VITORIA DE MORAES BASSANEZI (OAB SC058893) ADVOGADO(A) : RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) INTERESSADO : MARCELO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO PAMPLONA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Assiste razão à parte exequente em sua petição do eve …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265003501-27.2021.8.24.0023
… AL Nº 5003501-27.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : 5G ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DELLA VECHIA (OAB SC013105) EXECUTADO : RENATO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB SC027123) EXECUTADO : EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA (OAB …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265038487-30.2023.4.04.7200
… 7-30.2023.4.04.7200/SC RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : POSTO MAR DAS PEDRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000550-77.2026.8.24.0090
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000550-77.2026.8.24.0090/SC EXEQUENTE : JULIA BANDEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ARTHUR BASTOS GASPARINO DA SILVA (OAB SC062856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Santa Catarina, na qua …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265010168-37.2020.8.24.0064
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010168-37.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MAURICIO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB SC026380) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratique …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260311371-14.2016.8.24.0023
AREsp 3199065/SC (2026/0086835-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : GISELLE GASPARINO DA SILVA AGRAVANTE : JOÃO VICENTE GASPARINO DA SILVA ADVOGADOS : EDUARDO DE MELLO E SOUZA - SC011073 ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO - SC029472 MÁRCIA DE MOURA IRIGONHÊ - SC …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265011150-48.2023.4.04.7206
… m; 5011150-48.2023.4.04.7206/SC RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : COOPERCARGA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DIVERSOS DO CRÉDITO PRESUMIDO. EXCLUSÃO D …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265015842-15.2026.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015842-15.2026.4.04.7100/RS IMPETRANTE : COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PASQUALINI LTDA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intimem-se.
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265016301-17.2026.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5016301-17.2026.4.04.7100/RS IMPETRANTE : OSORNO COMERCIO A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intimem-se.
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265016000-12.2025.4.03.6105
… POSTO EXPRESS DE VALINHOS LTDA, AUTO POSTO SANT'ANA DE SUMARE LTDA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLAMINGO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32944 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Ce …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265087358-11.2021.4.02.5101
… 2151110/RJ (2024/0218296-3) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : P L MOURA SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC032944 ARTHUR BERNARDO CORRÊA - SC058906 LEONARDO BRAGANÇA DE MATOS - MG270037 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Em análise, recurso especial interposto …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265010516-71.2025.4.03.6119
… OTIVO SELENE LTDA, POSTO BRASIL DE MOGI LTDA, POSTO QUALITY CHACARA JAFET LTDA, VIP AUTO POSTO DE MOGI LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32944 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL SENTENÇA I – RELA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265000010-69.2010.8.24.0064
… NÇA Nº 5000010-69.2010.8.24.0064/SC EXEQUENTE : EDUARDO PEREIRA SEGURONDO ADVOGADO(A) : FABÍOLA BRESCOVICI (OAB SC015233) EXECUTADO : RENATO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO ROSSET (OAB SC013566) DESPACHO/DECISÃO Ocupam-se os autos de Cumprimento Definitivo de Sentença por quantia certa (arts. 52 …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO13/04/20260309425-75.2014.8.24.0023
… 24.0023/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : RAQUEL MENDES DE MOURA FERRO ADVOGADO(A) : ALVARO JOSE DE MOURA FERRO (OAB SC004392) REQUERENTE : GISELLE GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) REQUERENTE : FERNANDO MENDES GUASCO (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROBERTO DE MIRANDA GUERREIRO (OAB SC0 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.