Documentos em que o nome «GASPARINO DA SILVA» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20267016790-71.2025.8.22.0002
… central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7016790-71.2025.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 18.216,00 REQUERENTE: GASPARINO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIANA PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4422 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURAD …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/09/20265016000-12.2025.4.03.6105
… POSTO EXPRESS DE VALINHOS LTDA, AUTO POSTO SANT'ANA DE SUMARE LTDA, COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLAMINGO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32944 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO Julgament …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/09/20265004183-70.2025.4.03.6130
… DA, RIO NEGRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, AUTO POSTO RT23 LTDA, AUTO POSTO ALPHAMAX LTDA, RALPHA POSTO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32944 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO Trata-se de …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265025092-77.2025.8.24.0064
… (A) : GABRIELA RIBAS IBAGY (OAB SC018560) RÉU : JVGS LOTEAMENTOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA RÉU : JOAO VICENTE GASPARINO DA SILVA RÉU : GISELLE GASPARINO DA SILVA RÉU : VILLAGIO SALOMAO SPE LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS GUEDES DA FONSECA GRAEFF (OAB SC075264) ADVOGADO(A) : RAIM …
- PublicaçãoTJROMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/08/20267032455-96.2026.8.22.0001
… gurança Cível IMPETRANTES: AGROPECUARIA MAZZUTTI LTDA - EPP, MAGGIORE SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDA ADVOGADO DOS IMPETRANTES: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA, OAB nº DF67702 SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança cível, de natureza preventiva e repressiva, com pedido de liminar, impetrado por MAZZU …
- PublicaçãoTJMSTERMO CIRCUNSTANCIADO28/07/20260901847-89.2025.8.12.0110
O autor do fato Marcos Antonio Gasparino da Silva ([documento omitido]) se compromete a fazer a doação do valor de R$ 810,50 (oitocentos e dez reais e cinquenta centavos), em 03 (três) parcelas, sendo 02 (duas) no …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20267016790-71.2025.8.22.0002
… central_ari@tjro.jus.br Processo n.: 7016790-71.2025.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 18.216,00 REQUERENTE: GASPARINO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO DO REQUERENTE: LUCIANA PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO4422 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURAD …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265012694-64.2025.4.02.5102
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012694-64.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : POSTO 2001 LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, na forma …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265006596-64.2025.8.24.0075
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006596-64.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50048166520208240075/SC) RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti EXEQUENTE : MAURICIO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB SC026380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000016-74.2026.5.12.0036
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000016-74.2026.5.12.0036 RECORRENTE: MARCELO GASPARINO DA SILVA RECORRIDO: RENATO PATRICIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0000016-74.2026.5.12.0036 ( …
- PublicaçãoTRT12RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260000016-74.2026.5.12.0036
… IO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0000016-74.2026.5.12.0036 RECORRENTE: MARCELO GASPARINO DA SILVA RECORRIDO: RENATO PATRICIO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PROCESSO nº 0000016-74.2026.5.12.0036 ( …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265016036-25.2025.4.04.7205
… Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : ROHDEN VIDROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELANTE : ROHDEN PORTAS E PAINEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) APELADO : UNIÃO - …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261011364-12.2023.4.01.3902
… CESSO: 1011364-12.2023.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO AMIGAO CRIPURIZAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - SC32944-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO AMIGAO CRIPURIZAO LTDA JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA - (OAB …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265021086-53.2025.8.24.0023
… LUCAS COELHO REMOR (OAB SC029747) ADVOGADO(A) : ALEX DOS SANTOS BARTELL (OAB SC027936) ADVOGADO(A) : THASSIANE KARAN GANZO PEREIRA (OAB SC054836) RÉU : GISELLE GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : GASPARINO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME HORN VIEIRA CARVALHO (OAB SC048232) A …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265099092-40.2023.8.24.0930
… B SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos do executado Renato Gasparino da Silva sobre os imóveis de matrícula nº 40.791 e 40.792 do 2º CRI da Capital/SC (58,30%). 2. Assim, lavre-se termo de penhora dos direitos con …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265006596-64.2025.8.24.0075
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006596-64.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MAURICIO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB SC026380) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica inti …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265085374-44.2024.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085374-44.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RENATO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO BRAGA FEITOSA (OAB RS063438) ATO ORDINATÓRIO A fim de cumprir o item 6 do evento 57, DOC1 , fica intimada a parte ativa para re …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265025447-87.2025.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025447-87.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : MAURICIO GASPARINO DA SILVA ADVOGADO(A) : IVONYR FRANCISCO PALMAS JUNIOR (OAB SC026380) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica intimado o Exquente para sobre o relat&oacu …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265012129-08.2022.8.13.0433
… nça no qual a parte exequente requer: a) pesquisa via sistema SISBAJUD em face dos executados; b) a averbação de indisponibilidade de bem imóvel em desfavor de Gasparino da Silva; e c) o reconhecimento de danos indenizáveis decorrentes do uso do imóvel, para posterior liquidação. Defiro a pesquisa via SISBAJUD em face de ANA PAULA GUIMA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20265074240-60.2024.4.02.5101
… .5101/RJ RELATOR : Juiz Federal RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN APELANTE : POSTO DE GASOLINA BOA FE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA (OAB SC032944) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. SUBSTITUIÇÃO T …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.