Documentos em que o nome «GABRIEL BATISTA VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
85 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260015173-29.2022.8.13.0431
… TÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado WALTER SEITI KOBIRAKI [documento omitido] Para manifestar acerca do documento ID 10709927412. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260015173-29.2022.8.13.0431
… TÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado WALTER SEITI KOBIRAKI [documento omitido] Para manifestar acerca do documento ID 10709756379. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001752-76.2025.8.13.0431
… 71.956-22 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte intimada para informar se possui algo mais a requerer, sob pena de extinção. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265004141-05.2023.8.13.0431
… rente/poupança, agência, banco, [documento omitido] do beneficiário, afim de viabilizar o cumprimento da sentença de ID [documento omitido], com a devida expedição de alvará judicial. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260032943-40.2019.8.13.0431
… - MPMG [documento omitido]: não informado RAFAEL FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros Para manifestar acerca das intimações/não intimações das partes e testemunhas. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260032943-40.2019.8.13.0431
… - MPMG [documento omitido]: não informado RAFAEL FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros Para manifestar acerca das intimações/não intimações das partes e testemunhas. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/04/20260032943-40.2019.8.13.0431
… - MPMG [documento omitido]: não informado RAFAEL FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros Para manifestar acerca das intimações/não intimações das partes e testemunhas. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265005671-10.2024.8.13.0431
… 14.546-22 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte intimada para informar se possui algo mais a requerer, sob pena de extinção. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265002327-60.2020.8.13.0431
… OM S/A [documento omitido]/0002-17 Fica o autor novamente intimado para comprovar o pagamento das custas referente ao SISBAJUD, sob pena de indeferimento do pedido GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260437954-68.2008.8.13.0431
… Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): DECISÃO DOS AUTOS 0433227-66.2008.8.13.0431 Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica GABRIEL BATISTA VIEIRA Servidor
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265001872-95.2020.8.13.0431
… [documento omitido] FERNANDA MENDES FERREIRA [documento omitido]: não informado e outros Fica a parte intimada acerca da manifestação de ID [documento omitido], para requerer o de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265002473-04.2020.8.13.0431
… 87.136-70 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica a parte intimada para informar se possui algo mais a requerer, sob pena de extinção. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265005696-86.2025.8.13.0431
… 4.990/0001-36 Fica a parte intimada acerca da manifestação de ID [documento omitido], para apresentar a documentação solicitada, dando regular prosseguimento ao feito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265005593-79.2025.8.13.0431
… 4.990/0001-36 Fica a parte intimada acerca da manifestação de ID [documento omitido], para apresentar a documentação solicitada, dando regular prosseguimento ao feito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265000693-19.2026.8.13.0431
… JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0062-58 Fica a parte intimada acerca dos cálculos apresentados em ID [documento omitido], para requerer o de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265000695-86.2026.8.13.0431
… 4.990/0001-36 Fica a parte intimada acerca da manifestação de ID [documento omitido], para apresentar a documentação solicitada, dando regular prosseguimento ao feito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265006529-41.2024.8.13.0431
… [documento omitido] ELETROSOM S/A [documento omitido]/0001-36 Fica a parte intimada acerca dos cálculos apresentados em ID [documento omitido], para requerer o de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265003977-06.2024.8.13.0431
… [documento omitido] ELETROSOM S/A [documento omitido]/0001-36 Fica a parte intimada acerca dos cálculos apresentados em ID [documento omitido], para requerer o de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265007474-28.2024.8.13.0431
… [documento omitido] ELETROSOM S/A [documento omitido]/0001-36 Fica a parte intimada acerca dos cálculos apresentados em ID [documento omitido], para requerer o de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO17/04/20265000681-05.2026.8.13.0431
… CRÉDITO (111) DULCINEYDE PAIVA ARAUJO [documento omitido] ELETROSOM S/A [documento omitido]/0086-25 Fica a parte intimada acerca da manifestação de ID 10662988599. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.