Documentos em que o nome «GABRIEL BATISTA VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
85 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20260047418-06.2016.8.13.0431
… º: 0047418-06.2016.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) SEBASTIAO JALES DA SILVA [documento omitido] e outros Fica intimado do documento de ID 10738362079. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260056380-86.2014.8.13.0431
… CÍVEL (7) ELI CARVALHO [documento omitido] BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 e outros Fica a parte intimada acerca da manifestação de ID 10728166902. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/09/20260048018-90.2017.8.13.0431
… pletos, quais sejam: nome do titular, conta corrente/poupança, agência, banco e [documento omitido] do beneficiário, a fim de viabilizar a devida expedição do alvará judicial. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265003486-96.2024.8.13.0431
… pletos, quais sejam: nome do titular, conta corrente/poupança, agência, banco e [documento omitido] do beneficiário, a fim de viabilizar a devida expedição do alvará judicial. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/08/20265007221-40.2024.8.13.0431
… TADO(A): RONAN DOS REIS [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica GABRIEL BATISTA VIEIRA Servidor
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265003486-96.2024.8.13.0431
… pletos, quais sejam: nome do titular, conta corrente/poupança, agência, banco e [documento omitido] do beneficiário, a fim de viabilizar a devida expedição do alvará judicial. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265000441-26.2020.8.13.0431
… stações pecuniárias. Diante disso, não é possível a expedição de alvará pelo sistema DEPOX, em razão da ausência de saldo. Monte Carmelo, 18 de agosto de 2026. GABRIEL BATISTA VIEIRA Estagiário(a) Secretaria
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265000017-81.2020.8.13.0431
… ha de débito apresentada aos autos é datada em 07/06/2023, fica o exequente novamente intimado para apresentar planilha atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265002618-89.2022.8.13.0431
… 29.979.036/0001-40 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): comprovante de remessa. Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica GABRIEL BATISTA VIEIRA Servidor
- PublicaçãoTJMGFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE17/08/20265006444-89.2023.8.13.0431
… LETROSOM S/A [documento omitido]/0001-36 e outros Fica intimado da petição de ID [documento omitido], requeira o que de direito, dando regular andamento ao presente feito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265002702-61.2020.8.13.0431
… OLIVEIRA MENEZES [documento omitido] e outros Fica intimado da petição de ID [documento omitido], requeira o que de direito, dando regular andamento ao presente feito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/08/20265001217-16.2026.8.13.0431
… TO DE MEDEIROS BEZERRA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas acerca do laudo pericial de ID [documento omitido], para que requeira o que é de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265000785-94.2026.8.13.0431
… O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes intimadas acerca do laudo pericial de ID [documento omitido], para que requeira o que é de direito. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE17/08/20265000855-14.2026.8.13.0431
… DOS REIS SANTOS [documento omitido] PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA [documento omitido]: não informado e outros Para que tome conhecimento acerca do Acórdão de ID 10728372560. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20265005496-79.2025.8.13.0431
… ERCAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA [documento omitido]/0001-88 Fica intimado para que apresente contrarrazões ao recurso inominado de ID [documento omitido], no prazo legal. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265005172-94.2022.8.13.0431
… 001-04 Fica o autor intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que de direito, dando regular andamento ao presente feito, sob pena de extinção. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/07/20265007332-24.2024.8.13.0431
… 024, o qual pertence à 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte e envolve parte autora diversa. Monte Carmelo, 24 de julho de 2026. GABRIEL BATISTA VIEIRA Estagiário(a) Secretaria
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265003486-96.2024.8.13.0431
… pletos, quais sejam: nome do titular, conta corrente/poupança, agência, banco e [documento omitido] do beneficiário, a fim de viabilizar a devida expedição do alvará judicial. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265000454-25.2020.8.13.0431
… pletos, quais sejam: nome do titular, conta corrente/poupança, agência, banco e [documento omitido] do beneficiário, a fim de viabilizar a devida expedição do alvará judicial. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO27/07/20260067007-52.2014.8.13.0431
… 943) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado MARCOS DOS REIS [documento omitido] Para que tome conhecimento da manifestação ministerial de ID 10719034630. GABRIEL BATISTA VIEIRA Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.